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Feminicídios: Não podes viver sem mim

Há mais casos de Homens que matam as mulheres e em seguida se suicidam. A idade de ambos é também cada vez mais avançada
Carlos Anjos 5 de Julho de 2015 às 15:00
O feminicídio está a adquirir novos contornos em Portugal
O feminicídio está a adquirir novos contornos em Portugal FOTO: Ricardo Cabral

Voltemos ao tema dos homicídios ou feminicídios na sequência de relações de intimidade, normalmente associados a violência doméstica. Findo o mês de junho, ou seja, ultrapassada a primeira metade de 2015, importa fazer um balanço. Existem dados novos que obrigatoriamente vão merecer no futuro atenta reflexão.

No dia 30 de junho de 2014 tinham ocorrido em Portugal 19 feminicídios consumados. Passado um ano e no mesmo dia, constata-se que ocorreram 16 feminicídios consumados. Assim, comparativamente com os números do ano passado, em 2015 temos menos três vítimas mortais.

Um segundo aspeto importante tem a ver com a idade das mulheres – constata-se que neste ano as vítimas mortais são substancialmente mais velhas do que na primeira metade de 2014, quando tinha sido assassinada uma mulher com menos de 20 anos; quatro com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos; quatro com idades entre os 31 e os 40 anos; duas entre os 41 e os 50 anos; três entre os 51 e os 60 anos; quatro entre os 61 e os 70 anos; e uma mulher com mais de 80 anos de idade.

A ANÁLISE DE 2015

A realidade deste ano é diferente: não existem vítimas com menos de 20 anos. Entre os 20 e os 30 anos foram assassinadas duas mulheres; entre os 31 e os 40 anos, outras duas; entre os 41 e os 50 anos, uma; entre os 51 e os 60 anos, quatro; entre os 61 e os 70 anos, três; e com mais de 71 anos perderam a vida quatro mulheres, sendo que destas, duas tinham mais de 80 anos.


Também a idade dos assassinos subiu consideravelmente, o que não é novo. Também nas queixas-crime apresentadas nas autoridades policiais verifica-se um novo escalão de vítimas mais velhas, alvo de violência continuada por parte dos maridos e companheiros, violência física e psíquica, económica e/ou sexual, sendo que algumas destas mulheres foram violadas pelos próprios maridos ao longo da vida conjugal. Foram obrigadas a ter sexo contra a sua vontade, dando crédito à expressão de que "elas têm de cumprir as obrigacionais matrimoniais".


Constata-se também que são cada vez mais as mulheres vítimas de violência doméstica que com mais de 60 anos procuram ajuda, na tentativa de fugir à violência, e refúgio em casas abrigo.


Quando se pergunta sobre quais as razões de terem tomando a decisão de abandonar as casas tão tarde na vida, as respostas são geralmente duas: os filhos e, por fim, o cansaço acumulado por anos de violência. A decisão de romper com a violência e sair de casa acontece quando os filhos se autonomizaram e deixaram de necessitar da família e mais concretamente da mãe. Por outro lado, já não conseguiam aguentar uma vida em que por vezes eram sujeitas a torturas diárias.


Mas não é apenas este aspeto – a idade das vítimas – que se alterou no primeiro semestre de 2015. O mesmo se passou com os agressores. Relativamente a estes, importa analisar a decisão que tomam sobre a sua própria vida, depois de assassinarem a mulher.


No primeiro semestre de 2014, dos 19 indivíduos que mataram as mulheres, 18 foram detidos pelas autoridades. Uns entregaram-se às forças de segurança, outros ficaram no local do crime à espera das autoridades e outros ainda telefonaram para a polícia para participar o que haviam feito.


Em duas situações, os homicidas tentaram compor o local do crime, no sentido de dar a entender que a morte da mulher/companheira teria acontecido na sequência de um crime de roubo. Em  ambos os casos, o fabrico do cenário do crime não foi suficiente para convencer a polícia e os criminosos foram detidos. Houve ainda alguns casos em que o homicida tentou a fuga, mas foi detido dias depois.


Em 2014, no primeiro semestre, aconteceu apenas um caso em que o homicida se suicidou, poucos momentos depois de ter tirado a vida à companheira. E em todo esse ano esta situação repetiu-se mais duas vezes.


