Comissão Europeia alerta para obrigação de moderação do Youtube face a conteúdos violentos

A Comissão Europeia recordou esta sexta-feira à Alphabet, a empresa-mãe da Google, as suas obrigações em matéria de moderação na plataforma YouTube, num contexto de aumento dos conteúdos ilegais e da desinformação, ligados nomeadamente à guerra entre Israel e o Hamas.

Nos últimos dias, o executivo europeu alertou o Meta e o TikTok para o ressurgimento de informações falsas nestas plataformas e abriu mesmo um inquérito à rede social X (ex-Twitter) no âmbito da nova legislação europeia sobre serviços digitais (DSA), que entrou em vigor no final de agosto.

O comissário europeu para a Agenda Digital, Thierry Breton, enviou uma carta a Sundar Pichai, o patrão da Alphabet, pedindo-lhe que "esteja muito atento" ao cumprimento das novas regras. A carta foi publicada nas redes sociais Bluesky e X.

"Na sequência dos atentados terroristas perpetrados pelo Hamas contra Israel, assistimos a um recrudescimento dos conteúdos ilegais e da desinformação difundidos na UE através de certas plataformas", escreveu Breton.

Breton sublinhou que a Google tem a "obrigação particular de proteger os milhões de crianças e adolescentes" que utilizam o YouTube "de conteúdos violentos que retratam tomadas de reféns e outros vídeos chocantes".

Insistiu também na necessidade de "diferenciar suficientemente" as fontes de informação fiáveis da "propaganda terrorista" e dos "conteúdos manipulados".

O comissário francês pediu ainda a Sundar Pichai que informasse Bruxelas sobre as medidas adotadas contra os "deepfakes" no contexto das várias eleições que se aproximam na Europa.

"Peço-vos que respondam de forma proativa, rápida, precisa e completa às questões que levantei nesta carta", escreve Thierry Breton, lembrando que "a abertura de um eventual inquérito e a constatação de um incumprimento podem conduzir a sanções".

O YouTube disse que estava a "examinar a carta" do Comissário Europeu.

"Na sequência dos ataques devastadores contra civis em Israel e da escalada do conflito em Israel e Gaza, as nossas equipas removeram milhares de vídeos nocivos (...), estão a trabalhar 24 horas por dia para monitorizar imagens nocivas e permanecem vigilantes para agir rapidamente, se necessário, em vídeos, clips e transmissões ao vivo", garantiu a plataforma em reação à AFP.