Comissão Europeia quer revolução nas pensões

Em entrevista ao programa ‘Europa Viva’, a comissária europeia Maria Luís Albuquerque garante que a Comissão não quer acabar com o sistema público de pensões, mas sublinha que a Segurança Social enfrenta uma “pressão brutal” devido ao envelhecimento da população. A comissária dos Serviços Financeiros da União da Poupança e dos Investimentos deixa o alerta: depender apenas do Estado para garantir pensões é um risco crescente. Sem pôr em causa o papel do sistema público de pensões, Albuquerque sublinha que o desequilíbrio entre ativos e pensionistas coloca o sistema sob tensão e torna indispensável reforçar a poupança complementar. O objetivo é assegurar que os cidadãos mantenham um rendimento próximo do último salário.

A recomendação da comissão europeia aos Estados-membros passa pela criação pensões complementares, com inscrição automática. Ao entrar numa empresa, o trabalhador é automaticamente integrado num fundo. Em modelos internacionais, como o britânico, as contribuições podem rondar 8% do salário. A adesão é voluntária e a saída pode ser feita a qualquer momento, mas a experiência internacional mostra que a medida aumenta significativamente a poupança e garante pensões mais próximas do último salário do trabalhador na altura da reforma. A comissária portuguesa defende ainda que os Estados criem contas de investimento simples, acessíveis e sem montantes mínimos, permitindo que qualquer pessoa aplique pequenas quantias nos mercados de capitais. A ideia é diversificar as opções das poupanças das famílias e simultaneamente financiar as empresas europeias,

No plano internacional, Albuquerque concentra-se no combate à frota-fantasma russa, navios que tentam contornar as sanções para financiar a guerra na Ucrânia. Explica que o seu papel é identificar estas operações e reforçar os mecanismos de controlo. Segundo a comissária, as sanções estão a ter um impacto significativo, tornando o esforço de guerra mais caro e difícil para o Kremlin.

A comissária portuguesa destaca ainda o reforço da União Bancária e das garantias de depósitos, assegurando que, em caso de crise, “não sejam os contribuintes a pagar a fatura” de eventuais falências bancárias.