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Ventura quer usar Belém para "obrigar" Governo a plano na saúde, mas Constituição limita-o

Líder do Chega afirmou que, caso chegue ao Palácio de Belém, pretende forçar o executivo a uma "gestão segundo resultados".

08 de janeiro de 2026 às 14:14

O candidato presidencial e líder do Chega afirmou esta quinta-feira que, enquanto Presidente da República, "obrigaria o Governo" a ter "um plano concreto para a saúde" segundo objetivos, mas os poderes constitucionais do chefe de Estado não o permitem.

"O Presidente tem de começar a dizer ao Governo que aquilo que tem de fazer na saúde tem de ter resultados concretos. Porque nenhum plano que o Governo apresenta na saúde tem resultados concretos", criticou André Ventura, no início de uma ação de campanha no Mercado Municipal de Ourém, distrito de Santarém.

O também líder do Chega afirmou que, caso chegue ao Palácio de Belém, pretende forçar o executivo a uma "gestão segundo resultados".

"Se estamos em dezembro com um milhão e meio de pessoas sem médico de família, quando chegarmos a junho temos de ter um milhão; quando chegarmos a outubro temos de ter 700 mil; quando chegarmos ao outro ano temos de ter 500 mil, e quando chegarmos ao fim do ano temos de ter zero", acrescentou.

Na ótica do candidato a Belém, o Presidente "tem que dizer ao Governo" que o executivo ou se compromete com objetivos, ou haverá "consequências".

Interrogado sobre que consequências estariam em causa, uma vez que o Presidente da República não tem funções executivas e não detém o poder de obrigar um Governo a adotar propostas concretas, apenas influenciar ou pressionar, Ventura respondeu: "A consequência é dizer ao Governo que se não entra na linha, a ministra da Saúde tem que sair".

Segundo a Constituição da República, o chefe de Estado tem o poder de nomear ou exonerar membros do Governo, mas apenas "sob proposta do primeiro-ministro".

O Presidente também pode demitir o Governo, ouvido o Conselho de Estado, quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, mas não por falta de confiança política.

Questionado sobre a possibilidade de o pedido de demissão da ministra da Saúde poder ser ignorado pelo primeiro-ministro, Ventura respondeu: "Se quiserem ignorar o povo português, pode ser".

Na ótica de Ventura, os ministros e Governos devem ser responsabilizados "politicamente quando não cumprem objetivos" e que a estabilidade "não existe quando os Governos fazem o que querem com incompetência e não chegam a resultados".

Sobre a eleição de dia 18, Ventura disse ser "o maior adversário" de si próprio, uma vez que quer mobilizar a totalidade do eleitorado do Chega para estas eleições presidenciais, depois de nas legislativas de 2025 ter obtido cerca de um milhão e quatrocentos mil votos.

"Quero ainda extravasar esse apoio para uma grande parte do eleitorado da AD [Aliança Democrática] que não se revê nesta candidatura de Marques Mendes. E há muitos que não se reveem", salientou.

O candidato considerou que, no atual cenário, "lidera a direita" e recuou às presidenciais de 1986. Nessa altura, disse, o antigo vice-primeiro-ministro e fundador do CDS-PP, Diogo Freitas do Amaral, - que lecionou na faculdade frequentada por Ventura - "conseguiu unir todo o espetro do centro-direita até à direita mais conservadora", apesar de ter sido derrotado por Mário Soares.

Rejeitando estar a comparar-se com o histórico centrista, Ventura disse ter a responsabilidade de "liderar o espaço de direita" e voltou a reconhecer que, numa eventual segunda volta, vencer será mais difícil.

Ventura apelou ainda ao voto do "PSD de Pedro Passos Coelho, que recuperou o país da 'troika' e que o pôs ligeiramente na ordem".

"Vão votar no António José Seguro? Vão votar no Gouveia e Melo? É que agora é uma questão de valor, uma questão de princípio", realçou.

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