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Mato em bairro de Setúbal

Em Setúbal, no Bairro Novo do Viso, mais precisamente nas traseiras da rua Batalha do Viso, entre os números 245 e 273, existe um terreno que é um verdadeiro matagal. A Câmara de Setúbal deveria mandar limpar este terreno, onde, além do mato, proliferam cobras e ratos. E existe sempre o perigo de incêndio.
José Rodrigues, Setúbal
27 de Outubro de 2008 às 00:30
Mato em bairro de Setúbal
Mato em bairro de Setúbal FOTO: d.r.

RESPOSTA

Antes de qualquer intervenção é necessário apurar a quem pertencem os terrenos em causa. Se forem do domínio privado da Câmara, ou do domínio público, caberá à Câmara proceder à limpeza; caso os terrenos sejam de propriedade privada, a Câmara deverá notificar os proprietários para que procedam à limpeza dentro de um determinado prazo. Caso não o façam, a Câmara substitui-se aos proprietários, imputando-lhes as despesas efectuadas com a intervenção. Para que a Câmara possa entrar nos terrenos para proceder à limpeza é necessário que o tribunal autorize a posse administrativa do terreno, sem a qual poderá ser considerado invasão de propriedade privada.

Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Setúbal

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