Norma declarada pelo TC previa que os dados de tráfego e localização fossem conservados de forma generalizada "pelo período de três meses a contar da data da conclusão da comunicação".
Participação de crianças com menos de 3 anos na educação e acolhimento na primeira infância estava, em 2022, muito acima da média da União Europeia, 35,7%.
Em 1978, um dos motivos da rutura entre o PS e o CDS, no primeiro Governo bipartidário, foi o SNS. O diploma seria depois aprovado, no Parlamento, com os votos do PCP e da UDP. Mas, quando devia ser aplicado, o novo executivo era PSD-CDS-PPM.
"Portugal está e estará sempre na linha da frente da ajuda a Moçambique para combater este flagelo [o terrorismo em Cabo Delgado]", disse António Costa Moura.
Três objetivos constam da moção de estratégia candidato a secretário-geral do PS J, documento que esta quinta-feira vai entregar ao presidente do PS, Carlos César.
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