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O ADN não engana mas pode trazer dor

Testes de paternidade têm vindo a aumentar em Portugal. ‘Paulo’ tirou assim as dúvidas: ‘Alexandra’, de 15 anos, não era sua filha
Marta Martins Silva 2 de Outubro de 2016 às 11:48

Com o segundo casamento nasceu em ‘Paulo’ – um português na casa dos 40 anos – a vontade de ser pai novamente. ‘Alexandra’, a filha nascida da relação anterior, já era adolescente e aquele novo amor deu-lhe vontade de voltar a pegar ao colo um recém-nascido. Depois de tentativas infrutíferas, o casal procurou ajuda médica e descobriu que ‘Paulo’ era infértil desde a nascença. Então mas e a ‘Alexandra’? – questionou-se o homem antes de a verdade o atingir como um soco. Não era ele o pai da menina que durante 15 anos criara como filha, alegado fruto de uma relação de dez anos, revelou-lhe um primeiro teste de ADN, que foi confirmado por um segundo, validado pelo Tribunal de Aveiro, onde pede uma indemnização de cerca de 17 mil euros à ex-mulher e a alteração do assento de nascimento da adolescente.

"Não conheço na jurisprudência portuguesa nenhum caso assim, em que alguém está 15 anos sem saber que é o pai biológico. O meu cliente é uma pessoa realizada profissionalmente e também o era pessoalmente até este desgosto. Ficou muito afetado psicologicamente porque ele e a suposta filha tinham uma relação muito próxima, de muitos afetos, mas que agora ficou abalada", afirma Pedro Teixeira, advogado de ‘Paulo’, sem adiantar se o seu cliente quererá manter no futuro um vínculo com ‘Alexandra’. "Acredito que passando o choque... – hesita – mas agora é muito constrangedor para os dois."

Mais testes de ADN

"A procura por testes de ADN [material nobre que temos nos cromossomas, e que é onde se encontram os genes – é, aliás, o responsável pela transmissão de características genéticas de pais para filhos] tem vindo a aumentar. Atualmente é possível determinar perfis genéticos de ADN a partir de amostras com quantidades cada vez mais reduzidas de material biológico", explica o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Ainda assim, continua fonte do Instituto, "existem amostras, pela sua própria natureza, mais fáceis para a determinação de perfis genéticos de ADN, como amostras de sangue e saliva, colhidas a indivíduos vivos, que, armazenadas nas melhores condições, garantem a obtenção de melhores resultados, comparativamente com amostras já muito antigas, sujeitas a condições adversas, como, por exemplo, ossos. Cada amostra será sempre uma amostra diferente, analisada de forma adequada, segundo os protocolos mais adequados". O que não quer dizer que ali, no Serviço de Genética e Biologia Forense, não possam ser analisadas outras ‘provas’: "Qualquer vestígio que aparentemente possa ter ou ser um vestígio biológico pode ser analisado, permitindo a determinação do respetivo perfil genético: sangue, saliva, sémen, pelos/cabelos, ossos, dentes, células epiteliais em diversos suportes e/ou objetos (roupas, cigarros, chicletes, garrafas, facas, navalhas, preservativos)". Os preços no Instituto de Medicina Legal variam consoante a amostra: 510 euros se saliva ou sangue, 714 se cabelos, dentes, ossos ou objetos pessoais, conforme portaria do Ministério da Justiça.

Até meados da década passada os testes particulares de paternidade podiam ser feitos em laboratórios públicos ou privados ou nos institutos de Medicina Legal, principais responsáveis pelos testes de reconhecimento judicial da paternidade. Mas algures entre 2003 e 2004, começaram a surgir na internet várias empresas a oferecer o serviço ao domicílio. "Se for um teste meramente informativo, sem valor jurídico, os clientes não precisam de vir às nossas instalações. Encomendam um kit na nossa página na internet, que tem umas zaragatoas utilizadas para efetuar um esfregaço bucal nas pessoas que querem aferir a relação familiar, e reenviam para a nossa morada. Três dias depois já temos o resultado, que podemos enviar por via postal ou e-mail", conta o responsável por um laboratório que está na internet desde 2007, mas que prefere não nomear. Aqui, um teste de paternidade custa 225 euros.

"As pessoas recorrem a nós por histórias que não estão bem contadas, muitas surgem na sequência de reuniões familiares: desconfianças que são lançadas, respostas evasivas que são o suficiente para deixar a dúvida. Normalmente quem nos procura está em contexto de divórcio e acaba por usar as crianças como arma de arremesso. As pessoas sentem-se desiludidas pelo fim do casamento e depois querem saber se a desilusão não é ainda maior. E se a relação terminou por causa de uma traição, quem garante que não tenha havido outras antes? Chegam a um ponto tal em que tudo o que interessa é acertar no parceiro", explica o empresário. Mas também o procuram outro tipo de casos: "Em certos países, principalmente nos países africanos, ainda há uma certa falta de regra relativamente à perfilhação das crianças e por essa razão há casos de pessoas cujos filhos aparecem 10, 12 anos depois após o nascimento. E as pessoas querem ter a certeza se é verdade antes de formalizar um vínculo com a pessoa. São pessoas a quem um dia batem à porta e dizem: ‘Apresento-lhe o seu filho’ ou ‘Sou teu irmão e andava à tua procura’".

