Estados-membros da UE aprovam assistência de mil milhões de euros à Ucrânia

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira uma assistência macrofinanceira de mil milhões à Ucrânia, ascendendo assim a 2,2 mil milhões de euros o apoio já prestado a Kiev desde o início da invasão russa, em fevereiro passado.

Esta nova ajuda, proposta pela Comissão Europeia em 01 de julho, e que constitui a primeira 'fatia' de um pacote de assistência financeira à Ucrânia no valor de nove mil milhões de euros, aprovado em maio, foi hoje aprovada pelos 27 no Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin).

Em comunicado, o Conselho aponta que esta ajuda de mil milhões de euros, que assume a forma de "um empréstimo a longo prazo com condições altamente preferenciais", visa "responder às necessidades de financiamento imediatas e mais urgentes da Ucrânia e assegurar que o Estado ucraniano possa continuar a desempenhar as suas funções mais críticas".

O Conselho sublinha que "a disponibilização da prestação e da assistência terá lugar assim que for acordado um memorando de entendimento com as autoridades ucranianas", que deverá contemplar "uma maior transparência e informação sobre a utilização dos fundos e definirá o estabelecimento de requisitos de informação a que esta ajuda macrofinanceira estará ligada".

Os 27 explicam que, "tendo em conta a situação extremamente difícil que a Ucrânia enfrenta, o orçamento da UE cobrirá excecionalmente os custos das taxas de juro decorrentes da ajuda macrofinanceira, sob a forma de um empréstimo, limitando assim o impacto sobre a sustentabilidade orçamental do país".

Desta forma, "a UE concederá alívio financeiro adicional à Ucrânia, e contribuirá para melhorar a sustentabilidade da sua dívida pública", e, ao conceder um empréstimo com uma maturidade longa, proporcionará a Kiev "um período tão longo quanto possível" para que o país regresse ao crescimento, reconstrua a sua economia de acordo com as suas aspirações europeias, e maximize as hipóteses de reembolso total.

"A continuação da ajuda material e financeira não é uma opção, mas sim o nosso dever. Por conseguinte, estou muito satisfeito por termos acelerado a decisão de fornecer mil milhões de euros de assistência macrofinanceira. Isto dará à Ucrânia os fundos necessários para cobrir necessidades urgentes e assegurar o funcionamento de infraestruturas críticas", comentou Zbynek Stanjura, ministro das Finanças da República Checa, país que assegura até final do ano a presidência semestral rotativa do Conselho da UE.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro, ofensiva que foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para Kiev e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.