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Apenas dez das 260 cooperativas de diamantes licenciadas em Angola estão a produzir

Foram totalmente suspensas a exploração artesanal e semi-industrial de diamantes no âmbito da Operação Transparência de 2018.
Lusa 18 de Novembro de 2019 às 13:59
Unidade de Combate à Corrupção da Judiciária, Angola, tráfico, diamantes, detenção, crime, lei e justiça, crime organizado
Unidade de Combate à Corrupção da Judiciária, Angola, tráfico, diamantes, detenção, crime, lei e justiça, crime organizado FOTO: Sérgio Lemos
Apenas dez cooperativas de diamantes em Angola estão atualmente a produzir, num total de 260, tendo gerado 1,7 milhões de dólares (1,5 milhões de euros) entre fevereiro e outubro deste ano.

Os dados foram divulgados esta segunda-feira, em Luanda, por Ana Feijó, administradora da área de geologia e desenvolvimento mineiro da ENDIAMA, que apresentou um relatório sobre as atividades das cooperativas de exploração artesanal e semi-industrial de diamantes no 1.º Encontro Nacional das Cooperativas de Diamantes.

Em setembro de 2018, no âmbito da Operação Transparência, que visou combater a emigração ilegal e o tráfico ilícito de diamantes, foram totalmente suspensas a exploração artesanal e semi-industrial de diamantes.

A atividade só foi reiniciada em fevereiro de 2019, com a implementação de 16 cooperativas, numa primeira fase, perfazendo um total de 20 concessões mineiras.

A estas juntaram-se, mais tarde, outras 244 cooperativas às quais foram atribuídas 248 concessões mineiras, mas 234 destas entidades estão inoperantes e apenas dez estão a produzir.

Estas cooperativas produziram entre fevereiro e outubro cerca de 24.766,88 quilates de diamantes, comercializados a um preço médio de 64,22 dólares (58 euros), num total de 1,7 milhões de dólares (1,5 milhões de euros).

De acordo com o relatório, as cooperativas permitiram integrar no mercado de trabalho, até ao momento, um total de 3.097 trabalhadores, dos quais 3.055 nacionais e 42 expatriados.

Desde o início do processo foram atribuídos títulos a 215 das 260 cooperativas consideradas habilitadas para a atividade, representando 80% do total de pedidos de licenciamento. As restantes 45 apresentam, segundo o relatório, "incapacidades financeiras para o pagamento das taxas e emolumentos, requisito indispensável à obtenção dos referidos títulos.

Do total de títulos entregues, apenas 26 cooperativas estão em funcionamento, ou seja 12% do total de processos deferidos: 12 na Lunda Norte, duas na Lunda Sul, cinco no Malanje, seis no Bié e uma no Uíje. O Cuanza Norte e o Cuanza Sul ainda não têm cooperativas em funcionamento.

A responsável da concessionária diamantífera constatou que "grande número de cooperativas já licenciadas" estão "inoperantes", umas por estarem ainda em processo de mobilização de meios e equipamentos, enquanto outras estão ainda a negociar parcerias com potenciais investidores e/ou financiadores.

Os principais constrangimentos identificados no relatório estão relacionados com: posicionamento e localização de algumas áreas de concessão, desconhecimento de informação geológica em algumas áreas, dificuldades no transporte de equipamento, aquisição de equipamentos e máquinas, obstáculos na obtenção de vistos para os trabalhadores emigrantes, dificuldades na captação de investidores e acesso ao financiamento e morosidade no pagamento das produções extraídas nas áreas de concessão.

A responsável da ENDIAMA abordou ainda as "constantes reclamações das cooperativas relativamente ao pagamento por parte da SODIAM do resultado da venda dos diamantes produzidos", recomendando "celeridade" neste processo.

O relatório recomenda igualmente a implantação das cooperativas nas áreas cedidas num prazo de seis meses a contar da receção do título de exploração, sob pena de retirada do mesmo, envio mensal dos relatórios de atividade das empresas para o Gabinete de Exploração Semi-Indiustria e adoção de medidas para erradicar o garimpo ilegal e tráfico de diamantes

Segundo Ana Feijó, as cooperativas de exploração artesanal e semi-industrial deverão evoluir para empresas industriais num prazo de dois anos e ao entrarem em fase de produção irão contribuir, através de impostos e outras contribuições, para o Orçamento Geral do Estado.

A criação das cooperativas visou criar condições para integrar os mineiros artesanais em cooperativas de exploração semi-industrial de diamantes, com vista um melhor aproveitamento dos recursos minerais em benefício da população, aumentar as receitas do estado, gerar mais empregos e desencorajar o garimpo ilegal.

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