Coligação PSD, CDS-PP e PPM quer estímulos fiscais para construção de casas em Évora

O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP/PPM à Câmara de Évora, Henrique Sim-Sim, propôs esta segunda-feira estímulos fiscais para a construção de habitação e prometeu desbloquear projetos urbanísticos alegadamente parados e alterar instrumentos de gestão do território.

Estas ideias foram transmitidas à agência Lusa por Henrique Sim-Sim, no final de uma reunião com dirigentes das cooperativas de habitação Giraldo Sem Pavor e Boa Vontade, ambas com sede em Évora e promotoras de projetos na cidade.

"Temos que incrementar o estímulo fiscal para que haja mais promotores a fazerem mais habitação", apontou, defendendo a atribuição de descontos, por exemplo, em taxas urbanísticas cobradas pelo município.

O candidato explicou que a sua proposta passa por dar "um estímulo fiscal aos promotores, a quem quer investir, às cooperativas", com vista a "gerar desenvolvimento económico que vai, depois, repercutir-se nos cofres da câmara".

"Se desbloquearmos mais habitação, vai haver mais transação de imóveis e a câmara vai recuperar esse dinheiro através do IMT [Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis], IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e derrama", frisou.

Segundo Henrique Sim-Sim, estas duas cooperativas preveem iniciar em breve a construção de 420 fogos, no âmbito do projeto urbanístico denominado Moinho 2, na periferia da cidade, e começaram o processo de reserva de casas.

A Giraldo Sem Pavor e a Boa Vontade "têm outros processos que estão parados", alegou Henrique Sim-Sim, criticando que, quando um projeto urbanístico em Évora "está quase concluído, aparece mais uma exigência" por parte dos serviços municipais.

"Ou é porque tem que ser alterado um passeio ou é porque tem que ser colocada uma nova rua ou é por uma altura de cércea. Há sempre mais qualquer coisa que aparece", argumentou, afirmando suspeitar que "não há vontade política para desbloquear estes processos".

O candidato da coligação liderada pelos sociais-democratas assumiu o compromisso de "recuperar estes processos", que disse estarem parados "há quatro e cinco anos", e definiu um prazo de seis meses para classificar os projetos como finalizados.

Sim-Sim também traçou o objetivo de avançar com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e alteração do Plano de Urbanização de Évora (PUE), alegando que ambos os instrumentos de gestão do território "então em contradição".

E apontou ainda a intenção de concluir o processo de elaboração do plano de salvaguarda do centro histórico, instrumento "adjudicado desde 2021" e que, "em 2025, ainda não está concretizado".

Além de Henrique Sim-Sim, concorrem à Câmara de Évora João Oliveira, pela CDU (coligação PCP/PEV), Carlos Zorrinho, pelo PS, Florbela Fernandes, do Movimento Cuidar de Évora (MCE), Pedro Ferreira, do Bloco de Esquerda, Ruben Miguéis, pelo Chega, e Fábio Cabaço, pela Iniciativa Liberal (IL).

O atual executivo municipal, liderado por Carlos Pinto de Sá (CDU), a cumprir o seu terceiro e último mandato, é composto por dois eleitos da CDU, dois do PS, dois do PSD e um do MCE, mas a mesa da assembleia municipal está nas mãos dos socialistas.