ELES DERAM O SALTO

O que têm a autarca Fátima Felgueiras, o padre Frederico e o corretor da Bolsa Pedro Caldeira em comum? São, ou foram, os foragidos da Justiça mais mediáticos da Nação
18.05.03
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Quando um ‘colarinho branco’ consegue fugir às malhas da Justiça, o País quase sustém a respiração e segue atentamente o caso como se de um filme de Hollywood se tratasse. Foi assim em Maio de 1990, quando ‘Zezé’ Beleza fintou os tribunais que o acusaram de crime de burla agravada e voou para a Tailândia sem avisar as autoridades. Não foi muito diferente em Julho de 1
O corretor da Bolsa de Lisboa, Pedro Caldeira decidiu meter-se num avião com destino a Miami, deixando dezenas de credores à beira de um ataque de nervos (ver caixa). O mesmo se passou a 5 de Maio de 2003. A autarca socialista Fátima Felgueiras, acusada dos crimes de peculato e de abuso de poder, terá sabido com algumas horas de antecedência o veredicto do acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, que lhe decretava prisão preventiva. Em vez de esperar que se fizesse justiça na barra dos tribunais, a ex-Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras decidiu desaparecer de circulação.
“Houve violação do segredo de Justiça embora não se saiba ainda como a autarca terá tido acesso a dados confidenciais. Provavelmente, a informação ‘transpirou’ cá para fora através de algum funcionário do Tribunal e como Felgueiras é um meio pequeno…”, especula Germano Marques da Silva, ex-advogado de João e José Braga Gonçalves no processo mediático sobre a Universidade Moderna.
Ser ‘colarinho branco’ ajuda bastante nestas situações? Marques da Silva faz uma analogia: “Pode ajudar, uma vez que eles estão mais em cima do acontecimento do que o cidadão comum. É a mesma diferença das pessoas que só podem ir ao médico da Caixa para tratar uma doença e as outras com mais posses que vão a clínicas particulares.”
Apesar de apregoar a sua inocência, Fátima Felgueiras não perdeu tempo e terá rumado para o Brasil, terra onde nasceu e viveu durante quatro anos, sem ter de se sujeitar aos ditames das leis portuguesas. “Há uma presunção de culpa por parte da autarca de Felgueiras, uma vez que a prisão preventiva é uma medida de coacção e indicia que há um perigo de continuação da actividade ilícita ou de desaparecimento de provas”, confidenciou uma fonte ligada à Justiça que garante: “Na própria Polícia Judiciária (PJ), a sua fuga repentina foi uma surpresa. Fátima Felgueiras não correspondia a esse perfil”.
EU TENHO DOIS PAÍSES
A dupla nacionalidade de Fátima Felgueiras, filha de pais portugueses e natural do Rio de Janeiro, é uma das maiores dores de cabeça para as autoridades portuguesas, que já alertaram a Interpol e a Polícia Federal Brasileira do seu desaparecimento. “Mas existe um acordo de extradição entre Portugal e o Brasil. Sendo a autarca cidadã brasileira, não pode ser extraditada para Portugal. E ponto final. Isso só poderia acontecer em crimes contra a Humanidade, como o terrorismo, o genocídio ou a criminalidade organizada”, defende Anabela Rodrigues, professora de Direito Penal na Universidade de Coimbra. Por outras palavras, mesmo que a Polícia Judiciária a encontre a passear nalgum bairro da elite carioca, não a poderá capturar sem a permissão da congénere brasileira. “É mais fácil que Fátima Felgueiras seja condenada no Brasil pelos crimes que cometeu em Portugal do que venha a ser expatriada para o nosso País, através da cooperação dos Ministérios Públicos dos dois países”, refere uma fonte anónima.
Há quem compare a ‘estratégia’ da autarca com a do padre Frederico. A 7 de Abril de 1998, o clérigo brasileiro aproveitou uma licença de saída precária para abandonar o território português rumo às praias do Rio de Janeiro, onde foi morar com a sua mãe. A lei da extradição que existe entre os dois países desde 1871 e foi ratificada em 1994, acabou por protegê-lo, impedindo que fosse obrigado a regressar para os calabouços do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. “Cada país julga os seus cidadãos. É uma questão de soberania”, explica Anabela Rodrigues. Assim, está nas mãos de Fátima Felgueiras a decisão de apresentar-se às autoridades portuguesas. Doutro modo, aguardará no Brasil o decorrer do processo. A Justiça, por vezes, pode ser cega.
