Líderes da União Europeia insistem que a "Ucrânia deve ser livre para decidir o seu futuro"

Os líderes da União Europeia insistiram esta terça-feira que a Ucrânia "deve ser livre para decidir o seu futuro" e rejeitaram a possibilidade de Kiev ser obrigada a fazer concessões territoriais à Rússia, depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, ter admitido que ambos os países terão de "ceder território" em troca da paz.

Numa declaração conjunta assinada por todos os países da UE com exceção da Hungria, como já vem sendo hábito, os líderes europeus sublinham que as fronteiras da Ucrânia "não devem ser alteradas pela força" e que o povo ucraniano "deve ser livre para decidir o seu futuro". "O caminho para a paz na Ucrânia não pode ser decidido sem a Ucrânia", sublinham, numa referência à ausência de Volodymyr Zelensky da cimeira do Alasca, na sexta-feira, na qual Donald Trump e Vladimir Putin vão discutir um possível acordo de paz.

"Uma paz justa e duradoura que traga estabilidade e segurança deve respeitar a lei internacional, incluindo os princípios da independência, soberania e integridade territorial e o princípio de que as fronteiras internacionais não devem ser alteradas pela força", acrescenta ainda a declaração conjunta.

Os líderes europeus têm pressionado em vão os EUA para garantir que Zelensky estará presente na cimeira e planeiam voltar a falar com Trump esta quarta-feira, por videoconferência, para sublinhar aquilo que consideram ser as 'linhas vermelhas' da Europa. Na segunda-feira, o presidente dos EUA fez disparar os alarmes em Kiev e em Bruxelas, ao afirmar que tanto a Rússia como a Ucrânia terão de abrir mão de territórios que atualmente controlam em troca da paz. Para a Ucrânia, isto poderá significar ter de abdicar da totalidade da província de Donetsk, atualmente controlada de forma parcial pela Rússia, não se sabendo ao certo o que Putin estará disposto a entregar em troca.

Qualquer alteração das fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia é expressamente proibida pela Constituição ucraniana, pelo que uma eventual cedência de território teria de ser submetida a um referendo popular de resultado incerto. Uma solução para contornar este obstáculo seria o congelamento das atuais linhas do conflito, com o reconhecimento de facto da ocupação russa, mas sem um reconhecimento formal da anexação desse território.