UE de acordo sobre novo pacote de sanções ao petróleo e gás russos

A presidência dinamarquesa da União Europeia (UE) anunciou esta quarta-feira um acordo entre os estados-membros para endurecer as sanções ao petróleo e gás russos, através do 19.º pacote de medidas para privar o Kremlin de recursos usados na guerra contra a Ucrânia.

Este pacote de medidas inclui a suspensão total das importações de gás natural liquefeito (GNL) russo até ao final de 2026, um ano antes do previsto, informou a presidência dinamarquesa.

Contém também medidas adicionais contra a frota 'fantasma' de petroleiros que Moscovo utiliza para contornar as sanções ocidentais, passando a lista de sanções a incluir 558 navios, mais 117 do que até agora.

O acordo foi imediatamente saudado pela presidência ucraniana na rede social X como "boas notícias de Bruxelas".

"Fizemos muita pressão - muitas das nossas propostas foram aprovadas. Sem interrupções, no entanto. O pacote 20 já está em curso. Matar a máquina de guerra à fome. Menos dinheiro para a Rússia = menos armas", publicou Andriy Yermak, chefe do Presidente ucraniano.

Os líderes da UE reúnem-se na quinta-feira em Bruxelas numa cimeira para voltar a discutir o apoio à Ucrânia, na presença do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky e com poucas expectativas de avanços rumo a um cessar-fogo.

Os líderes europeus vão discutir também as possibilidades de estabilizar o apoio à Ucrânia, nomeadamente através da utilização das maturidades dos recursos russos imobilizados na União num novo empréstimo de reparações.

O primeiro-ministro da Eslováquia, que vinha colocando exigências à aprovação do novo pacote de sanções à Rússia, admitiu esta quarta-feira poder apoiá-lo.

O populista Robert Fico sinalizou uma mudança de posição ao afirmar que provavelmente dará "luz verde" ao 19.º pacote de sanções, apesar de ter anteriormente ameaçado vetá-lo se Bruxelas não tomasse medidas para reduzir os preços da energia na Europa.

"Posso hoje confirmar que esta pressão foi atendida e que recebemos um novo parágrafo 53.º nas conclusões [do documento], que estabelece que a Comissão Europeia deve reagir com muita firmeza e rapidez aos preços da energia", disse o chefe do Governo eslovaco que, a par do homólogo húngaro, Viktor Orbán, é considerado um dos aliados de Moscovo na Europa.

Ao mesmo tempo, o chefe do governo de coligação de socialistas e ultranacionalistas, que suspendeu a ajuda militar à Ucrânia depois de ter assumido o poder, em 2023, reiterou as críticas à política de sanções contra a Rússia implementada pelos 27 Estados-membros e afirmou que, embora não tenha problemas com o conteúdo das sanções, que visam o gás liquefeito, a frota 'fantasma' russa e as plataformas de criptomoedas, lamenta que o tema principal em todas as cimeiras da UE seja sempre a Ucrânia.

Desde março de 2022, na sequência da invasão russa da Ucrânia em fevereiro desse ano, as importações de petróleo da Rússia caíram para menos de 3% em 2025, mas o gás russo ainda representa cerca de 13% das importações da UE, avaliadas em mais de 15 mil milhões de euros anuais.

A frota 'fantasma' russa, que inclui entre 600 e 1.400 embarcações, segundo a UE, permite à Rússia continuar a exportar o seu crude, apesar das sanções ocidentais.

Segundo o presidente francês, Emmanuel Macron, o comércio de petróleo atribuído a esta frota representa "mais de 30 mil milhões de euros" para o orçamento da Rússia e ajuda a financiar "30% a 40% do seu esforço de guerra" contra a Ucrânia.

No novo pacote de sanções, a UE também tem como alvo novas empresas em vários países terceiros, incluindo 12 na China e três na Índia, que estão a ajudar a Rússia a contornar as sanções ocidentais sobre as transferências de tecnologia, particularmente na produção de 'drones'.

Cinco bancos - em Hong Kong, Paraguai e Tajiquistão - foram também sancionados.

Os diplomatas russos acreditados num país da UE também terão as suas viagens para outros Estados-membros restringidas, de acordo com a Presidência dinamarquesa.

A Dinamarca ocupa a presidência semestral do Conselho da União Europeia até ao final do ano.

De acordo com o projeto de conclusões da cimeira de quinta-feira, a que a Lusa teve acesso, os líderes da UE deverão instar a Comissão Europeia a "apresentar, o mais rapidamente possível, com base numa avaliação das necessidades de financiamento da Ucrânia, propostas concretas que envolvam a eventual utilização gradual dos saldos de caixa associados aos ativos russos imobilizados, em conformidade com o direito da UE e o direito internacional".

A expectativa de Bruxelas é apresentar, em novembro, uma proposta sólida para receber em dezembro aval dos líderes da UE, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.

Numa declaração que deverá ser, uma vez mais, adotada por 26 Estados-membros - ficando a Hungria de fora -, os líderes europeus deverão também enfatizar "a necessidade de os Estados-membros continuarem a intensificar os esforços para dar resposta às necessidades urgentes da Ucrânia em matéria militar e de defesa", incluindo investimento "na indústria de defesa da Ucrânia".