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RUI TEIXEIRA, O JUÍZ SEM MEDO

A Justiça tem sido representada por uma figura feminina de venda nos olhos e balança na mão. Mas, se neste ano de 2003, em Portugal, quiséssemos simbolizar, para o cidadão comum, essa metáfora da desejável igualdade de todos perante a lei, não teríamos alternativa a colocar venda e balança num jovem juiz que veste ganga, calça ténis e disfarça a timidez com óculos escuros num sorriso infantil.
28 de Dezembro de 2003 às 14:35
Rui Teixeira. 35 anos. Divorciado. Um filho. Trabalhador incansável.
Na madrugada de 1 de Fevereiro, Rui Teixeira terminou o interrogatório a Carlos Cruz com a decisão de prisão preventiva. O sr. Televisão dava entrada no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária, e Rui Teixeira passava a habitar as manchetes e aberturas de telejornal do país.
Ele que, em tese, aponta a sua classe por aplicar em excesso a medida de prisão preventiva, e aponta impreparação para investigar ao Ministério Público, não hesitou perante os "fortes indícios" de actividade criminosa carreados pelo procurador João Guerra e, sem olhar a quem, ditou a prisão preventiva de seis dos arguidos no processo-Casa Pia.
Se o seu pai, experiente advogado, exclamou "filho, o que tu foste fazer...", aquando da prisão de Carlos Cruz, o que não terá dito quando Rui Teixeira, desta vez de gravata, entrou pelo Parlamento para comunicar a Mota Amaral a necessidade de ouvir Paulo Pedroso no âmbito do mesmo processo? O que não terá pensado quando, no final do interrogatório, o então número-dois do PS, recolheu também ele aos calabouços?
Mas Rui Teixeira, filho do velho advogado com o mesmo nome, continua impassível, de venda nos olhos, a pesar na balança da lei o que defesa e acusação lhe trazem.
Por entre a irritação dos advogados de defesa, arrufos com o Ministério Público, e a sua própria classe dividida entre a discreta admiração ou sussurro invejoso, Rui Teixeira marcou 2003. Por via do desassombro deste juiz, de Norte a Sul, os portugueses sentem a afirmação de uma nova Era em que, como a Lei, também a Justiça trata a todos por igual. De venda nos olhos, para que não tema os poderes.
O QUE TU FOSTE FAZER, filho!
Sexta-feira, dia 31 de Janeiro de 2003: como habitual em todas as sexta-feiras, o juiz Rui Teixeira ficou de ir a casa dos pais buscar o seu filho Pedro, hoje com seis anos. Mas, naquele dia Rui Teixeira não apareceu e quando bateu à porta dos pais eram já sete da manhã do dia seguinte. "Acordaste tão cedo?", perguntou o pai. O jovem juiz explicou que ainda não tinha dormido, mostrando-se surpreendido por o seu progenitor não saber o que se estava a passar. Levou o pai para a sala, ligou a televisão, e depressa, tudo ficou esclarecido: o jovem juiz, 35 anos, tinha estado, durante toda a noite a interrogar Carlos Cruz, Ferreira Diniz e Hugo Marçal, ordenando a prisão preventiva dos três. "O que tu foste fazer, filho!", disse o advogado, que não esconde o orgulho que tem no seu descendente.
Pouco tempo depois de explicar ao pai o que se passara, Rui Teixeira adormeceu no maple da sala. Quando acordou a sua vida tinha mudado. Tornara-se o juiz do processo Casa Pia, o caso que impressionava o País por envolver abusos sexuais de crianças e figuras públicas. "Tenho muito orgulho na forma como ele exerce a sua profissão. E, especialmente neste caso em que há muitas pressões", confessou ao CM Rui Amaro Andrade Teixeira, advogado e pai do juiz do processo Casa Pia. Mas, garante o pai, o magistrado não mudou: continua a torcer pelo Benfica nos jogos de futebol, a preferir peixe a carne, a gostar de ir à praia, a vestir ganja, a andar de moto e a sonhar ter, um dia, uma vivenda e um cão.
Até hoje, o único sonho que Rui Teixeira não concretizou foi tirar o curso de História. Antes de terminar o secundário, os pais alertaram-no para a dificuldade de emprego com esse curso. Optou, então, por seguir a carreira de juiz e tirar o Curso de Direito na Faculdade de Lisboa. Ali, estudou entre 1987 e 1992, e foi aluno de Marcelo Rebelo de Sousa, que já com o escândalo da Casa Pia a abrir telejornais, classificou Rui Teixeira como um "juiz errático".
