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Quando os problemas batem à porta

Se a casa é o bem mais precioso da família, também é verdade que é o último crédito que, em situação de crise, deixam de pagar. Mas quando isso acontece já o desgaste psicológico é tão grande que muitas acabam por perdê-la.
17 de Agosto de 2008 às 00:00
Quando os problemas batem à porta
Quando os problemas batem à porta FOTO: D.R.

O sofrimento das famílias é muitas vezes silencioso. Mais ainda quando se tem dívidas e se arriscam a perder a casa. 'Esta é uma face negra da minha vida mas muito secreta. Só os meus pais e a minha mulher sabem.' E isto passa-se não porque Carlos (nome fictício) seja pouco sociável. Tem vergonha. 'Apesar destes pequenos problemas – que, no fundo, sei que se podem resolver – há uma coisa que prezo e me orgulha: a pessoa que sou. Sou reconhecido em todo o lado como boa pessoa e bom profissional. Tenho é o meu lado negro, que as pessoas desconhecem.' É o lado conhecido pelos tribunais que o relacionam com processos de cobrança de dívidas.

Carlos, 45 anos, vive com a mulher num apartamento de um só quarto, no Porto, que se arrisca a perder. Já deve quase dois mil euros de prestações, incluindo juros. A casa custou 60 mil euros no tempo em que ganhava bem. A prestação – abaixo dos 400 euros – permitia uma vida condigna. 'Agora, até pensei vendê-la. E teria feito se conseguisse' – lamenta. Só que já lhe pesam outros quatro créditos ao consumo – 'feitos na hora' – e que ascendem a perto de 20 mil euros. 'Já devo juros de todos. E são exorbitantes.' Pior: perfazem mais 600 euros em prestações mensais.

O descalabro nas finanças domésticas de Carlos começou com mau negócio, na empresa da área do comércio onde trabalhava, que o endividou. E foi despedido. A partir de finais de 2005 e nos dois anos seguintes, Carlos só teve trabalhos precários. Até que um esgotamento o derrubou. Os cobradores também não lhe largavam a porta de casa. Já nem os pais tinham possibilidades de o ajudar. E a falta de dinheiro resume-se em mais dívidas.

Sem poder pagar a um advogado, um amigo especialista ajudou-o a negociar as dívidas. Dos mil euros que devia do cartão de crédito, parcelaram em 50 euros mensais. Mas não pôde agrupar num só empréstimo os outros créditos. Só conseguiu solução para o atraso nas prestações da casa.

A vida de Carlos resume-se a pagar dívidas com parcos 700 euros de ordenado, no seu emprego. E a este valor soma as comissões das vendas, já destinadas a pagar, em tranches de 400 a 500 euros, as prestações atrasadas da casa. Só que, para cúmulo, a sua mulher está há dois meses desempregada. Sempre são menos 600 euros que entram num lar onde a água, luz, gás e condomínio custam 125 euros. Carlos tem no mínimo 1650 euros de despesas fixas mensais, sem contar com alimentação (o almoço leva-o de casa para o trabalho), roupa ou gastos na saúde. 'Tenho ainda a pensão de alimentos da minha filha. São 130 euros que não podem falhar.' Desesperado, o vendedor não sabe a quem mais recorrer. 'Preciso de ajuda. Mas quem? Numa situação destas, se baixar os braços, o que me pode acontecer? Fugir? Não posso. Ou vou ficar sem nada dentro de casa; sem casa; e vou morar para debaixo da ponte. Ou vou para fora do País!?' São estas algumas das perguntas que afligem muitas famílias portuguesas.

A média diária de incumprimentos das prestações do crédito à habitação aumenta um milhão de euros. Segundo o Boletim Estatístico de Julho do Banco de Portugal, o crédito malparado dos particulares já atingiu o valor recorde de 2,59 mil milhões de euros. Em contrapartida, os empréstimos para a compra de casa caíram 0,4 por cento (e 0,8 por cento no crédito ao consumo).

António Gaspar, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, define que as hierarquias dos créditos para as famílias colocam sempre a habitação no topo. A seguir o carro e depois tudo o resto (cartão de crédito, conta ordenado, crédito ao consumo, etc.). Apesar de defenderem o crédito da casa mais que qualquer outro, quando são alvo de execução da hipoteca deve-se, na maioria, primeiro ao desemprego. Segundo ao divórcio e depois por doença prolongada. De acordo com o mesmo professor e director executivo da Associação Portuguesa das Empresas de Recuperação de Crédito, quando a pessoa está em vias de perder a casa 'já está debilitada de múltiplas formas: financeiramente, de saúde e psicossomaticamente. É um caso de fim-de-linha. E muitas já nem têm iniciativa para vender a casa. Chegados aí já não há retorno. Resta a penhora e a venda do bem em hasta pública ou em leilão.'

Actualmente, qualquer pessoa pode comprar casas em leilão. 'O crédito à habitação subiu exponencialmente já na última década. E a Luso-Roux previu que, cedo ou tarde, começaria a haver situações de incumprimento. Então, apresentámos aos bancos a solução dos leilões' – conta a directora comercial, Ana Luísa Ferro. Só após quatro anos um banco aceitou trabalhar com a leiloeira. Hoje, todos trabalham.

'No ano passado colocámos à venda 1600 imóveis e vendemos cerca de mil', diz a directora comercial da leiloeira. Por outro lado, Ana Luísa Ferro acrescenta que o recurso ao leilão 'é cada vez mais uma solução a adoptar por quem também quer vender a casa, quer seja porque está em dificuldades financeiras, por divórcio, doença, ou porque quer ausentar-se do País'.

