Tribunal Constitucional remete queixa por cortes no tempo de antena para CNE

O Tribunal Constitucional (TC) considerou que deve ser a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a analisar a queixa por cortes no tempo de antena da candidatura presidencial de André Pestana, revelou esta quinta-feira o candidato.

"O Tribunal Constitucional disse que viu com atenção as provas que nós enviámos, não questionou a veracidade destas provas, mas que a entidade competente, nomeadamente para as coimas, que estão associadas a situações como essas, é a Comissão Nacional de Eleições, porque, de facto, é gravíssimo ter sido cortado quando eu estava a concluir a ideia de que os principais partidos do sistema, PS, PSD e Chega, recebem mais de 5 milhões de euros, por ano, dos nossos impostos", afirmou André Pestana aos jornalistas, em Coimbra.

A queixa foi apresentada na terça-feira no Tribunal Constitucional, depois de o candidato ter constatado cortes na transmissão do seu vídeo de Direito de Antena, na segunda-feira, em algumas regiões do país, com a operadora MEO e na RTP1.

Segundo o candidato presidencial, a situação verificou-se nas regiões de Lisboa, da Figueira da Foz e no distrito de Braga.

"Até estive a investigar, acho que é inédito na democracia portuguesa", disse.

No caso da Figueira da Foz, uma das provas que foi enviada, o tempo de antena do candidato "em vez de ter dois minutos e meio, que são 150 segundos, tinha apenas 44 segundos", referiu André Pestana, que falou em frente ao Palácio da Justiça, em Coimbra.

O candidato apresentou uma queixa também na CNE, aguardando ainda uma resposta.

Sobre a posição do TC, André Pestana disse acreditar que "cada entidade tem as suas competências" e que "legalmente seja previsto que seja a Comissão Nacional de Eleições".

Relativamente à operadora MEO, o candidato presidencial referiu que aguarda primeiro a resposta das entidades competentes, porque "a lesão já está feita".