União Europeia aprova 10.º pacote de sanções contra a Rússia

A União Europeia (UE) aprovou esta sexta-feira, no dia em que se assinala um ano do início da invasão russa da Ucrânia, o 10º pacote de sanções destinadas a atingir a economia da Rússia, anunciou a presidência sueca.

"Um ano passou desde a invasão brutal e ilegal da Rússia na Ucrânia. Hoje, a UE aprovou um 10.º pacote de sanções que inclui restrições mais duras à exportação de tecnologia e bens de uso duplo", destacou.

O novo pacote de sanções aplica ainda "medidas restritivas direcionadas contra pessoas e entidades que apoiem a guerra, difundam propaganda ou entreguem 'drones' usados pela Rússia na guerra e medidas contra a desinformação russa", acrescentou a presidência sueca do Conselho da UE.

Na nota, a presidência sueca garantiu que a UE está "unida à Ucrânia e ao povo ucraniano", e prometeu que os 27 continuarão a apoiar Kiev "pelo tempo que for necessário".

"Coletivamente, os Estados-membros da UE impuseram as sanções mais fortes e abrangentes já impostas para ajudar a Ucrânia a vencer a guerra", concluiu.

As negociações entre os países da UE tinham parado nas últimas horas, devido ao volume de cotas de borracha sintética que os 27 Estados-membros poderão importar à Rússia, perante a vontade da Polónia em reduzir a quantidade, noticiou a agência Efe.

No entanto, a Polónia levantou as suas reservas ao final da noite, sem ter obtido o endurecimento do novo conjunto de sanções que considerou "muito brando e muito fraco", noticiou a agência France-Presse (AFP).

"A Polónia não ganhou nada. Fez uma declaração unilateral sobre o que queria para o próximo pacote de sanções", sublinharam várias fontes diplomáticas à AFP.

Em concreto, serão sancionados 47 componentes eletrónicos que a Rússia poderia usar nos seus sistemas de armas, como 'drones', mísseis e helicópteros, tendo em conta que nos nove pacotes anteriores, todos os produtos tecnológicos encontrados no campo de batalha foram proibidos, segundo explicou a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, ao propor as medidas.

Sete empresas iranianas ligadas à Guarda Revolucionária que fabricam os 'drones' que Teerão está a entregar a Moscovo para atacar a Ucrânia também serão sancionadas.

As novas medidas incluem uma centena de indivíduos e empresas russas, incluindo membros do Exército, responsáveis por cometer crimes na Ucrânia e por deportar crianças ucranianas para a Rússia.

Todos estes terão os bens que possuem na UE congelados e serão proibidos de entrar em território comunitário.

Este 10.º pacote coloca novamente o foco na necessidade de evitar que quer a Rússia, quer os oligarcas, contornem as sanções e foi acordado estudar a possibilidade de utilizar os ativos do Banco Central da Rússia congelados na UE para a reconstrução da Ucrânia.

No entanto, vários países apresentaram dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de usar os fundos para a reconstrução e pedem o máximo de consenso internacional.

As sanções ainda precisam ser formalmente aprovadas antes de entrarem em vigor.

Além deste 10.º pacote contra a Rússia, os países da UE começam a discutir uma nova ronda de sanções contra a Bielorrússia no início da próxima semana, pelo apoio do regime de Alexander Lukashenko ao Kremlin na guerra contra a Ucrânia.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas - 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, há exatamente um ano, 8.006 civis mortos e 13.287 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.