UE assina acordo para criar tribunal que julgará invasão russa
Tribunal terá o mandato de processar altos líderes políticos e militares pela invasão russa à Ucrânia, algo para o qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem jurisdição.
A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa assinaram este sábado um acordo para financiar uma equipa avançada, que preparará as bases para a criação de um tribunal que julgará a invasão russa na Ucrânia.
A equipa avançada preparará as bases institucionais, logísticas e organizacionais do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia (STCA), um órgão que a Ucrânia e o Conselho da Europa concordaram em criar no passado dia 25 de junho, em Paris, refere a agência EFE.
O tribunal terá o mandato de processar altos líderes políticos e militares pela invasão russa à Ucrânia, algo para o qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem jurisdição.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt