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UM CIGANO SER PRESO ATÉ PODE SER MOTIVO DE ORGULHO

“Um cigano que foi preso não é excluído nem posto à margem da comunidade. Quando sai da prisão é acolhido sem problemas”, diz Carlos Miguel
2 de Março de 2003 às 19:51
UM CIGANO SER PRESO ATÉ PODE SER MOTIVO DE ORGULHO
UM CIGANO SER PRESO ATÉ PODE SER MOTIVO DE ORGULHO
Carlos Miguel, 46 anos, é jurista e vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras. Filho e neto de ciganos, exerceu advocacia durante dezoito anos e é conhecido como ‘o advogado dos ciganos’. Ao ‘Domingo Magazine’ descreve uma relação original entre uma etnia minoritária e a prisão: cumprida uma pena, a procura de emprego não é a preocupação fundamental – e até pode acontecer que ter estado preso seja razão para festejar.

É curioso que, sendo descendente do povo cigano, se tenha licenciado.
O meu pai [já falecido] era cigano mas a minha mãe não o é e sempre nos ‘puxou’ (a mim e ao meu irmão) para a vida académica. Por outro lado, o meu pai entendeu que o comércio não era grande actividade e incentivou-nos a estudar.

Cursou e exerceu Direito...
Exerci a profissão durante dezoito anos e com muita força. Tive um escritório em Torres Vedras (deixei quando entrei na Câmara) e pratiquei a chamada advocacia tradicional, ou seja, idas diárias ao tribunal.

É conhecido por ser ‘o advogado dos ciganos’.
Essa ideia é figurativa, até porque sempre exerci na área geográfica de Torres Vedras e tive todo o género de clientes. Não posso afirmar que tenha tido muitos casos com ciganos e, verdade seja dita, os que tive eram relacionados com a pequena criminalidade. Se eu andasse pelo País, se calhar era diferente, mas tive sempre muita resistência em aceitar casos fora desta zona.

Mas, se calhar, as pessoas de etnia cigana confiavam mais em si e daí a designação de ‘advogado dos ciganos’...?
[Risos] Sempre fui mais um advogado cigano do que propriamente um advogado dos ciganos. Em Torres Vedras era conhecido por isso, na esmagadora maioria dos casos, sem qualquer maldade.

Como é que o povo cigano é tratado nas barras dos tribunais?
Não tenho a menor dúvida de que, aos olhos da lei, um cigano não é tratado da mesma forma que um não cigano. Um cigano é tratado com indiferença e preconceito.

Mas não são só os ciganos a serem discriminados.
Sim, não são só os ciganos. Todo o ‘maltrapilho’ tem uma relação com a Justiça muito diferente da pessoa que tenha alguma formação escolar e que saiba, minimamente, defender-se e exigir que seja tratado de forma igual.

Dê-me exemplos...
Já assisti, ao nível dos magistrados, a preconceitos em relação a pessoas de etnia cigana. É lamentável mas aconteceu e não foram situações tão isoladas quanto isso. Muitas vezes, eles [os magistrados] não sabiam que ‘do lado de cá’ estava um advogado cigano. Vi nos tribunais Procuradores da República a alegarem, simplesmente pelo facto de um arguido ser cigano, que certamente ele cometera o crime, independentemente de se provar ou não o contrário. Isso é grave.

Conhece casos em que a discriminação às pessoas de etnia cigana tenha sido levada a extremos dentro das prisões?
Não conheço muito bem o mundo das prisões.

Mas em dezoito anos de advocacia e convivendo com ciganos, de certeza que já ouviu falar.
Nunca ouvi qualquer referência negativa, até porque é normal que, dentro da prisão, havendo mais do que um cigano, estes se agrupem. E quem é grupo, dentro da prisão, está ‘safo’!

Quando um cigano sai da prisão, como é acolhido junto da sua comunidade?
Sem problemas. Até pode ser motivo de ‘orgulho’. Junto da sociedade é que depende do facto de se estar mais ou menos integrado. Mas um cigano carrega sempre esta cruz que é a sua etnia...

Motivo de ‘orgulho’?
[Risos] O motivo pelo qual se é preso é muito importante. Por exemplo, se for por tráfico de droga, não será bem visto na comunidade.

Mas é excluído?
Não, nem o põem à margem. Mas não é, definitivamente, uma pessoa bem vista ou valorizada por se dedicar àquela actividade. Aliás, os mais velhos nem gostam de se misturar com este tipo de situações.

Então em que casos é que pode ser de ‘orgulho’?
[Risos] Um cigano que teve a infelicidade de ser preso porque no negócio conseguiu enganar os não ciganos é um ‘herói’. Não terá qualquer problema de integração, é uma pessoa bem vista pelo facto. Vivemos sempre esta luta histórica do gato e do rato. O bom cigano é aquele que consegue fazer negócios com os não ciganos!

E se o enganar melhor ainda...
[Risos] Não é nenhuma regra, mas acontece.

Apesar da integração gradual da comunidade cigana na sociedade, a verdade é que existem códigos de conduta distintos entre os ciganos e os não ciganos. Estou-me a recordar, por exemplo, da questão da ‘defesa da honra’.
Temos códigos diferentes mas que se estão a perder. A integração tem sempre o peso da assimilação. É claro que há ciganos mais radicais e que defendem que há uma série de coisas que não se devem partilhar, até para preservar a sua identidade. No entanto, o simples facto de a comunidade cigana não ser nómada e estar inserida numa sociedade faz com que se aceite o quadro normativo vigente.

Ou seja, a justiça pelas próprias mãos é um ‘rito’ que se está a perder.
Completamente. Há uns anos, mataram-me um primo à porta de uma discoteca. Não tenho dúvidas de que se, naquele momento, o meu tio ou os meus primos encontrassem a pessoa que o matou, teriam feito justiça pelas próprias mãos. Mas era uma reacção emotiva e, se calhar, se lhe fizessem alguma coisa a um irmão seu você também reagiria de forma emotiva. Isto é sempre tudo muito subjectivo.

O que aconteceu?
O que é certo é que eles aceitaram o julgamento e empenharam-se na feitura de Justiça, o que se por um lado, não é vulgar, por outro, revela que as mentalidades estão a mudar. Há uns anos, os ciganos ‘divorciavam-se’ da Justiça que fosse feita pelos não ciganos e hoje em dia, já não é assim.
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