André Ventura quer Conselho de Estado só depois da segunda volta

O candidato presidencial e líder do Chega, André Ventura, fez este sábado um "apelo final" ao Presidente da República para que adie a reunião do Conselho de Estado para a semana seguinte à segunda volta das presidenciais.

Considerando que nenhum facto novo sobre a situação na Ucrânia exige "a tomada de uma decisão" por parte do Presidente da República, André Ventura considerou que o Conselho de Estado marcado por Marcelo Rebelo de Sousa para 9 de janeiro, para analisar a situação internacional, deve ser adiado para depois das eleições, já que dois dos seus membros -- ele próprio e Luís Marques Mendes -- são candidatos presidenciais.

Sublinhando que "nenhum plano de paz (para a Ucrânia) foi ainda aprovado, sequer analisado pela Assembleia da República ou pelo Governo de Portugal", o líder do Chega apelou ao Presidente da República para "que reconsidere a remarcação deste Conselho de Estado para a semana seguinte à segunda volta das eleições presidenciais", já que, como disse, a escolha do futuro Presidente poderá não ficar resolvida na primeira volta do sufrágio.

A segunda volta das eleições presidenciais, a verificar-se, realiza-se no dia 8 de fevereiro.

André Ventura acusou Marcelo Rebelo de Sousa de escolher a data de 9 de janeiro, a dez dias das eleições presidenciais, "apenas para interferir e participar nesta campanha eleitoral", argumentando que "não é desejável, não é aceitável e não é tolerável que assim seja".

O líder do Chega defendeu ainda que, caso a reunião do Conselho de Estado "venha a existir" nessa data, então que seja feito pelos conselheiros de Estado um balanço do mandato de dez anos de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, para analisar "o lugar a que conduziu Portugal na cena internacional".

"Devíamos analisar o papel que Marcelo Rebelo de Sousa nos deixou ao fim de dez anos de mandato na cena internacional", uma vez que, afirmou, Portugal é " hoje um país mais fraco internacionalmente", e com menos "relevo".

Para Ventura, Marcelo Rebelo de Sousa permitiu a "humilhação", e o "rebaixamento" do país, sem nunca se levantar para defender o nome de Portugal" nomeadamente perante os países de língua portuguesa.

"É isso que devíamos discutir neste Conselho de Estado", que será o último a ser presidido por Marcelo Rebelo de Sousa.

Ventura criticou o Presidente da República por não dizer "uma palavra sobre o que se passa na Saúde em Portugal" quando, na sexta-feira e este sábado, doentes urgentes "demoraram mais de 11 horas para serem atendidos" e, "em alguns casos, mais de 13 horas", devido ao encerramento de urgências hospitalares em todo o país.

"É esta fraqueza, é esta incoerência de Marcelo Rebelo de Sousa que devíamos discutir neste Conselho de Estado", concluiu.

O líder do Chega condenou ainda o facto de o Estado português ter atribuído à família do "GNR morto em serviço, português, Pedro Silva, uma indemnização de 217 mil euros", por oposição ao montante de 712 mil euros pagos à família do cidadão ucraniano, Ihor Humenyuk, que foi mortalmente agredido nas instalações do SEF em 2020.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia.

Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e acontecerá já em período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se há mais de oito meses, em 12 de março, para efeitos da dissolução da Assembleia da República, na sequência da reprovação de uma moção de confiança apresentada pelo primeiro Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.

Na atual legislatura, a Assembleia da República, ao fim de mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado.