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Acordo de paz frágil e violência armada ensombram eleições em Moçambique

Eleições gerais do país africano realizam-se no próximo dia 15 de outubro.
Lusa 10 de Outubro de 2019 às 09:04
Eleições xxx
Eleições xxx FOTO: Getty Images
Analistas ouvidos pela Lusa consideraram que as eleições gerais moçambicanas vão realizar-se sob o espetro de um acordo de paz frágil e com camadas do eleitorado impedidas de votar nalguns distritos do norte do país devido à violência armada.

"Fica claro que larga parte da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, principal partido da oposição] não se revê no acordo", afirmou Adriano Nuvunga, diretor-executivo do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana.

O Governo moçambicano e a Renamo assinaram em 06 de agosto deste ano, em Maputo, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, sendo o terceiro do género entre as partes, visando colocar fim a ciclos de violência armada que o país tem vivido.

Adriano Nuvunga considerou que a forma como os resultados das eleições gerais serão recebidos por setores importantes da Renamo poderá determinar a sobrevivência do acordo assinado em agosto.

"Perante graves violações, poderá crescer a voz [da contestação ao acordo]" e o posicionamento de Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, será importante, considerou o analista.

Apesar de considerar frágil o pacto entre o Governo e o principal partido da oposição, o diretor-executivo da CDD disse que seria precipitado assumir que o atual líder da Renamo, Ossufo Momade, vai contestar militarmente os resultados das eleições gerais, como fez o seu antecessor, Afonso Dhlakama.

"O passado de retorno à guerra era um passado característico do 'modus operandi' de Afonso Dhlakama, que era um líder histórico que emergiu da guerrilha, um produto da guerrilha e que da guerrilha vivia", destacou Adriano Nuvunga.

A emergência de uma dissidência na guerrilha da Renamo também gera incertezas sobre a prevalência da paz no país, alertou.

"Há muito mais incógnitas à volta disto e está-se numa situação em que a Renamo nunca esteve antes, sempre esteve mais coesa, hierarquicamente falando. Hoje não é o caso", sublinhou.

Por seu lado, Sérgio Chichava, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), uma entidade de pesquisa independente de Moçambique, também entende que as eleições vão decorrer sob o signo de um acordo de paz precário, porque o processo eleitoral já se desenrola no meio de dúvidas em relação à sua transparência.

"Este acordo não tem pernas para andar, este é um acordo para poder fazer eleições, o país está mal, porque, no seio da Renamo, há uma ala que não se revê no acordo", declarou Sérgio Chichava.

O entendimento, prosseguiu, foi rubricado para assegurar a participação da Renamo nas eleições gerais e não aborda questões como a transparência dos processos eleitorais e a exclusão política, económica e social de larga maioria da população.

Salvador Forquilha, diretor do IESE, também considera débil o acordo de paz de 06 de agosto, porque o entendimento não aponta formas de tornar efetiva a reconciliação nacional.

"É um processo [de paz] extremamente frágil, é preciso sublinhar isso. Para mim, todo o processo de construção destes acordos foi marcado por grandes fragilidades", ressalvou Salvador Forquilha.

Guilherme Mbilana, perito em Direito Eleitoral, tal como os restantes analistas ouvidos pela Lusa, também considera que a taxa de participação nas urnas poderá ser fraca nas zonas afetadas pela violência armada em Cabo Delgado.

"Onde há instabilidade, também não há sossego, não há segurança de as pessoas poderem participar em tudo que são eventos eleitorais", frisou.

Em 15 de outubro, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, dez assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República. Esta vai ser a primeira vez que os governadores vão ser eleitos - em vez de nomeados pelo Presidente da República -, velha aspiração da Renamo.

A medida faz parte do acordo alcançado entre o chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o histórico líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu em 03 de maio de 2018.
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