Mais baratos

"Agora as pessoas tentam saber mais cedo a verdade, logo após o nascimento ou até antes do nascimento, o que é possível fazer em mulheres grávidas através de recolha de sangue", explica Manuela Cruz, representante da Easy DNA Portugal, uma das empresas que enviam kits de testes de paternidade (e também testes de infidelidade, por exemplo) para o domicílio. O teste de paternidade custa aqui 179 euros, enquanto o pré-natal tem um valor de 1095 euros. Na empresa que preferiu não se identificar os preços são mais altos – 225 euros o primeiro e 1599 euros o segundo. "Os testes estão mais acessíveis a nível de preço, há cinco ou seis anos custavam três a quatro vezes mais. O que me continua a surpreender é a resistência das mulheres a que se façam os testes de paternidade, o que leva os homens a fazer à revelia delas", diz Manuela Cruz, da Easy DNA.

Por isso, critica o juiz Eurico Reis, também presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, "sob qualquer pretexto [os pais] esfregam a bochecha deles e da criança e enviam para um centro privado, que nem sempre se quer preocupar se a recolha da criança foi feita de forma consensual e portanto ética ou não".

"Não podemos andar a proibir tudo, mas é um apelo à consciência das pessoas: uma informação adquirida não se perde e tem efeitos. As crianças começam a ser tratadas de forma diferente e é preciso não esquecer que não têm culpa nenhuma. É preciso ter uma vontade muito férrea e nível de consciência muito elevado e ético para, tendo adquirido essa informação, não deixar que isso influencie o relacionamento", alerta Eurico Reis.

A geneticista Heloísa Santos, presidente da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana, também levanta questões e aconselha as pessoas a fazerem os testes de paternidade em sítios que sabem ser idóneos. "Há uns anos apareceu-me um polícia cheio de suspeitas de que o filho não fosse dele. Dei-lhe a indicação de um sitio idóneo para fazer um teste de paternidade, mas ele optou por fazer numa outra firma [a Clínica Harmonia, em Lisboa, obrigada a fechar portas]. Ele só dizia: ‘Eu gosto imenso deste rapaz, nem digo à minha mulher porque gosto imenso dele’. E depois, quando fez o teste, deram-lhe o resultado errado. O homem, quando recebeu a informação de que não era pai da criança, pôs a mulher em tribunal e pediu o divórcio, e a mulher depois repetiu o teste por sua autorrecriação noutro local, viu que estava errado e pôs um processo ao laboratório que fez o exame", recorda a geneticista. Os responsáveis foram condenados a indemnizar o homem em 22 500 euros e a mulher no valor de 14 500.

O CM noticiou à data esta história, que acabou em tribunal por dar razão aos pais de um bebé de quatro meses. ‘João’, então com 38 anos, não escondeu que esteve "quase a pegar numa arma". "Acabaram com um casamento que, tenho a certeza, ia durar a vida toda", disse na altura o agente da autoridade, que começou a pôr em causa a paternidade de ‘Pedro’ depois de receber vários telefonemas anónimos que lho repetiam (as mentiras) ao ouvido.

Mas calma: "Os exames genéticos de um modo geral são mais seguros do que um vulgar estudo da glicémia porque são feitos por máquinas, são automatizados desde que as pessoas que as controlam saibam o que estão a fazer. Agora é preciso ter cuidado com sítios que possam trocar amostras ou fazê-lo sem condições…", continua Heloísa Santos, que ao longo dos anos assistiu a muitas histórias relacionadas com supostas ou efetivas paternidades. "São umas atrás das outras", confidencia a geneticista.

Uma delas marcou-a especialmente e o leitor já vai perceber o motivo: "Tive um grande amigo que tinha uma doença neurológica progressiva e veio ter comigo porque estava com uma companheira da qual se dizia que tinha um relacionamento simultâneo com outra pessoa. Entretanto, ela ficou grávida mas a mãe dele não reconhecia aquele neto. Era uma família com muito dinheiro. E ele, antes de morrer, resolveu fazer um teste de paternidade. Disse-me que se por acaso não fosse pai da criança, na altura com 12 anos, rasgava o resultado e não contava a ninguém. Se fosse pai, quem pagava aquilo era a mãe, porque dizia a toda a gente que o menino não era neto dela. Mas a história terminou bem, era filho dele". ‘Luís’ acabou por morrer em paz sabendo que, além do nome, deixava ao filho uma herança que ninguém lhe poderia tirar.

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