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Helena Fazenda: Super-polícia mas pouco

A secretária-geral do Sistema de Segurança Interna está debaixo de fogo por causa da operação de captura de Pedro Dias
Miriam Assor 30 de Outubro de 2016 às 15:00

Resistente. Tem dificuldade em aceitar a existência de caminhos distintos daqueles por onde trilhou. Não é do género de se sentar à espera de melhores dias. Lutadora. O seu discurso não é fluente. Paciência. Também o do profeta Moisés.

Deixou processos a meio em Lisboa para dirigir uma operação no Porto. A ‘Noite Branca’ deu projecção à filha de José Loureiro da Rosa, que, durante anos, presidiu à Junta de Freguesia da Zibreira e cuja especialidade se concentrava na forma como criticava a gestão socialista da Câmara de Torres Novas. Não só de política vivia um senhor amado pelos seus fregueses. Tinha um negócio do ramo automóvel. Após a sua morte, Humberto, irmão de Maria Helena, ainda geriu o negócio, mas acabou por fechar as portas. Família é a sua coluna firme. Visita com frequência a mãe, internada no lar João Paulo II. Do casamento com Jorge Fazenda, comerciante de curtumes falido no início de 2000, teve Mariana, investigadora na área da biologia, residente na Escócia, e Pedro, engenheiro civil e músico conhecido por Pedro da Rosa, fundador de bandas musicais: Os Golpes, A Armada, The Mighty Terns e Madrepaz.

O ritmo apático como encara a operação da fuga de Pedro Dias, o assassino que anda a monte desde 11 de Outubro, depois de balear cinco pessoas matando duas, tinge-lhe o currículo. Fonte próxima da GNR obriga-se ao anonimato, embora deseje ver publicada a sua irritação: "Bem sei que a PJ tem o exclusivo da investigação de homicídios. Mas a GNR pode mobilizar-se. E neste caso mais razões tem!" Das duas vítimas mortais, uma é militar da GNR. A fúria continua: "A senhora em questão que se mexa." Mas a radiografia da superpolícia não mostra preguiça. É obstinada, tem o nariz elevado e gosto pelo elitismo. Balas e bombons metafóricos regulam o seu perfil. Contradições, também. Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, que mantém o apelido do ex- -marido, Fazenda, é irredutível e corre quilómetros para atingir o consenso.

No caso de tomar alguém de ponta, faz tudo o que estiver ao seu alcance para se vingar e jamais esquece uma cara que lhe quis mal. Não tolera que lhe façam frente, mas não é pessoa para fazer guerra directa: "Vai pela rectaguarda", afirma um magistrado.

Espalhafatosa, ou, para sermos refinados na gramática, extravagante ou animada. A característica que marca a mulher que já dirigiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é a ambição. Note-se, insiste uma conterrânea: "É insinuante. Fala como se se fosse enroscar. E lá vai conseguindo tudo. Veja onde chegou." Vemos. É secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, e foi proposta para o cargo em 2014, por ministros de Passos Coelho: Miguel Macedo e Paula Teixeira da Cruz.

Um exército de curiosos esperava, admite um inspector da PJ, que estivesse presente, ou mais presente, no que diz respeito à caça do assassino. Outro inspector discorda: "Não é trabalho para a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna. É trabalho da polícia." Para desempatar, um antigo inspector reaviva algo importante: a função de secretária-geral é, entre tantas, assumir um papel de comando em situações de crise e de avalizar a articulação entre as diferentes forças e serviços de segurança.

