01:30 | 01/08 Diplomas na gaveta até ao fim das férias Eutanásia ou descentralização ficam em suspenso até ao regresso das sessões plenárias.
15:41 | 20/07 ANACOM, PJ e Comissão Nacional de Proteção de Dados na lista de audições Serão ouvidas pelo grupo de trabalho dos metadados.
08:43 | 14/07 Advogado quer anular processo 'E-Toupeira' contra ex-assessor jurídico do Benfica Defesa invocou prova proibida e lei dos metadados.
10:39 | 30/06 Regulador dos EUA quer banir o TikTok Responsável pelas Comunicações diz que aplicação põe em risco a segurança nacional.
16:13 | 29/06 Grupo de trabalho sobre metadados quer apresentar resultados à 1.ª Comissão até 13 de julho Metodologia foi proposta esta quarta-feira na primeira reunião pelo coordenador.
11:59 | 27/06 17 pessoas condenadas por tráfico de droga em Leiria Processo envolvia 21 arguidos, alguns dos quais detidos preventivamente, sendo que 10 eram mulheres. As idades dos arguidos variam entre 25 e 54 anos.
20:31 | 26/06 "Não pode haver sombra de dúvida sobre a constitucionalidade", afirmou o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa irá pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma relativo aos metadados.
20:21 | 22/06 Escusa do Conselho da Magistratura em emitir parecer sobre lei dos metadados não é aceitável, dizem juízes Associação Sindical dos Juízes Portugueses considera que é competência e dever do organismo.
20:45 | 21/06 Conselho da Magistratura escusa-se a emitir parecer sobre propostas de alteração à lei dos metadados Alega não ser "curial" fazê-lo sobre matéria que será provavelmente decidida pelo Tribunal Constitucional.
17:25 | 11/06 Vodafone garante que vai respeitar eliminação dos metadados das comunicações É "ilícito que as operadoras mantenham o tratamento de dados autónomo", referiu a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
01:30 | 10/06 Lei dos metadados liberta pedófilo acusado de 14 crimes Juízes dizem que toda a prova assenta nos dados fornecidos pelas operadoras e por isso não pode ser tida em conta.
07:11 | 09/06 Eutanásia volta hoje ao Parlamento depois de dois vetos que deixam 'cair' "doença fatal" PS, PSD e IL vão dar liberdade de voto aos seus deputados. BE, PAN e Livre vão votar a favor da despenalização e Chega e PCP contra.
13:49 | 08/06 Parlamento cria grupo de trabalho para articular diplomas aprovados sobre metadados Presidente da 1.ª Comissão, Fernando Negrão, informou que a presidência caberá ao PSD.
01:30 | 07/06 Metadados podem safar Pereira Cristóvão na Justiça Ex-‘vice’ do Sporting quer anular condenação a três anos de prisão, pena suspensa, no caso ‘Cardinal’.
00:30 | 07/06 Janela de oportunidades Todos sabemos que a corrupção cavou terreno fértil em Portugal.
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