Investigados contratos aprovados por Gouveia e Melo

O Ministério Público está a investigar 57 ajustes diretos aprovados por Gouveia e Melo quando era comandante naval, de 2017 a 2020. A notícia foi avançada pela ‘Sábado’, com todos os detalhes para ler esta terça-feira na edição em papel da revista. Apesar do perdão do Tribunal de Contas, em 2024, relativamente a eventuais infrações financeiras, o processo mantém-se em inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada. Há quatro anos, a Polícia Judiciária Militar, que comandava a investigação, entregou ao Ministério Público um relatório pericial e um relatório final, nos quais concluía que houve uma concentração excessiva de ajustes diretos à empresa Proskipper, dissolvida em 2022 e cuja atividade passava por “comércio de bens e tecnologias militares e produtos relacionados com a Defesa”.

A candidatura de Gouveia e Melo fez saber que o almirante na reserva nunca prestou declarações, nem foi notificado para o fazer, no inquérito do DIAP de Almada. Entretanto, o ex-chefe da Armada já garantiu não ter “nada a esconder”, porque “quem não deve não teme”. “Não sei exatamente o que está a ser verificado. Havia níveis administrativos que chegavam a mim para eu poder autorizar ou não pagamentos, mas todo o processo administrativo era preparado por uma entidade profissional”, explicou o candidato presidencial. “Nunca lidei diretamente com fornecedores, nunca conversei com fornecedores, não conheço os fornecedores”, vincou Gouveia e Melo.

E TAMBÉM

Resposta

Gouveia e Melo afirmou ao Tribunal de Contas que a multiplicidade de tarefas que recaíam sobre ele não lhe permitia escrutinar, um a um, os contratos que aprovava, cerca de 25 por dia. O tribunal entendeu que a conduta de Gouveia e outros dirigentes eram “apenas passíveis de um juízo de censura de falta de cuidado e mera negligência”.

Percurso

Gouveia e Melo foi comandante naval de 2017 a 2020 e chefiou a Armada de 2021 a 2024, tendo coordenado a ‘task force’ de combate à Covid-19.

Proskipper fez milhões

Em oito anos (2010 a 2018), a Proskipper celebrou 137 contratos com o Estado, dos quais 124 foram assinados com a Marinha, amealhando 2,1 milhões de euros, o que representou 80% da faturação com o setor público.