A edição de hoje
Almirante referia-se a Marques Mendes, sendo ainda conselheiro de Estado o líder do Chega, André Ventura, que também é candidato às eleições presidenciais de 18 de Janeiro.
O candidato à Presidência da República Gouveia e Melo defendeu este domingo que os assuntos de Estado não podem estar dependentes das campanhas eleitorais e disse que se fosse conselheiro e candidato teria pedido para ser substituído.
"Os assuntos de Estado não podem estar à espera das campanhas eleitorais. A pergunta que se tem de fazer é porque é que um dos nossos candidatos, que é conselheiro de Estado, quando se candidatou não pediu ao senhor Presidente da República para ser substituído", afirmou Henrique Gouveia e Melo.
Gouveia e Melo referia-se a Marques Mendes, sendo ainda conselheiro de Estado o líder do Chega, André Ventura, que também é candidato às eleições presidenciais de 18 de Janeiro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro, dez dias antes das eleições presidenciais.
Questionado sobre a data, Gouveia e Melo, que falava em Angra do Heroísmo, à margem de uma visita à Feira Agrícola da Vinha Brava, na ilha Terceira, nos Açores, não levantou objeções, mas considerou que não faz sentido que um dos candidatos continue a ser conselheiro de Estado.
"Não só porque tem acesso a informação privilegiada, como está numa função de Estado que não é compatível com o facto de ser candidato", declarou.
"Se fosse eu, tinha pedido ao senhor Presidente da República para sair do Conselho de Estado logo que me tivesse candidatado. Isso não aconteceu, acho mal, é a minha opinião, mas é o doutor Luís Marques Mendes que vai ter de pensar se ser conselheiro de Estado e ser candidato em simultâneo é uma coisa boa ou má", apontou.
Com os Açores sob aviso amarelo devido à chuva, Gouveia e Melo chegou à Feira Agrícola da Vinha Brava com uma hora de atraso, justificada com a chegada tardia do avião de São Miguel.
Cumprimentou comerciantes e clientes e recebeu o apoio de um ex-combatente em Angola.
"O senhor tem três votos na minha casa", afiançou.
Entre histórias de combates e perdas, ouviu também lamentos pela forma como os ex-combatentes são tratados.
"A gente devia receber um subsídio em condições do Governo e eles dão uma miséria. Nem chega a 100 euros. Não está a certo", afirmou.
O candidato concordou e reforçou que "há muito tempo que os antigos combatentes são maltratados".
A uma semana do arranque oficial da campanha para as presidenciais, Gouveia e Melo disse que quer "privilegiar os contactos de rua" para se dar a conhecer para além da forma como é "pintado na televisão".
"Não tinha a experiência que outros tinham, mas fiz os debates tentando passar a mensagem. Mas gosto mais disto, de estar junto às pessoas", referiu.
Nos Açores pela segunda vez na pré-campanha, Gouveia e Melo foi questionado sobre o impasse na transferência de verbas do Governo da República para atualizar os acordos de cooperação com IPSS e Misericórdias, que provocou atrasos no pagamento de subsídios de Natal em algumas instituições.
"É lamentável que esse tipo de situações aconteça. Andamos com respostas para a terceira idade muito abaixo das nossas necessidades. Há muitas camas hospitalares que são ocupadas como camas sociais, porque não temos respostas para a terceira idade. Julgo que o poder executivo deve ter muita atenção a esta área", vincou.
Questionado sobre a possível extinção do cargo de representante da República nas regiões autónomas, o candidato remeteu a decisão para a Assembleia da República.
"É uma discussão que já se prolonga há muito tempo. A pergunta que temos de fazer é: trouxe algum mal ou criou alguma perturbação às relações entre o continente e os arquipélagos? Acho que não", acrescentou.
O candidato visita ainda hoje um lar de idosos na Praia da Vitória e tem agendada uma ação de rua em Angra do Heroísmo, permanecendo na ilha Terceira até segunda-feira.
Na atual legislatura, a Assembleia da República, ao fim de mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado.
Nos termos da Constituição, os conselheiros eleitos pelo parlamento, em cada legislatura, mantêm-se em funções até à posse dos que os substituírem. Assim, continuam a representar o parlamento Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura -- todos eleitos em 2024.
Também fazia parte deste órgão o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que morreu em 21 de outubro.
Entre os membros do Conselho de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, está Luís Marques Mendes, a antiga ministra e atual vice-presidente do PSD Leonor Beleza, a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o antigo dirigente do CDS António Lobo Xavier.
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
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