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Quando o ser humano é mercadoria

As vítimas são quase sempre mulheres, geralmente encaminhadas para a prostituição, e os criminosos difíceis de apanhar.
Carlos Anjos 8 de Março de 2015 às 10:30
As vítimas são tantas vezes encaminhadas para a prostituição
As vítimas são tantas vezes encaminhadas para a prostituição FOTO: D.R.

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Mulher. A pergunta que se deve colocar é se valerá ainda a pena assinalar este dia ou se vivemos já numa sociedade paritária, onde homens e mulheres têm os mesmos direitos e são tratados da mesma forma. Infelizmente, tenho a certeza de que vamos ter de continuar a assinalar este dia durante muitos anos, pois mesmo nos países mais desenvolvidos essa igualdade está apenas na letra da lei. Existem muitas formas de discriminação, ao nível do mercado de trabalho, de âmbito salarial, sociais, entre muitas outras. Mas também no crime existem alguns tipos que têm a ver com o género. Um desses tipos de crime é a violência doméstica. Na maioria dos países desenvolvidos, a violência doméstica atinge uma em cada três mulheres, segundo a ONU.

Também no tráfico de seres humanos, especialmente no tráfico com vista à exploração sexual, as mulheres são as principais visadas. O tráfico de seres humanos é hoje um dos crimes que mais atenta contra a dignidade da pessoa humana. É também o crime que mais lucro dá às redes mafiosas, ao nível do tráfico de estupefacientes e de armas. Como, por motivos vários, é muito difícil fazer prova que leve à condenação em tribunal, é um dos tipos de crime em que o risco compensa.

As vítimas deste tipo de crime são também vítimas com quem é muito difícil interagir, porque normalmente são oriundas de países estrangeiros, em muitos casos subdesenvolvidos ou com graves problemas de desenvolvimento, onde as relações com as polícias locais são difíceis – na esmagadora maioria dos casos, as vítimas têm mais medo das polícias dos seus países do que dos criminosos.

Depois, em muitos casos, estas vítimas, na sua esmagadora maioria mulheres, são aliciadas nos seus países com falsas promessas de emprego, com salários apetecíveis e só mais tarde constatam que a realidade que as espera é a prostituição, sendo mesmo obrigadas a prostituir-se e a entregar parte significativa, senão a totalidade, dos proventos.

A primeira coisa com que estas pessoas são confrontadas é pois com a perda da sua dignidade e liberdade, sendo escravizadas num país estrangeiro, onde não conhecem ninguém e não dominam a língua.

O caso ocorreu em finais de 2014, em Portugal. A vítima é uma dessas mulheres, oriunda de um país de Leste, a quem alguém ofereceu um futuro radioso em Portugal e depois, quando aqui chegou, foi para a prostituição.

A HISTÓRIA DE SÍLVIA

Num dia de março de 2014, quando João, agente da PSP, se encontrava a patrulhar uma das ruas da cidade do Sul de Portugal onde presta serviço, foi contactado por uma mulher, Sílvia (nome fictício), estrangeira, que se percebia ser do leste europeu. A mulher estava amedrontada, olhava para todos os lados, como se sobre si pendesse uma ameaça ou perigo iminentes.

O agente João não percebia nada do que aquela mulher lhe queria dizer, mas devido ao estado de quase histerismo dela facilmente percebeu que ela estava a viver uma situação delicada. Tentou acalmá-la e chamou o carro-patrulha. A viatura policial chegou ao local pouco tempo depois da chamada, tendo conduzido Sílvia para a esquadra local.

Chegados à esquadra, ficou-se num impasse, pois não se percebia qual era o país de origem de Sílvia, mas o problema era encontrar alguém que dominasse a língua dela e o português por forma a permitir a comunicação. Ao fim de algum tempo e com a colaboração do tribunal local, conseguiu-se um intérprete e a situação pode finalmente começar a ser deslindada. Foi então que esta mulher contou a sua história.

Sílvia tinha 34 anos, era divorciada e passava no seu país por dificuldades financeiras. Estava desempregada e tinha dois filhos, um com 16 e outro com 14 anos. Informou que uma pessoa sua conhecida, que considerava ser sua amiga, aliciou-a, prometendo-lhe trabalho na área da restauração em Portugal, bem como um bom salário, com o qual seria possível viver e ainda mandar dinheiro para os seus filhos, à guarda dos avós. Não pensou duas vezes e aceitou a proposta.

Saiu do seu país rumo a Portugal no dia 1 de outubro de 2013, vindo de autocarro, direto a Lisboa. As despesas da viagem eram já suportadas pela suposta entidade empregadora, sendo que alguém ligado a essa empresa estaria à sua espera no terminal rodoviário da capital portuguesa. E efetivamente, quando chegou a Portugal, estava um casal à sua espera, que se apresentou de forma muito simpática. Entrou para o carro deles. Saíram de Lisboa e rumaram para Sul, sabe-o agora, pois à data não fazia ideia onde estava, nem para onde ia, pois nunca tinha estado em Portugal.