É neste mar amargo que deriva V. Oliveira, de 43 anos. Em Julho de 2005, quando pediu ao banco 137 200 euros para comprar a casa, a professora de natação ganhava 1500 euros por mês. 'Mas quem me disse a mim para comprar uma casa de quatro assoalhadas?' – questiona. Desde logo, o desafogado apartamento seria só para ela e a filha, 6 anos. Acontece que, a partir da última Páscoa, deixou de pagar o empréstimo. Estava, pela segunda vez, desempregada. 'Apesar da minha filha ser feliz, ela apercebe-se da situação', lamenta.

V. Oliveira só consegue colocação nas piscinas entre Outubro – e queixa-se que só em Dezembro lhe pagam – e Junho. E para conseguir 900 euros mensais, desdobra-se por dois locais de trabalho. Só que 900 euros é também o valor da prestação da casa. 'Não consigo dormir mais de três, quatro horas à noite. Acordo sempre com um soco no estômago, de angústia' – conta. 'Recebo muitas cartas das Finanças a ameaçar-me de prisão e penhoras.' Ao Fisco deve quatro mil euros de IVA dos recibos verdes e ainda deve o IMI. À Segurança Social deve cerca de cinco mil euros.

Na lista das despesas correntes da casa, V. Oliveira paga 130 euros de luz, água, telefone e gás. A escola da filha custa 200 euros e outro tanto vai para a gasolina do seu velhinho carro, que serve de transporte. Com os dois gatos gasta 50 euros e, em alimentação da família, mais 200. Ou seja, precisaria de ganhar, no mínimo, 1500 euros para pagar tudo – e isto porque o pai da menina participa nas despesas da filha. 'No mês passado contactei o banco e disse que queria entregar a casa. O desespero toma-nos. Fui contactada por um avaliador, mas parecia que me estava a dar um prazo para reflectir... quando a avaliaram disseram-me que eu ainda ficava a dever ao banco 34 662 euros em capitais próprios. Foi-me tudo dito por telefone', critica. O banco informou-a ainda que não poderia vender o imóvel por valor abaixo da dívida. É a garantia que têm de boa cobrança.

Pior desfecho teve o caso da família Silva (nome fictício) que arrendou uma outra casa quando julgava ter finalmente negociado com o banco a entrega da sua habitação por já não poder pagar o crédito. A instituição bancária recusou receber a casa e ficaram agora com outro encargo. Tudo piorou.

Quando o pai Silva, 37 anos, ficou desempregado e se lançou num negócio próprio que o iria, mais tarde, endividar, não se apercebeu que podia perder a casa. Contraiu seis pequenos créditos para pagar contas e acumular 584 euros mensais em prestações. Sobreendividado, o cabeça-de-casal pôs a vivenda, no concelho de Santarém, à venda. Estava em risco um crédito à habitação de 220 mil euros. Entretanto, propôs a consolidação dos outros créditos (juntá-los num só). Mas o banco pediu-lhe para regularizar cinco mil euros de prestações atrasadas. Os familiares ajudaram e Silva cumpriu. E graças a um mal-entendido entre ele e o banco, voltou a cair em incumprimento.

Já só restava entregar a casa ao banco. O que precisava de ser também negociado. A avaliação feita foi de 179 500 euros e, como faltavam 35 mil, teria de pagar 120 mensalidades de 533 euros. O banco informou-o que em três semanas ele precisava de vagar a casa. Razão pela qual alugaram uma outra e se mudaram de imediato. Pouco tempo depois, António foi informado que não seria possível cumprir este procedimento.

Casos como este chegam muitos à Defesa do Consumidor (DECO). Só no ano passado chegaram 1976 pedidos de ajuda de particulares sobreendividados. 'São tempos difíceis em que temos uma taxa de endividamento alta e uma taxa de poupança baixa', define a jurista da DECO. De acordo com Natália Nunes, 'o peso mensal dos créditos no orçamento das famílias não deve ultrapassar os 40 por cento do rendimento mensal'. Se este valor for ultrapassado devem ser 'contactadas as entidades para se reformular os créditos' (ver caixa). |

COMO EVITAR CHEGAR À EXECUÇÃO DA HIPOTECA?

Negociar ou mudar de banco

• Se tiver um spread alto, deve pedir, junto do seu balcão ou por escrito, a diminuição;

• Se o banco se mostrar irredutível em baixar o spread, pondere transferir o crédito para outro banco. Mas faça bem as contas aos custos: é o caso, no actual banco, da penalização por reembolso antecipado, dos documentos de declaração de dívida e distrate de hipoteca e outras despesas; e, no futuro banco, conte com as comissões de abertura de processo e de avaliação da casa, despesas na conservatória do registo predial e no cartório notarial com o registo, a escritura e o imposto de selo sobre a hipoteca.

Alargar o prazo, consolidar ou amortizar

• Saiba que quanto mais longo for o prazo, apesar de a prestação ser inferior, mais caro lhe ficará o empréstimo, pois paga mais juros no total.

• Juntar os créditos (consolidar) pode ser solução para quem tem empréstimos acumulados, pois beneficia de uma taxa de juro global mais baixa. Os de curto prazo, como o do carro, são aglutinados num só no banco onde tem o crédito à habitação. Mas saiba que paga mais juros no final.

• O consumidor quando tem poupanças e ainda lhe faltam, pelo menos, dois anos para liquidar o empréstimo da casa, pode amortizar. Poupa nos juros e reduz os prémios do seguro de vida associados ao crédito. Mas o consumidor deve saber que pode ter de pagar penalizações pelo reembolso parcial antecipado, consoante o banco.

* Fonte: Natália Nunes, jurista da DECO

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