PADRE FREDERICO
O julgamento do padre Frederico foi o primeiro com honras de transmissão em directo pela televisão. Na madrugada de 1 de Maio de 1992, Luís Miguel Correia, de 15 anos, era assassinado, no Caniçal, na ilha da Madeira. As autoridades depressa ligaram a vítima a um sacerdote brasileiro, que estava implicado numa rede de pedofilia. Nascia assim, o primeiro escândalo sexual em Portugal. Apesar de se considerar inocente, o padre Frederico Cunha foi considerado responsável pelo crime. O clérigo alegava ter estado à hora do crime com o afilhado, Miguel Noite, de 19 anos. O tribunal não aceitou o alibi e declarou o padre culpado, condenando-o a 10 de Março de 1993 a uma pena de 12 anos de prisão, pelo crime de homicídio, mais 18 meses pela homossexualidade tentada com um menor. Seriam 13 anos de prisão, não fosse o padre Frederico ter fugido a 7 de Abril de 1998, do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. Destino? A praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Três dias depois, dava uma entrevista ao ‘Diário de Notícias’, afirmando que havia sido “vítima de uma cabala.” O Estado português desistiu de perseguir judicialmente o padre que continua a viver no Brasil na companhia da mãe.
HUGO SILVA
Na noite de 10 de Junho de 1995, Dia de Portugal, um grupo de ‘skinheads’, que estivera presente na final de futebol da Taça de Portugal - disputada - entre o Sporting e o Marítimo, no Estádio do Jamor, espancou um grupo de negros no Bairro Alto. Armados com paus, soqueiras metálicas, botas com biqueiras de aço e garrafas partidas, os jovens assassinaram Alcino Monteiro, um cabo-verdiano de 27 anos, e feriram outras onze pessoas. O ‘skinhead’ Hugo Silva seria condenado pelo Tribunal Criminal de Lisboa, em Monsanto, a 18 anos de prisão. Acabou por fugir do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, aproveitando uma saída precária, concedida entre 22 e 27 de Dezembro de 2001. A Polícia Judiciária emitiu um mandado internacional de captura e a 7 de Fevereiro de 2003, a Polícia belga, acabou por deter Hugo Silva, em Bruxelas. O ‘cabeça-rapada’ havia sido detectado numa manifestação de extrema-direita.
PEDRO CALDEIRA
A 23 de Julho de 1992, Pedro Caldeira fugiu às malhas da Justiça portuguesa, depois de ter protagonizado um dos maiores escândalos financeiros da História recente. O corretor da Bolsa voou de Madrid para Miami, na Florida. O FBI acabaria por detê-lo num hotel de luxo em Atlanta, quase um ano depois, a 19 de Março de 1993. As imagens dos agentes norte-americanos armados a entrar para o quarto onde estava Caldeira e a sua família correram mundo. Pouco tempo depois, seria extraditado para Portugal. O ‘yuppie’ era indiciado pela prática de 17 crimes de abuso de confiança e 65 de burla agravada. Oito anos mais tarde foi absolvido.
JOSÉ BELEZA
O irmão da ex-ministra da Saúde, Leonor Beleza, andou a monte durante mais de dois anos. ‘Zezé’ Beleza era um dos principais arguidos de um processo de corrupção que datava de 1989, altura em que a Inspecção--Geral das Finanças detectou irregularidades relacionadas com projectos de construção civil e de campanhas de publicidade do Ministério da Saúde. José Beleza, que teria usado uma empresa fictícia para receber 40 mil contos seria condenado a quatro anos. Costa Freire, ex-secretário de Estado, e principal autor da negociata, teve ‘direito’ a sete anos de prisão. A 14 de Maio de 1990, Beleza fugiu de Portugal e, até Novembro de 1992, altura em que se entregou às autoridades, viajou pela Tailândia, Checoslováquia e Brasil, conseguindo esquivar-se aos mandados de captura da Interpol.
PEDRO GRILO
Em Outubro de 1989, um grupo de ‘skinheads’ envolveu-se à pancada com membros do PSR, na sede do partido de Francisco Louçã. Os actos de violência terminaram com a morte de José Carvalho, dirigente dos Socialistas Revolucionários e o ferimento de três pessoas. O crime acabou por levar à barra dos tribunais oito ‘cabeças-rapadas’. O Supremo Tribunal de Justiça condenou Pedro Grilo, autor material do homicídio, a onze anos de prisão e Américo da Silva, a sete. Grilo, no entanto, acabaria por se escapar do estabelecimento Prisional, fugindo na viatura que levava a roupa para a lavandaria. Hoje, continua a monte.

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