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O Estado trata mal os seus bombeiros

Duarte Caldeira é o presidente de Liga dos Bombeiros Portugueses. Assumiu o cargo há seis anos e prepara-se para mais um mandato de três. “Queria sair, mas pediram-me para ficar, em nome da unidade. Será o meu último mandato”, garante o responsável máximo dos voluntários, que promete sensibilizar o poder político para a necessidade de reconhecer a importante missão que os ‘soldados da paz’ desempenham. Se continuar tudo na mesma, “será a morte do voluntariado em Portugal”, avisa.
31 de Julho de 2005 às 00:00
O Estado trata mal os seus bombeiros
O Estado trata mal os seus bombeiros FOTO: Marta Vitorino
Cerca de oitenta por cento das acções de socorro são garantidas pelos bombeiros voluntários. O combate aos fogos é a acção mais visível destes homens e mulheres, que arriscam a vida para salvar a dos outros. Mas a sua missão vai muito além da guerra que travam diariamente contra as chamas, neste Verão quente e seco que assola o País. Distribuem água às populações, transportam doentes, socorrem os acidentados, desenvolvem acções humanitárias nos mais variados domínios. São 36.700 e encontram-se espalhados por 434 corporações. A vida de cada um vale 76.813,50 euros. “Uma afronta”, diz, revoltado, Duarte Caldeira, que defende outra política de protecção social para os bombeiros voluntários.
O que falta aos bombeiros portugueses?
Um novo regime de financiamento da actividade, a tipificação dos corpos de bombeiros e a criação, nas corporações, de grupos de intervenção permanente.
Concretizando...
É necessário criar condições que permitam às estruturas desenvolver planos de acção a curto e médio prazo. Isso só se consegue com um novo regime de financiamento, sob penas dos projectos ficarem adiados ‘sine die’. Por outro lado, as áreas de intervenção não são todas iguais, variando o seu coeficiente de risco de uma enorme multiplicidade de factores: população, indústria, meios de transporte, comunicações, morfologia do terreno, etc. Cada zona, cada região, tem uma especificidade própria que é preciso tipificar. Finalmente, e com base nessa radiografia, constituir grupos de intervenção permanente, ou seja, criar equipas semiprofissionais de socorro de emergência. Estas equipas estariam disponíveis entre as 08h00 e as 20h00, de segunda a sexta, por ser este o período em que os bombeiros são mais solicitados e aquele onde a prática do voluntariado é mais difícil, uma vez que as pessoas estão a trabalhar.
Quanto tempo levaria a pôr em prática estas ideias?
Trata-se de um verdadeiro triângulo reformador da actividade das corporações de bombeiros que, naturalmente, não se faz de um dia para o outro. Tanto mais que envolve diversas entidades – Governo, autarquias e os próprios bombeiros – e obriga a mexidas na legislação para dar cobertura legal à concretização destas três medidas, sobretudo no que concerne ao financiamento. Penso, contudo, que é possível fazer a reestruturação do sector em dois anos.
Quantos homens, por corporação, seriam necessários para constituir os tais grupos de intervenção permanente?
Depende das zonas. Daí a necessidade de tipificar os corpos de bombeiros. Primeiro é preciso identificar e avaliar os riscos de cada região.
Os bombeiros voluntários estão bem preparados para acorrerem a qualquer tipo de situação?
A população confunde, por vezes, o voluntariado dos bombeiros com o voluntariado exercido noutras áreas sociais. O bombeiro é voluntário por opção, mas profissional na acção. Ninguém pode vestir a farda sem ter uma preparação prévia, que vai de nove meses a um ano. É voluntário quando entra e quando quer sair, mas enquanto lá está tem regras e regulamentos a cumprir.
Não é um curioso...
De modo algum. O socorro só tem uma forma de ser feito: é bem. Isto requer qualificação e disciplina. Só trabalha com ambulâncias ou com embarcações quem fizer um curso, reconhecido por entidades oficiais, que o habilitem para essas tarefas. Só combate incêndios urbanos, industriais ou fogos florestais, quem se treinou e se formou nesse tipo de acções. Todos estes homens são avaliados. É preciso não esquecer que, em Portugal, cerca de 80 por cento das acções de socorro são garantidas por bombeiros voluntários. Isto obriga, naturalmente, a um grande investimento.