Em 2015, tudo é diferente. Em onze dos dezasseis homicídios de mulheres houve suicídio do homicida no momento seguinte a ter praticado o crime. Esta é uma situação completamente nova. Não existe registo de um número tão elevado de homicidas que se tenham suicidado depois de terem tirado a vida à pessoa com quem viviam.


Este número pode até ser superior já que não está contabilizado, pelo menos, o caso do casal que apareceu morto em Leiria. Este casal teria um problema com dívidas e viu a sua casa ser alvo de uma penhora. Marido e mulher saíram de casa de carro e foram encontrados mortos numa mata. Não foi possível até ao momento perceber se foi um suicídio conjunto ou um homicídio seguido de suicídio e, assim, apurar quem matou quem e se suicidou de seguida. Pela primeira vez em Portugal, a inspeção judiciária ao local do crime, peça imprescindível em qualquer investigação criminal e da qual depende quase em exclusivo o êxito da investigação, cuja competência exclusiva nestes casos é da Polícia Judiciária, foi substituída por uma Inspeção Tática Ocular – seja lá isso o que for, mas  investigação criminal não é de certeza absoluta – realizada pela Guarda Nacional Republicana.


E é por isso que a estatística dos suicídios cometidos depois do crime de homicídio pode ainda ser superior.


As causas do fenómeno não estão ainda estudadas, mas certamente será difícil chegar a conclusões precisas porque o procedimento criminal nestas situações, ou seja, o processo-crime referente ao homicídio que cometeram, extingue-se com a morte do criminoso. Para se apurar o que aconteceu seria necessário um estudo social, que envolvesse componentes sociais e psíquicas para assim chegar a conclusões sobre o fenómeno. Dificilmente isso será algum dia feito.


A ANÁLISE

Resta-nos uma análise empírica, com base nos dados das polícias. Em seis casos, a mulher – a vítima – padecia de doença grave, degenerativa ou oncológica, e vivia sozinha com o agressor, que não tinha capacidade para tratar da doente e não sabia lidar com a situação. O marido decide por isso acabar com a vida de ambos. Nestes casos não existia historial de violência doméstica.


Será que podemos compreender estes homens? Não consigo responder. Não consigo aceitar o ato de matar, contudo também não consigo criticar ou condenar estes homens que um dia tomaram uma decisão desta dimensão. Estamos perante um problema atual que se relaciona com o aumento da esperança de vida e do número de idosos – realidade para a qual temos de encontrar respostas, face à tendência de envelhecimento da população portuguesa.


Temos de pensar ainda porque é que não existem mulheres a assassinar os companheiros pelas mesmas razões e a cometer logo após o suicídio? Será que não gostam da mesma forma dos companheiros ou , antes pelo contrário, são capazes de dispensar os cuidados o tempo que for preciso? Penso que a resposta será a última. As mulheres são mais resilientes do que os homens.


Em duas outras situações de crime, o homicida estava doente e sabia que iria morrer em breve. Nestes casos, o suicídio também ocorreu depois de matarem a mulher. Estes homens não admitiam que as mulheres lhes pudessem sobreviver. O que não é só condenável, como desprezível. Estes agressores são ciumentos, possessivos e não admitem que as mulheres tenham uma vida sem a sua presença.


Nos outros dois casos de homicídio seguido de suicídio, o motivo foi também o ciúme. Foram casos de mulheres que deixaram os maridos, situação que não foi aceite. O marido mata e depois mata-se si próprio.


O caso de homicídio seguido de suicídio que falta referir é mais recente e aconteceu em Lisboa. Um homem prendeu a namorada no carro, sentou-se ao volante e atirou-o para o Tejo, tendo ambos morrido por afogamento. A mulher amarrada dentro da viatura não teve a mínima hipótese de escapar à morte. Não se conhecem ainda todos os factos que levaram a este crime.


A meu ver merecem estudo, o aumento da idade das vítimas mortais, bem como o facto dos maridos se suicidarem depois de terem tirado a vida às mulheres.


Numa sociedade envelhecida, importa refletir sobre estes crimes, em que tanto a que morre como o que a mata e depois se mata são gente no ocaso da vida. A reboque do aumento da média de idades mudou igualmente a motivação do crime.
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