A edição de hoje
Segundo a agência das Nações Unidas, 20 mil tripulantes de 1.600 navios continuam retidos no golfo Pérsico e estreito de Ormuz.
O secretário-geral da Organização Marítima Internacional (OMI) afirmou esta segunda-feira em Londres que não será possível haver qualquer corredor de evacuação no Estreito de Ormuz sem o desagravamento do conflito e a garantia de que não existem minas.
"Não poderemos implementar qualquer plano de evacuação enquanto não for seguro fazê-lo", disse o responsável durante uma conferência de imprensa na sede da OMI em Londres, onde decorre a 84.ª sessão da Comissão de Proteção do Ambiente Marinho (MEPC).
Primeiro lugar, enfatizou, é necessário assistir a um "desagravamento [das hostilidades] durante uma fase mais prolongada e, ao mesmo tempo, de receber assistência para garantir que os canais de navegação na zona estejam livres, incluindo de minas".
Segundo a agência das Nações Unidas, 20 mil tripulantes de 1.600 navios continuam retidos no golfo Pérsico e estreito de Ormuz, onde foram registados 29 ataques a navios desde o início do conflito no Irão.
Questionado sobre se um desbloqueio daquela passagem marítima poderá implicar aceitar o pagamento de "portagens", como pretende Teerão, Dominguez recusou "quaisquer impostos, direitos aduaneiros ou taxas".
"Tenho sido muito claro quanto a isso. A liberdade de navegação não é negociável para a OMI, e nenhum país tem o direito de obstruir o tráfego num estreito destinado à navegação internacional", reiterou.
O responsável invocou o direito internacional e a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), por exemplo.
"A única solução é retomar as operações tal como se realizavam antes do início do conflito, o que inclui a ausência de portagens", defendeu, insistindo que "não há base legal para que um país controle um estreito de navegação internacional".
Dominguez disse estar em contacto com todos os países da região, incluindo o Irão, a quem tem transmitido esta mensagem.
A secretário-geral defende a retoma do Sistema de Separação de Tráfego, estabelecido pela OMI em 1968, que organiza as rotas marítimas na zona para prevenir incidentes e assegurar a passagem de navios, e que é coordenado em conjunto pelo Irão e Omã.
"As nossas regras são claras. Não estão a ser cumpridas porque há uma guerra em curso. Existe um conflito em curso, e é isso que está a dificultar a aplicação das regras", salientou.
Após o início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, em 28 de fevereiro, o Irão respondeu bloqueando o estreito de Ormuz e ameaçando atacar qualquer embarcação que não obtivesse a sua autorização para transitar pela via marítima.
O bloqueio está a perturbar o comércio mundial, fazendo disparar os preços da energia e gerando receios de escassez de combustível.
A reabertura do estreito de Ormuz tem sido um ponto-chave nas negociações para pôr fim à guerra, após o cessar-fogo que teve início em 08 de abril.
Dias depois, os Estados Unidos impuseram um bloqueio que afetava os navios provenientes de portos iranianos ou com destino a esses portos, numa tentativa de Washington para privar o Irão de fontes de receita essenciais.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, prorrogou unilateralmente o cessar-fogo na terça-feira, mas o bloqueio do Irão no estreito de Ormuz continua em vigor.
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