Há falta de voluntários?
Não. As tarefas é que são cada vez mais e a disponibilidade das pessoas é menor. Veja-se o que se passa neste momento, em que o País atravessa um longo período de seca e dias sucessivos de grandes fogos. Os bombeiros, além do combate aos incêndios, têm de abastecer água às populações, de transportar doentes, de atender aos fogos urbanos e exercer emergência pré-hospitalar. Acontece que esta panóplia de missões não está sustentada em recursos financeiros que permitam aumentar a capacidade das estruturas. Daí a necessidade de um novo regime financeiro, que permita, por um lado, adquirir mais equipamento para o tipo de missões que os bombeiros desenvolvem e, por outro, constituir equipas semiprofissionais, para fazer face à ‘crise de disponibilidade’ dos voluntários. As pessoas têm menos tempo, os apelos são outros e é evidente que o voluntariado ressente-se.
Apesar da preparação e da melhoria do equipamento, continuam a morrer bombeiros. Este ano, já faleceram seis homens nos incêndios florestais.
Sim, quatro sapadores, em Coimbra, e dois voluntários. O número de bombeiros feridos, este ano, também já é muito elevado Mas isso não tem a ver com a formação. Os incêndios florestais, por um conjunto de vários factores, estão hoje mais perigosos. A velocidade de propagação das chamas tornou o fogo muito mais difícil de enfrentar. Há situações em que é quase impensável. Por outro lado, dada a escassez de recursos financeiros, as opções de investimento têm sido canalizadas para outras áreas que não a da protecção individual dos homens. Temos assistido a bombeiros a combater incêndios completamente desguarnecidos, com o rosto e os braços destapados.
O estado das matas também não ajuda.
O próprio terreno onde se desenvolve o incêndio florestal é um mistério! Até as autoridades locais, nomeadamente as juntas de freguesia, são apanhadas de surpresa. Há casas que não estão referenciadas, depósitos de detritos e resíduos, até bilhas de gás lá se encontram. Há dias, num desses fogos, houve um saco que explodiu sem se saber o que tinha lá dentro. Não há trabalho de campo nem fiscalização. Não há informação sustentada. Não é possível planear.
O Exército tem ajudado os bombeiros no combate aos fogos. Como vê essa actuação?
Desde o ano passado que se assistiu a uma melhoria nessa participação, nomeadamente no que concerne às operações de rescaldo e de evacuação das populações. Tem sido uma colaboração excelente. Mas penso que nos próximos anos podemos ir ainda mais longe, sobretudo no que diz respeito ao apoio logístico, onde o Exército não só tem meios como uma grande experiência.
Há quem defenda que os soldados também deviam ajudar a combater as chamas.
É impensável, uma irresponsabilidade completa. Cada um na sua missão, para a qual foi preparado. Seria o mesmo que pedir a um bombeiro para desempenhar as funções de um soldado ou, já agora, de um polícia. Já viu o que seria um voluntário a correr atrás do ladrão?
A falta de limpeza, que transformou as florestas num gigantesco depósito combustível e que aumentou a imprevisibilidade do comportamento dos fogos, constitui, sem dúvida, um dos maiores problemas da nossa mancha florestal. Como resolvê-lo?
O diagnóstico está feito. Depois da tragédia que constituiram os incêndios de 2003, foi feito um livro branco e constituída uma comissão parlamentar, que elaborou um relatório sobre a situação e as medidas a tomar, nomeadamente em matéria de prevenção. De igual modo, foi criado um fundo florestal permanente, alimentado por uma percentagem das vendas de gasóleo. Ou seja, também há dinheiro. Simplesmente, atrás da alegada transparência vive um monstro que é tudo menos transparente.
Como assim?
Podem recorrer ao fundo as autarquias e as associações de proprietários. Simplesmente, a teia burocrática é tal, que há projectos que entraram depois dos fogos do ano passado e ainda estão à espera de resposta. Resumindo: há dinheiro, há projectos e continuamos a discutir o problema da prevenção, do combate, da reflorestação. Não faz sentido. Mais: dada a ausência de uma cultura de avaliação, também não se sabe o resultado dos recursos que vão sendo aplicados. Ou seja, aumentam-se os recursos sem nunca se encontrar o caminho para reduzir as vulnerabilidades. A verdade é que isto está tudo como em 2003. Está tudo na mesma. O combustível continua lá.
