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Acordo de mobilidade da CPLP vai entrar em vigor "muito rapidamente", diz Augusto Santos Silva

Entrada em vigor do acordo precisa da ratificação de três países para se concretizar.
Lusa 24 de Setembro de 2021 às 22:52
Augusto Santos Silva é ministro dos Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva é ministro dos Negócios Estrangeiros FOTO: Olivier Hoslet / Lusa
O acordo de mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, vai entrar em vigor "muito rapidamente", disse esta sexta-feira o ministro e Estado e Negócios Estrangeiros português.

A entrada em vigor do Acordo para a Mobilidade da CPLP, que precisa da ratificação de três países para se concretizar, está mais próxima, já que Timor-Leste "tem o processo em curso" e Portugal vai proceder à ratificação "neste outono" (setembro, outubro ou novembro), disse à Lusa Augusto Santos Silva.

"Como Portugal vai ratificar o acordo de mobilidade também muito rapidamente, muito rapidamente ele entrará em vigor", disse o ministro português, em declarações por telefone à Lusa, após uma reunião informal dos ministros da CPLP, realizada em Nova Iorque, à margem da semana de alto nível da Organização das Nações Unidas.

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Em 30 de julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de agosto.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização formada há 25 anos.

O secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, declarou à Lusa que, após não ter havido reuniões ministeriais presenciais da CPLP desde 2019, a reunião informal hoje realizada em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, teve vários objetivos de partilha de informações e promoção da coordenação internacional.

Moçambique foi o único país que não teve representação presente na reunião.

"Era importante, particularmente numa altura em que estamos sempre a confrontar-nos com vários cenários de crise, podermos avançar com plataformas e mecanismos de intervenção coordenada", declarou Zacarias da Costa.

Os mecanismos de cooperação da CPLP em cenários de crise eram um ponto na agenda e o objetivo, segundo Zacarias da Costa é de "robustecer a cooperação multilateral em termos de emergência, totalizando as capacidades de cada Estado-membro e criar sinergias entre as várias instituições para dar respostas mais rápidas e eficazes".

As três áreas mais importantes para estes mecanismos são a saúde, defesa e administração interna.

A CPLP já tem um Plano Estratégico de Cooperação em Saúde e está a criar um grupo de trabalho sobre capacitação em resposta a emergência em Saúde Pública, que foi anunciado em novembro, após a III reunião extraordinária dos ministros da Saúde da CPLP.

"Nós só estamos à espera que alguns países indiquem também os seus representantes, mas muito brevemente a reunião desse grupo técnico de trabalho irá ter lugar", indicou Zacarias da Costa.

O secretário executivo recordou também o mecanismo de ações das Forças Armadas da CPLP, aprovado recentemente, "para a cooperação mútua em situações de catástrofe", com um "cariz voluntário".

"Também pedimos para restabelecer o trabalho conjunto e dar continuidade aos trabalhos relativos à criação (...) da plataforma de redução de riscos de catástrofe na CPLP e também de uma rede de formação em matéria de proteção civil da CPLP", acrescentou o responsável.

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