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Rússia ameaça retaliar caso União Europeia avance com arresto de ativos congelados

Comissão Europeia propôs esta quarta-feira aos Estados-membros o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas.
Lusa 30 de Novembro de 2022 às 17:47
União Europeia
União Europeia FOTO: CMTV
A Rússia irá retaliar se a União Europeia (UE) avançar com o arresto dos ativos russos congelados, ao abrigo das sanções adotadas contra Moscovo, e utilizar tais fundos para financiar a reconstrução da Ucrânia, avisou esta quarta-feira a diplomacia russa.

"Avisamos mais uma vez que, se for feito um verdadeiro arresto da propriedade de cidadãos russos, de empresas ou reservas estatais do nosso país, serão inevitavelmente tomadas medidas apropriadas pela Rússia", afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, na sua conferência de imprensa semanal.

A responsável escusou-se a referir se as medidas de retaliação seriam simétricas, mas garantiu que serão "recíprocas e reais" e "não só palavras".

"A responsabilidade pelas consequências, incluindo para os interesses das empresas europeias, recairá exclusivamente sobre Bruxelas", alertou.

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira aos Estados-membros o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas, no âmbito das sanções adotadas contra a Rússia, e a respetiva aplicação para financiar a reconstrução da Ucrânia.

De acordo com dados de Bruxelas, até 25 de novembro, o montante total dos bens privados russos congelados no âmbito da UE, ao abrigo da Política Externa e de Segurança Comum, ascendia a quase 18,9 mil milhões de euros.

As reservas em moeda estrangeira do Banco Central russo imobilizadas - tanto no G7 (grupo dos sete países mais ricos) como na UE - rondam um montante total estimado de 300 mil milhões de dólares (cerca de 289 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Num vídeo divulgado na rede social Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou que a intenção é de criar, a curto prazo, uma "estrutura para administrar" os bens confiscados e investi-los, usando os lucros para financiar a Ucrânia.

O Banco Mundial estima que os danos globais na Ucrânia entre o início da guerra e maio de 2022 sejam de cerca de 350 mil milhões de euros, estimando-se um "crescimento significativo" deste número à medida que a guerra prossegue.

A legislação europeia não permite o arresto de bens congelados, a menos que estejam ligados à prática de um crime, pelo que Bruxelas passou meses a estudar como facilitar tal processo e propôs que as violações das sanções europeias pudessem ser consideradas crime, algo que foi aprovado esta semana.

Por outro lado, Bruxelas levantou a possibilidade de canalizar tais receitas, obtidas através dos bens russos, para um fundo ou para o orçamento da UE.

Criar um instrumento internacional para a gestão temporária desses ativos foi outras das possibilidades em análise.

"Poderia ser explorada com os parceiros internacionais que adotaram sanções semelhantes a possibilidade de fazer uma gestão ativa dos bens congelados, em particular dos ativos líquidos de empresas estatais e do Banco Central da Rússia e entidades afiliadas", defendeu a Comissão Europeia.

Isso permitiria uma receita "estável e previsível" para a reconstrução da Ucrânia, mas exigiria a criação de instrumentos financeiros, "de preferência, a nível internacional", acrescentou Bruxelas.

A ideia seria usar esse sistema temporariamente até, por exemplo, que se chegue a um acordo de paz entre a Ucrânia e a Rússia, já que o Direito Internacional prevê que os bens devem ser devolvidos ao seu dono, neste caso a Moscovo, assim que as sanções sejam suspensas.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano, desencadeando uma guerra que mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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