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Correio da Manhã

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"Menos novos casos"

Responsável do IDT entende que o programa de troca de seringas nas cadeias (até agora pouco usado) reduz o número de novas infecções por VIH.
23 de Agosto de 2009 às 00:00
Manuel Cardoso, vice-presidente do IDT / Jorge Alves, presidente do SNCGP
Manuel Cardoso, vice-presidente do IDT / Jorge Alves, presidente do SNCGP

Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo de Guardas Prisionais, entrevista Manuel Cardoso, vice-presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência.

Jorge Alves - Em que medida o Instituto da Droga e Toxicodependência conhece a realidade do sistema prisional português para insistir num programa de troca de seringas?

Manuel Cardoso - Em relação a esta questão importa clarificar alguns aspectos: a troca de seringas em Meio Prisional não surgiu apenas por iniciativa do IDT, I.P., esta medida foi implementada na sequência de um longo período de reflexão e estudo sobre o assunto. Já haviam sido feitas recomendações em vários estudos sobre esta questão uma vez que o nível de infecções pelo VIH/SIDA era consideravelmente mais elevado nesta população do que na população em geral; O grupo de trabalho constituído para apresentar um Plano de Acção Nacional de Combate a Doenças Infecciosas em Meio Prisional foi liderado pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais que entendemos ser conhecedora da realidade do sistema prisional português; Para além disso existem experiências internacionais que apontam para o sucesso na redução do número de novos caso de infecção pelo VIH com a introdução do Programa de Troca de Seringas em Meio Prisional. Por outro lado e ao contrário do que tem sido referido por quem é desconhecedor deste tipo de problemática, os Programas de Troca de Seringas e as respostas de saúde a eles associadas, têm a mais valia de aproximar os toxicodependentes aos serviços de tratamento sendo, em muitos casos, o primeiro passo para um processo de recuperação.

JA - O fim da aplicação deste programa é o mesmo do programa da metadona, que serve apenas para estimular o consumo de drogas?

MC - Em relação aos Programas de Metadona importa referir que de entre a diversidade de opções terapêuticas que entretanto se têm desenvolvido para lidar com a dependência de heroína, o programa de substituição opiácea tem-se revelado em sucessivos estudos como uma das mais eficazes, o que é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, pelo que esta pergunta apenas revela um profundo desconhecimento sobre esta matéria.

JA - Se, neste momento, um recluso perder a vida por causa de uma overdose, de quem é a responsabilidade?

Uma das mais valias da implementação do Programa Especifico de Troca de Seringas em Meio Prisional foi que o seu enquadramento num Plano de Acção muito mais vasto que permitiu a realização de várias acções de sensibilização, informação e formação na área da saúde em geral com particular enfoque nas questões ligadas à toxicodependência. Um dos temas abordados nestas acções foi precisamente a prevenção das overdoses. A acontecer tal fatalidade não poderá nunca a responsabilidade ser atribuída ao IDT, IP, na medida em que tudo tem feito para que haja programas de Prevenção, Tratamento e Redução de Riscos e Minimização de Danos em meio prisional.

JA - Que programas é que o IDT apresenta para o verdadeiro combate ao consumo de droga nas cadeias?

Em relação a esta questão importa referir que a mesma revela desconhecimento sobre o Plano de Acção Nacional de Combate a Doenças Infecciosas em Meio Prisional, onde o Programa Especifico de Troca de Seringas é só e apenas uma pequena parte de toda a intervenção que foi desenhada para esta população e que inclui: prevenção, tratamento, diagnóstico precoce de doenças infecciosas (tuberculose, hepatite e VIH/SIDA). Para além destas respostas os 2 Estabelecimentos Prisionais envolvidos na fase piloto deste Programa foram alvo de um exaustivo trabalho realizado por equipas multidisciplinares no sentido de envolver toda a comunidade prisional, nomeadamente os guardas prisionais, na procura de soluções para uma problemática tão complexa como é a da toxicodependência.

Importa contudo referir que toda a intervenção em saúde, no meio prisional, é da responsabilidade dos serviços de saúde prisionais. No caso da intervenção em toxicodependência existe uma grande articulação com o IDT e os Programas em curso, em todo o universo prisional, incluem prevenção, tratamento (desabituação, programas terapêuticos de substituição opiácea, alas livres de drogas, etc), redução de riscos e minimização de danos e reinserção. Atendendo a que a problemática do uso/abuso de drogas deve ser alvo de uma abordagem integrada entre a redução da procura (prevenção, redução de danos, tratamento e reinserção) e a redução da oferta (combate ao narcotráfico), quais as medidas concretas que o Sindicato dos Guardas Prisionais propõe para uma redução significativa da entrada de droga nas prisões e, não sendo possível, como minimizar os seus efeitos nocivos para os consumidores e para terceiros?

JA- Duas medidas concretas: aumento de efectivos no corpo de guardas e utilização de cães para detectar a presença de droga em quem quer que entre nas cadeias.

JA- Duas medidas concretas: aumento de efectivos no corpo de guardas e utilização de cães para detectar a presença de droga em quem quer que entre nas cadeias.

JA- Duas medidas concretas: aumento de efectivos no corpo de guardas e utilização de cães para detectar a presença de droga em quem quer que entre nas cadeias.

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