Cotrim Figueiredo defende promulgação da lei da nacionalidade

O candidato presidencial João Cotrim Figueiredo afirmou esta sexta-feira que promulgaria a lei da nacionalidade tal como foi aprovada no parlamento, considerando que resulta de um consenso e evita soluções prejudiciais aos imigrantes.

"Já disse várias vezes que sim, porque esta lei resulta de uma negociação. Quando se negocia, não se deve olhar apenas para os méritos absolutos do resultado, mas também para o que aconteceria se não houvesse renegociação", declarou hoje à Lusa na Feira do Cavalo, na Golegã, sublinhando que a legislação anterior "causou problemas reconhecidos por todos".

O candidato considerou que a fiscalização preventiva pedida pelo PS sobre a lei da Nacionalidade é legítima, mas alertou para a necessidade de o diploma garantir salvaguardas constitucionais.

"Esse diploma tem de estar muito bem desenhado para evitar que cidadãos fiquem sem nacionalidade", frisou.

O candidato apoiado pela Iniciativa Liberal criticou ainda a exclusão de canais como a CMTV e a Now dos debates televisivos, defendendo "mais pluralismo" e acusando as televisões de manterem "métricas antiquadas" baseadas em sondagens.

"Quem quer a renovação da classe política não pode usar formas de olhar para o mundo que são antiquadas", afirmou, lamentando não ter sido convidado para a cimeira da CNN marcada para dia 21.

A posição surge no mesmo dia em que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou o alargamento do acordo entre RTP, SIC e TVI para a realização dos debates das eleições presidenciais de 18 de janeiro de 2026, após uma queixa da Medialivre, proprietária da CMTV e News Now.

Nas declarações à comunicação social, Cotrim Figueiredo sublinhou também que não pretende centrar a campanha em políticas setoriais, lembrando que o Presidente da República "não tem poder executivo".

"Não faz sentido insistir em medidas que não sejam cruciais para o futuro coletivo ou determinantes para o dia-a-dia das pessoas", afirmou.

Sobre a proposta de nova lei laboral, atualmente em discussão na concertação social, alertou para o risco de se perder "uma oportunidade para reformas estruturais" devido à contestação.

"Com toda esta contestação social e com a ameaça de greve, temo que seja uma oportunidade perdida para alterar efetivamente as leis de trabalho. Temos muita facilidade a valorizar a contestação imediata das pessoas que se sentem afetadas por esta mudança ou por outra qualquer. Mas não estamos a ouvir os protestos das pessoas que estão prejudicadas pela não aprovação dessa mudança" afirmou.

Cotrim Figueiredo apelou ainda a uma visão de longo prazo nas reformas do sistema de segurança social e do Serviço Nacional de Saúde, para evitar "implosões" no futuro.

"É melhor reformar hoje do que ter um sistema a colapsar daqui a 20 anos", afirmou, criticando a "valorização excessiva do presente" e pedindo que se coloque "o impacto futuro ao mesmo nível".

Na Golegã, onde decorre a tradicional feira dedicada ao cavalo, o candidato disse estar a viver uma campanha "com adesão e entusiasmo nunca vistos", garantindo que os apoios à sua candidatura são "pela positiva" e não como "segunda escolha".