CNE confirma eleições presidenciais no próximo domingo

"No próximo dia 8 de fevereiro realiza-se, em todo o território nacional, o segundo sufrágio da eleição do Presidente da República", confirma a Comissão Nacional de Eleições através de um comunicado emitido esta quinta-feira. A confirmação surge depois de vários concelhos terem solicitado o adiamento do ato eleitoral devido à situação de calamidade que se vive no País, depois dos danos causados pelas sucessivas tempestades que têm afetado o território. 

"A existência de estado de calamidade, avisos meteorológicos ou situações adversas de caráter geral não constitui, por si só, fundamento suficiente para o adiamento da votação ao nível concelhio ou distrital", lê-se em comunicado.

Perante os pedidos de adiamento, "como último recurso e a título excecional, os presidentes de câmara municipal podem adiar a votação em cada assembleia de voto (artigo 81.º LEPR), baseada em circunstâncias locais, excecionais e concretas, designadamente quando não estejam asseguradas condições de segurança, de acesso às secções de voto dos eleitores ou de funcionamento da assembleia de voto", relembra a Comissão Nacional de Eleições. 

A Comissão Nacional de Eleições explica que "a lei não obriga o adiamento em todas as assembleias de voto do município nem permite o adiamento geral das eleições, a nível nacional". Qualquer decisão de adiamento da votação deve ser divulgada junto da população e a votação é realizada, de forma obrigatória, sete dias depois. 

"Os resultados do escrutínio provisório são na mesma divulgados a partir das 20h00 do dia 8 de fevereiro", refere o comunicado.