Licença para cuidadores informais

As estatísticas apontam para que um em cada seis cidadãos da União Europeia (UE) seja cuidador informal. Para apoiar estas pessoas, a UE está a tentar reunir linhas orientadoras para criar uma licença de cuidador.

A UE não tem autonomia para implementar leis de política social que englobem a prestação de cuidados. Essa responsabilidade recai nos governos nacionais. Ainda assim, complementa a ação nacional através de medidas legislativas e do financiamento de projetos.

De todos os cuidados de longa duração na Europa, 80% são prestados por membros da família. Tal implica que, em muitos casos, haja dificuldade em atingir a estabilidade económica no seio familiar.

Nesse sentido, a UE tenta estabelecer orientações legislativas relativas à conciliação da vida profissional e familiar dos cuidadores. A medida faz parte do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O Fundo Social Europeu financia projetos de apoio aos cuidadores informais de vários estados-membros.

2,7 milhões de euros

389 mil euros 

Foram disponibilizados pela UE para requalificar os castelos de Marialva e de Longroiva.

85%

Foi a comparticipação da UE para requalificar a Estação de Camionagem de Vila Pouca de Aguiar.