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Cabo Delgado e julgamento de 'dívidas ocultas' marcam ano em Moçambique

Visto do exterior, ataque de rebeldes à vila nortenha de Palma parece ter sido o acontecimento que marcou país em 2021.
Lusa 10 de Dezembro de 2021 às 09:57
Cabo Delgado, a província 'rica' de Moçambique tomada de assalto por radicais islâmicos
Cabo Delgado, a província 'rica' de Moçambique tomada de assalto por radicais islâmicos FOTO: MARCO LONGARI/AFP VIA GETTY IMAGES
Analistas moçambicanos elogiaram esta sexta-feira a transparência do julgamento das "dívidas ocultas", que evidencia os problemas de governação, num ano que ficou também marcado pelo conflito na província de Cabo Delgado, com ataques violentos e uma resposta militar musculada.

Visto do exterior, o ataque de rebeldes à vila nortenha de Palma, em Cabo Delgado, parece ter sido o acontecimento que marcou o ano. Um impacto que levou à suspensão do maior investimento privado em África: a construção da fábrica de liquefação de gás da península de Afungi - ao lado de Palma - no valor de 20 mil milhões de euros, a grande esperança de reavivar a economia moçambicana.

Mas Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, considera a transmissão em direto nas televisões do julgamento das dívidas ocultas como o acontecimento mais marcante de 2021.

"Uma coisa é um julgamento, outra é um julgamento transmitido em direto e o impacto que isso pode ter junto de gerações futuras", juventude que "até faz piadas" sobre o caso, mas "inconscientemente aprende muito sobre como se gere este nosso país", referiu à Lusa.

É o maior julgamento da história de Moçambique desde a independência e entre os arguidos estão, entre outros, a secretária particular, o conselheiro político e o filho mais velho do antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

São também arguidos dirigentes dos serviços secretos moçambicanos, num grupo de 19 que a investigação acusa de se ter associado em "quadrilha" para delapidar o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,39 mil milhões de euros) entre 2013 e 2014.

Guebuza era Presidente (é um dos declarantes no processo) e Filipe Nyusi (atual chefe de Estado) era ministro da Defesa, circunstância que faz com que vários arguidos sugiram que o Presidente em funções também devia ser ouvido.

A 30 de setembro, o juiz Efigénio Baptista viu-se obrigado a esclarecer que não foram encontrados indícios de que Filipe Nyusi ou o seu antecessor Armando Guebuza tenham recebido dinheiro do grupo Privinvest, entidade acusada de pagamento de subornos.

"Se alguém tiver esta informação, que vá entregar à PGR [Procuradoria-Geral da República]", declarou o juiz.

Depois de ouvidos os arguidos, entre agosto e novembro, prossegue a audição dos declarantes e 2022 deverá ser o ano da decisão sobre o caso.

"A justiça em Moçambique sempre esteve sob grande suspeita, não só pela imparcialidade, mas também pela competência e o que tem admirado é que muita da prova processual é de boa qualidade, mostra que houve trabalho de pesquisa e investigação", referiu à Lusa Fernando Lima, jornalista e presidente do grupo Mediacoop, detentor do semanário Savana.

O julgamento "é um exercício importante para dar uma outra visão da justiça", mas mostra também "a necessidade de reformular o setor da segurança do Estado", acrescentou, olhando à "podridão" revelada durante as audiências.

O papel dos serviços secretos já estava em causa também em relação ao conflito em Cabo Delgado, com "um desempenho muito controverso" e agências "congéneres da região e do mundo a levantarem questões sobre a qualidade da informação" recolhida.

Borges Nhamire considera que o segundo momento mais marcante do ano foi a chegada a Moçambique de tropas de outros países, primeiro do Ruanda e depois da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para apoiarem as forças moçambicanas a combater a insurgência.

"A entrada de tropas estrangeiras é algo que não estava no imaginário de muitos moçambicanos, principalmente dos que nasceram após a guerra civil", referiu.

Tudo aconteceu na sequência da investida rebelde contra Palma, em 24 e março, que foi o culminar de outros ataques próximos que já há um ano levavam analistas a dizer à Lusa que esta seria a grande ameaça para os projetos de gás.

O mundo passou a dar mais atenção à crise humanitária que está a deixar cerca de um milhão de pessoas com falta de comida e falta de quase tudo o resto para uma vida com perspetivas de futuro, desde logo, educação e saúde.

Ao mesmo tempo, num esforço liderado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), Bruxelas envolveu-se num pacote diversificado de apoios, que inclui uma missão militar em curso para treino de 1.100 oficiais, sargentos e soldados moçambicanos ao longo de dois anos - seis companhias de comandos e cinco de fuzileiros.

O ano termina com essa outra dúvida: até que ponto está consolidada a 'reconquista' de Cabo Delgado e quanto vai custar a sua manutenção?

Espera-se que 2021 tenha sido o último ano em que Moçambique sofreu impactos da covid-19, mais duros no setor do turismo, mas o surgimento de variantes - como a Ómicron, identificada em novembro na África do Sul -, deixam uma nuvem sombria a pairar sobre o final de ano e uma eventual quarta vaga no país.

O horizonte só ficará mais claro com a adesão de todos à vacinação contra a covid-19, destacam as autoridades de saúde e científicas, dentro e fora de Moçambique.

O governo moçambicano conseguiu evitar confinamentos totais e fazer uma gestão sanitária "satisfatória" da pandemia, disse Fernando Lima, classificando-a como uma "atitude pragmática" que evitou males maiores para a economia.

"Num país com muito poucos recursos, a combinação de ajudas externas e recursos locais conseguiu, mais uma vez, dar uma resposta que foi satisfatória. Quer me parecer que não foi só ajuda divina, houve estratégias", concluiu.

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