De Lisboa a Macau
A 16 de Setembro de 1969, Rui Teixeira nasceu numa clinica que se situava na Av. da República, em Lisboa. Passou a sua adolescência com pais, em Mem Martins, e na primária frequentou o Externato Neal, na mesma localidade. Em 1980, quando frequentava o Colégio Afonso V, saiu de Portugal e foi para Macau com os pais, onde aproveitou para aprender inglês. Voltou em 1984, e depois de concluir os estudos secundários num liceu de Sintra, entrou para a Faculdade de Direito. Concluiu o curso e em 1992 ingressou no Centro de Estudos Judiciarios (CEJ). Nesta altura dava também aulas numa escola secundária e dava a sua voz a uma rádio. De hora a hora, em 1992, Rui Teixeira lia, em directo, os noticiários da Rádio Paris. A experiência radiofónica adquiriu-a com o pai, quando nos anos 80 montaram juntos uma emissora pirata em casa, que se profissionalizou e se tornou a Rádio Ocidente.
O jornalismo teve, no entanto, de ficar para trás. Em 1993 terminou o curso no CEJ e decidiu dedicar-se apenas à carreira de juiz. Depois de estagiar na comarca de Oeiras, passou por tribunais de Lisboa (1996), Ponte Sôr (1996) Mafra (1997) Beja e Loures (1998/99) Mafra (1999) e Lisboa.(2001). Hoje trabalha no Tribunal de Torres Vedras, para onde concorreu por querer estar perto da sua nova companheira, que ali vive. Um trabalho que tem de acumular com o processo Casa Pia, no Tribunal de Instrução Criminal em Lisboa. Isso perpetua uma rotina que tem um ano: muitas vezes, às sexta-feiras, só chega às sete da manhã a casa dos pais para ir buscar o filho. L
ONZE MESES EM FOCO NA INFORMAÇÃO DIÁRIA
Com a decisão de prisão preventiva de Carlos Cruz tornou-se símbolo da justiça
1 de Fevereiro
Rui Teixeira decreta prisão preventiva a Carlos Cruz e Ferreira Diniz. E deixa sair em liberdade Hugo Marçal
21 de Maio
Rui Teixeira vai ao Parlamento para pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Paulo Pedroso.
26 de Maio
Televisões captam as primeiras imagens de Rui Teixeira vestido de ganga quando este se dirige para o TIC, na Rua Gomes Freire.
28 Maio
O juiz passa a ter segurança pessoal dada a sua exposição mediática.
14 de Julho
Rui Teixeira aceita a solicitação do MP para serem realizadas inquirições para memória futura mas indefere o pedido da acusação de serem feitas por videoconferência.
15 de Julho
Mantém a prisão preventiva de todos os arguidos do processo Casa Pia, depois de antecipar a reavaliação dos pressupostos que determinam a medida de coacção. Advogados recorrem e criticam publicamente a decisão do juiz.
22 de Agosto
Recebe um pedido do MP para que as inquirições sejam feitas com recurso à videoconferência e pede para que em 48 horas os advogados dos arguidos respondam. A defesa fala em ilegalidade considerando que segundo o Código de Processo Penal não pode haver prazos inferiores a 10 dias.
29 de Agosto
Rui Teixeira faz um
despacho onde aceita os argumentos do MP
e decide avançar com as inquirições através de videoconferência. Os advogados contestam, pedem o afastamento do juiz e adiam as declarações para memória futura.
5 de Setembro
O Tribunal da Relação mantém Rui Teixeira à frente do processo. Advogados de defesa recorrem para o Contitucional.
16 de Setembro
Rodeado de elevadas medidas de segurança, toma posse no tribunal de Torres Vedras.
5 de Outubro
Rui Teixeira recusa ouvir Carlos Cruz no âmbito da reavaliação trimestral da medida de coacção.
14 de Outubro
Em entrevista à Rádio Altitude, da Guarda, Rui Teixeira recusa a imagem de 'justiceiro' e afirma que "quanto mais se enaltece o papel do juiz, pior anda a justiça".
18 de Outubro
Ao fim de três dias de interrogatório, Rui Teixeira determinou a libertação de Hugo Marçal.
23 de Outubro
Primeiro julgamento de Rui Teixeira, de alto risco, no Tribunal da Lourinhã. O juiz condena um homem a 19 anos de prisão por ter morto a
mulher.
22 de Novembro
Em entrevista ao jornal 'Público' e à Rádio Renascença, Rui Teixeira defende que a PJ deveria sair da tutela do poder político e passar para a dependência exclusiva do MP.
5 de Dezembro
O Supremo Tribunal de Justiça rejeita o incidente de escusa apresentado pelos advogados dos arguidos e mantém Rui Teixeira no processo da Casa Pia
12 de Dezembro
O Tribunal Constitucional mantém Rui teixeira no processo ao indeferir o pedido dos advogados de defesa que exigiam a nulidade do sorteio sobre o incidente de escusa efectuado no Tribunal da Relação
19 de Dezembro
Rui Teixeira é obrigado a ouvir Jorge Ritto depois de o Tribunal da Relação ter libertado o embaixador para ser de novo ouvido pelo juiz. Teixeira mantém Ritto em prisão preventiva.
23 de Dezembro
O juiz, a pedido da defesa de Ferreira Diniz, ouve o médico no TIC com vista a uma eventual alteração da medida de coação devido ao estado de saúde de Diniz.
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