Reunião para que fosse discutida a maneira de como a PJ e a GNR se interpretam na pesca ao assassino de Aguiar da Beira, que se saiba, só existiu uma, e por causa do alarido da comunicação social. Um coro afinado nega descoordenação das forças envolvidas na operação. A ministra da Justiça, o director nacional da Polícia Judiciária, o comandante operacional da GNR e... Helena Fazenda. Uma ou duas descoordenações "apenas" a apontar, referiu o director-adjunto da PJ. A começar pela primeira, que é grave na visão de peritos: a divulgação da fotografia de Pedro Dias logo no dia do crime. O juiz conselheiro Mário Mendes destacara as "falhas de coordenação", deu-lhes tamanho - "bastante grandes" – e reprovou a falta de atitude da sua sucessora, sugerindo que, "dada a gravidade da situação", devia, pelo menos, ter solicitado "uma reunião de urgência do Gabinete Coordenador de Segurança" com polícias e secretas.

É natural que Pedro Dias seja defendido pela mãe. O que não é normal, adianta fonte policial, é este tipo de actuação distanciar-se das regras: a da discrição e sem mostrar um batalhão de agentes no campo. A culpa desta salada é "dela", assume um magistrado do Ministério Público.

A SUBIR NA VIDA
Ela tem nome. Maria Helena Fazenda, que "veio do campo para subir na vida", resume fonte próxima. Nasceu na Zibreira, Torres Novas, em 30 de Julho de 1956, estudou no Colégio de Santa Maria e licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Grande parte da carreira construiu-a na qualidade de procuradora da República na comarca de Torres Novas. Irritava-se, e muito, por considerar que as avaliações que o Conselho Superior da Magistratura lhe fazia não eram as melhores. Em 1998, disse sim ao convite do amigo e colega de curso Fernando Negrão para ser directora nacional adjunta da Polícia Judiciária (PJ): "A razão pela qual a convidei deve-se à capacidade que a Dra. Helena Fazenda tinha enquanto procuradora para lidar com os órgãos de polícia criminal." Sol de curta duração: Negrão sai da PJ no ano seguinte.

Helena Fazenda, após uma breve passagem pelo Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, integra a equipa do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Esteve em comissão de serviço em Bruxelas, e regressa ao DCIAP em 2004. Há memórias que continuam na capital belga: "Um colega meu quis concorrer para a OLAF [que investiga fraudes com os dinheiros europeus], mas foi-lhe dito o seguinte: não vale a pena, o lugar é dela [Helena Fazenda]. Estava bem cotada e rodeada."

Francisco Moita Flores dá-lhe um cesto de elogios: "Entre as procuradoras- -adjuntas, é uma das maiores. Com a operação ‘Noite Branca’, mostrou ser uma mulher de grande competência técnica. Oxalá tivéssemos mais assim." Bem, são pontos de vista.

Nesse 2008, a organização de uma equipa especial para investigar os crimes conexos aos seguranças da noite, chefiada pela procuradora Helena Fazenda, desagradou aos investigadores da Invicta. Uma pergunta ainda é feita, não obstante o tempo decorrido: "Então tinha que vir alguém de Lisboa para resolver a coisa no Porto? Mas também quem a nomeou… Oh, valha-me Deus!"

Fernando Pinto Monteiro. O então procurador-geral da República negou, na altura, que a sua ideia de juntar magistrados do Norte e do Sul para enterrar bairrismos provocara mal-estar. Contudo, uma demissão não tardaria a chegar. O director da PJ colocou o lugar à disposição. Os jornais noticiaram "divergências" relacionadas com a investigação dos crimes da noite portuense. Vítor Guimarães, então à frente da diretoria do Porto da PJ, fora colega de Maria Helena Fazenda na faculdade e juntos haviam feito o curso de Formação de Magistrados do Ministério Público. Eram amigos mas sentiu-se ofendido. "Alguém fez chegar a Pinto Monteiro a informação de que elementos da directoria do Porto teriam estado a fazer vigilância à equipa de Lisboa". "Alguém" é subentendido por Maria Helena Fazenda. Uma laringe garante: "Não seria capaz de tal maldade."

A ironia vem doutra: "Ai não, que não seria capaz!"

A amizade com Vítor Guimarães, hoje em dia procurador na Relação de Guimarães, essa é que acabou. Amigos outrora próximos, cumprimentam-se apenas.
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