A viagem foi longa, cerca de duas horas, e quando entraram em casa do referido casal, a simpatia e os modos haviam mudado significativamente. A mulher pediu-lhe os seus documentos, dizendo-lhe que era para poderem fazer o contrato de trabalho e tratarem da sua legalização. Pouco tempo depois, pediu-lhe o telemóvel, dizendo-lhe que como ela não tinha ‘roaming’ não o poderia utilizar em Portugal e que no dia seguinte dar-lhe-iam um novo aparelho, com o qual ela podia ligar para onde lhe apetecesse, mas que tinha de cumprir um determinado plafond, pois acima desse valor as chamadas seriam custeadas por ela.

Nessa primeira noite que passou em Portugal e que dormiu em casa desse casal, já não tinha nem documentos nem telemóvel.

Ao terceiro dia a situação complicou-se, pois quis ir à rua e não a autorizaram. Disseram-lhe que apenas podia sair com eles. Depois, começaram a destratá-la. Mudaram-na de quarto. Passou a dormir num quarto interior sem qualquer janela. Começaram depois a controlar-lhe a alimentação e a higiene pessoal. Quando ela disse que queria trabalhar, disseram-lhe que também eles achavam que estava na hora.

E foi nesse momento que lhe disseram que a haviam contratado para que se prostituísse. Negou-se a fazê-lo e foi imediatamente agredida.

Tentaram colocá-la numa casa de alterne, mas ela pediu ajuda às mulheres que lá se encontravam, dizendo que havia sido raptada. Foi denunciada e levada imediatamente dali. A partir deste momento, foi continuamente agredida.

Disseram-lhe então que ela tinha de render dinheiro, caso contrário a matariam. Sílvia sentiu medo. Sentia-se sozinha, num país desconhecido, sem poder comunicar com ninguém. Nunca mais tinha sabido notícias dos seus filhos. Sentiu-se perdida.

MUNDO DA PROSTITUIÇÃO

Sílvia cedeu e acedeu a prostituir-se. Mas os seus "novos donos" tinham receio de a pôr numa casa, onde ela pudesse contar o que se passava a alguém. Assim, obrigaram-na a trabalhar na rua, num pinhal, à entrada da cidade onde agora vivia. Passou então a ir com homens que a contactavam, que não percebiam o que ela dizia, nem ela percebia o que eles diziam. No final, os seus novos donos tiravam-lhe todo o dinheiro ganho e todos os seus movimentos eram controlados pelos seus sequestradores, que lhe diziam que o pior que lhe poderia acontecer era ser localizada e detida pela polícia. Sílvia acreditava. A polícia no seu país não era uma instituição de fiar, sendo que – dizia-se – alguns polícias controlavam a atividade de prostitutas.

As ameaças, os maus-tratos que lhe eram infligidos, o facto de lhe terem retirado os seus documentos de identificação, o desconhecimento da língua portuguesa e ainda o facto de não conhecer ninguém em Portugal a quem pudesse pedir ajuda eram motivos suficientemente fortes para que Sílvia permanecesse naquela situação, uma situação clara de exploração sexual.

Depois de mais de seis meses a ser explorada fisicamente, a ser constantemente agredida, humilhada, desconsiderada e ainda obrigada a prostituir-se e a entregar todo o dinheiro que recebia aos seus ‘donos’ , era obrigada a viver numa situação precária, sem notícias dos amigos, da família, e, principalmente, dos seus dois filhos.

O desespero atingiu um ponto de não retorno. Completamente esgotada com esta situação, Sílvia resolveu arriscar. Foi quando encontrou coragem para se agarrar a um polícia que passava na rua onde se prostituía. Mesmo com receio do que lhe pudesse acontecer e de a polícia a entregar novamente aos seus captores, podia haver ali, naquele agente da polícia portuguesa, uma oportunidade de salvação.

E foi o que aconteceu. Após contar a sua história e a mesma ter dado origem a um processo-crime, depois de o Ministério Público ter sido informado de toda esta situação, Sílvia foi encaminhada para uma Casa Abrigo para poder recuperar emocionalmente.

Nos primeiros dias na Casa Abrigo, Sílvia, apesar de ter um discurso coerente, tinha lapsos de memória, já que de alguma forma havia perdido a noção do tempo, tendo crises de  choro convulsivo e por vezes manifestava medo e desconfiança relativamente às pessoas que a rodeavam, o que advinha da situação altamente traumática que havia vivido.


No corpo de Sílvia notavam-se várias lesões, resultantes das agressões físicas que sofrera, designadamente nas pernas, na cabeça e no nariz. No momento em que foi acolhida encontrava-se fisicamente muito debilitada, apresentando sinais de magreza excessiva, fruto de deficiente alimentação, dores corporais, tremores, bem como sinais de grande ansiedade e medo. Tinha também muita vergonha de tudo o que tinha feito, ainda que fosse forçada a isso, principalmente de que os seus amigos, familiares e muito especialmente os filhos soubessem de tudo o que se havia passado.

Hoje, quatro meses depois de ter sido acolhida, está minimamente recuperada, tendo já contactado os seus dois filhos. Mas a recuperação total, se alguma vez acontecer, será certamente um processo prolongado.

Do ponto de vista penal, o processo está também a seguir o seu caminho normal, tendo os autores da provação de Sílvia sido devidamente identificados, esperando-se que possam ser julgados, de forma a que as responsabilidades possam ser apuradas e exista castigo.

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