Não é, portanto, um problema de estudo ou de dinheiro, mas de acção.
Precisamente. Não vale a pena perder mais tempo à procura da farmácia, o que é preciso é comprar o remédio. Estas questões requerem, por outro lado, estabilidade, não podem servir de palco ao combate político partidário. Não podem ficar dependentes de quem está no Governo. Para problemas desta envergadura é necessário definir um rumo. Assim, nunca mais há rumo. É indispensável que o combate ao flagelo dos incêndios seja entendido como uma causa nacional.
Os bombeiros estão bem equipados, nomeadamente em matéria de autotanques e outras viaturas?
Entre 1992 e 2002 houve um forte investimento no equipamento das corporações. Há três anos esse plano foi interrompido. A maioria das corporações está bem equipada, mas a situação não é comum a todo o país. Há zonas com carências. Há corporações que ainda têm de recorrer ao pronto socorro ligeiro, que leva à volta de 500 litros de água. Isto dá para uma mangueirada. Depois, é preciso não esquerer que as viaturas, tal como os homens, são submetidas a esforços enormes. Podem ser novas, mas, no final da época de incidência dos incêndios, necessitam de manutenção. Como não há dinheiro, não há reparação e é evidente que isso tem reflexos no ano seguinte.
O Estado devia adquirir meios aéreos, nomeadamente aviões?
Sou partidário das soluções graduais. Portugal deve ter alguns meios próprios, mas não é possível nem viável adquirir 49 aeronaves tantas quantas as que este ano combatem os fogos por todo o País. Será sempre necessário recorrer a empresas privadas. Mas é fundamental mudar as regras do concurso. Normalmente, é lançado tarde e a más horas, em que o contratante (o Estado) parte numa posição fragilizada. Acaba por ficar muito dependente das empresas portuguesas, que sub-contratam depois os serviços de empresas estrangeiras. Também sou da opinião que os contratos deveriam ser plurianuais e não numa lógica anual. Tudo isto se resolveria se fosse criado um gabinete técnico que, em Outubro de cada ano, começasse a preparar o ano seguinte.
Que protecção social dá o Estado aos bombeiros voluntários?
São muito importantes as palavras de apoio, reconhecimento e de estímulo. Mas mais importante que isso era criar um quadro legislativo que respeitasse este exército de 36.700 homens e mulheres, que arrisca a vida para salvar pessoas e bens, além da importante acção humanitária que desenlvolve em vários domínios. A verdade é que o Estado não trata bem os seus bombeiros. Não são considerados como grupo de risco; não lhes é garantida assistência médica no pós-operatório; não têm, sequer, direito a vacinação gratuita. Portanto, em matéria de saúde, são tratados como um cidadão qualquer. Não há prevenção, não há despistagem, não há nada. Vão para as filas dos centros de saúde como os outros.
E nos outros domínios?
A mesma coisa. O valor da indemnização por morte ou invalidez é de 76.813,50 euros. É uma afronta! No caso de um polícia, por exemplo, esse valor ascende a 93.675 euros. Mais: o bombeiro abdica das férias a que tem direito e muitas vezes tem de meter licença sem vencimento para fazer formação. Isto não pode deixar de ser reconhecido e compensado. O Estado é uma pessoa de bem, não pode continuar a maltratar os bombeiros. Se nada se fizer, o voluntariado em Portugal tem os dias contados.
Ao longo dos onze anos que integra a Liga dos Bombeiros Portugueses, os últimos seis como presidente, já conheceu muitos ministros e secretários de Estado da Administração Interna. Qual o que mais atenção deu aos bombeiros?
O ministro Dias Loureiro e o secretário de Estado Carlos Zorrinho marcaram, indiscutivelmente, a estrutura nacional de bombeiros, pelas mudanças qualitativas que introduziram.
E os piores?
Não vou referir nomes. Mas os últimos três anos, sem incluir este Governo, foram de uma total incapacidade e falta de rumo. Não houve o mínimo de sensibilidade para as questões da protecção civil. Foram três anos confusos e frustrantes.
Há maus bombeiros?
Há maus homens e mulheres e bons homens e mulheres. Embora com uma missão diferente, os bombeiros não deixam de ser homens e mulheres.
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