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Palavras surgem depois de o ministro israelita Ben Gvir ter partilhado imagens em vídeo em que aparece a humilhar detidos da flotilha Global Sumud.
O Presidente da República, António José Seguro, saudou esta quinta-feira o regresso dos dois médicos portugueses que integravam a flotilha Global Sumud e foram detidos por Israel e condenou "humilhações públicas de seres humanos" difundidas em vídeo.
"Ontem mesmo visionámos humilhações públicas de seres humanos e tratamentos indignos que merecem total repúdio e condenação", afirmou o chefe de Estado, que discursava no encerramento de uma conferência sobre Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
Estas palavras de condenação do Presidente da República surgem depois de o ministro israelita Ben Gvir ter partilhado imagens em vídeo em que aparece a humilhar detidos da flotilha Global Sumud.
Logo a seguir, na sua intervenção, António José Seguro considerou que há "países que foram berço de direitos humanos" que agora "avançam por caminhos que contradizem a obra que edificaram, que ignoram os seus valores fundacionais, que se deixam contagiar por tentações populistas, discriminatórias e persecutórias da dignidade humana".
"Em casos extremos, violam as regras de modo assumido, sem qualquer pudor, ridicularizando as organizações internacionais que zelam pela sua aplicação e das quais foram eles próprios fundadores", acrescentou o chefe de Estado, que não nomeou nenhum país.
À saída do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente da República não quis responder a perguntas dos jornalistas, mas fez um breve comentário sobre a situação dos portugueses que foram detidos por Israel: "Estou muito feliz pelo facto de estarem a regressar".
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém familiares dos dois portugueses, ambos médicos, Maria Beatriz Bartilotti Matos e Gonçalo Reis Dias.
Esta quinta-feira, na intervenção que encerrou a conferência "Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos", António José Seguro falou da relação entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a ordem jurídica nacional e de "novos desafios" que, no seu entender, exigem "a ambição de construir um sistema de justiça que aprenda a corrigir-se a si próprio".
"O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem hoje de lidar com contextos tecnológicos muito complexos que abarcam desinformação e manipulação digital, algoritmos de recomendação e recolha massiva de dados. Novos desafios que se multiplicam e que nos interpelam em busca de respostas mais robustas por parte dos sistemas de proteção dos direitos fundamentais", apontou.
Para o Presidente da República, são desafios que "obrigam a uma interpretação evolutiva da Convenção para garantir a proteção de dados e a privacidade, e que o mundo digital não confisca direitos alcançados no mundo real".
António José Seguro referiu que o sistema europeu de proteção dos direitos humanos foi construído sobre a ideia de que "nenhum Estado é suficientemente perfeito nem suficientemente sábio para ser o único guardião dos direitos dos seus próprios concidadãos", como "muitas pessoas já sentiram, dolorosamente, na sua própria pele".
Segundo o chefe de Estado, "toda esta arquitetura corre hoje um risco sério".
Além de criticar países que violam os direitos humanos e desvalorizam as organizações internacionais, o chefe de Estado alertou para a influência de "empresas e plataformas tecnológicas" que "emergem como embriões do que alguns designam de hipnocracias".
O Presidente da República questionou "o que fazer para que a Europa não seja arrastada para este processo erosivo e que já está em curso dentro das suas fronteiras" e para que "preserve os seus valores, a sua civilização humanista, o seu compromisso com o diálogo e o respeito pelos direitos do ser humano".
Perante "estes riscos, que se estão a generalizar", é preciso "um olhar preventivo e determinado", defendeu.
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