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Correio da Manhã

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Abstenção do BE e PCP é chave para António Costa governar

Socialistas contam com abstenção de um dos parceiros da geringonça para fazerem aprovar as suas medidas no Parlamento.
António Sérgio Azenha e Diana Ramos 8 de Outubro de 2019 às 01:30
António Costa
Catarina Martins diz que Bloco está disposto a negociar
PCP reconhece que resultados não foram bons
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António Costa vai utilizar a abstenção do BE e do PCP na Assembleia da República (AR) como um trunfo-chave par a governar com estabilidade nos próximos quatro anos.

Com a nova composição do Parlamento, os socialistas estão cientes de que a abstenção de um dos parceiros na geringonça é suficiente para fazer aprovar todas as medidas governamentais, até porque a formação de uma coligação negativa entre direita e esquerda é considerada muito improvável.

O líder do PS já deixou claro que quer renovar a geringonça, fórmula mágica que permitiu governar com estabilidade nos últimos quatro anos, e até alargá-la ao PAN e ao Livre. Com esta posição, Costa quer obter de todos os partidos à esquerda do PS um compromisso que permita governar com estabilidade. No PS, defende-se que o Governo deve adotar compromissos verbais com os partidos à sua esquerda mas não escritos, para não ficar condicionado nas negociações e poder contar com a abstenção do BE ou do PCP em função das matérias.

Nas hostes socialistas a expectativa é de que "rapidamente se possa formar Governo", mas que dificilmente um Executivo estará em funções antes do final da última semana de outubro. Apesar da pressão do Presidente da República para Costa começar de imediato a negociar com os parceiros à esquerda soluções para uma governação estável, fontes do PS lembram que há etapas no calendário que impedem maior rapidez.

O apuramento global de resultados só começa hoje a ser contabilizado e deverá ser encerrado a 16 de outubro, quando são esperados os votos pelo círculo da Europa e fora do círculo da Europa. Depois, segue-se a publicação oficial dos resultados finais, a que se seguirá a tomada de posse dos novos deputados.

Só quando já estiver empossada a AR é que Costa iniciará diligências para a formação do Governo. Mesmo querendo o primeiro-ministro mexer ao mínimo na estrutura do Executivo, há detalhes a afinar.

Pormenores
Negociador escolhido
O secretariado nacional do PS vai escolher quem será o negociador do PS para a geringonça, mas tudo aponta para que os contactos sejam levados a cabo pelo ainda secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, em articulação com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Núcleo duro sem mexidas
António Costa deverá manter o núcleo duro do Governo. Como Portugal assume a presidência da União europeia no segundo semestre de 2020, Costa manterá intocáveis Mário Centeno, Mariana Vieira da Silva e Pedro Siza Vieira.

Mexidas na equipa
Mesmo mantendo-se o núcleo duro do Governo, alguns dos atuais ministros não deverão integrar o próximo Executivo. Além da saída de Vieira da Silva, admite-se que Ana Paula Vitorino e Francisca van Dunem deixem também o Governo.

Orçamento do Estado
O Orçamento do Estado para 2020 deverá ser apresentado no início de 2020. Uma parte dos trabalhos está feita.

Marcelo recebe hoje todos os partidos
O Presidente da República recebe hoje todos os partidos eleitos para o Parlamento. O motivo da pressa é a realização de um Conselho Europeu para discutir o Brexit antes de 31 de outubro. Marcelo quer também indigitar Costa primeiro-ministro.

Bloco traça prioridades para as negociações
A comissão política do BE esteve esta segunda-feira à noite reunida para traçar as prioridades na negociação com o PS, mas não era esperado que daí saísse nenhuma decisão ou calendário.

"Não se vai decidir nada", adiantou ao CM fonte do partido, frisando ser "natural que haja uma avaliação dos cenários" em cima da mesa, já que esta é a primeira reunião da cúpula bloquista após as Legislativas.

A coordenadora, Catarina Martins, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, os eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão, o fundador Luís Fazenda e os deputados Mariana Mortágua, Jorge Costa e José Soeiro integram a comissão política.

Em cima da mesa estão as várias hipóteses de negociação, depois de a líder bloquista ter afirmado na noite eleitoral que o BE aceita participar numa solução que permita a António Costa governar. Catarina Martins mostrou abertura para apoiar um Governo com medidas acordadas para a legislatura, a exemplo do que aconteceu há quatro anos, bem como negociar aprovações, ano a ano, do OE.

Quanto ao Livre, Paulo Muacho, da direção, frisa que "neste momento o PS deve falar primeiro com PCP e BE e só depois disso encetar conversações" com a restante esquerda. A justiça social e a justiça ambiental serão prioridades. A direção vai reunir em breve para alinhar a estratégia de negociação.

Comité central avalia queda da CDU
O comité central do PCP reúne-se hoje para debater os resultados eleitorais e definir a estratégia de negociação com o PS.

Os comunistas avaliarão renovar a geringonça, o entendimento parlamentar com os socialistas ou voltar à postura de oposição.
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