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Correio da Manhã

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Jovens apoiantes da maioria parlamentar da Guiné-Bissau exigem nomeação de novo primeiro-ministro

Partido de Renovação Social reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
14 de Maio de 2019 às 15:37
Bandeira da Guiné-Bissau
Bandeira da Guiné-Bissau FOTO: Getty Images
Milhares de jovens apoiantes da maioria parlamentar da Guiné-Bissau realizaram esta terça-feira um protesto para exigir a nomeação do novo primeiro-ministro do país, na sequência das legislativas de 10 de março.

O protesto, organizado pelas juventudes partidárias do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança e Partido da Nova Democracia, decorreu de forma pacífica e foi acompanhado de um forte dispositivo policial, mais visível junto à Presidência da República guineense.

Com palavras de ordem contra o Presidente guineense, José Mário Vaz, os jovens pediram ao chefe de Estado para cumprir a Constituição da República e nomear o novo primeiro-ministro guineense.

A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas em 10 de março, mas até agora o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o primeiro-ministro, o que permitirá a formação do Governo.

Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, em 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as graves fraturas político-partidárias que existem no país com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Num encontro com jornalistas, realizado na sexta-feira, o Presidente guineense, José Mário Vaz, disse que ainda não indigitou o futuro primeiro-ministro devido à falta de entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia.

Em comunicado, divulgado na segunda-feira, a mesa da Assembleia Nacional Popular esclareceu que os vice-presidentes do parlamento não têm competências próprias e que são apenas substitutos do presidente do parlamento.

A Assembleia Nacional Popular esclareceu também que a composição da mesa apenas inclui o presidente do parlamento e o primeiro e segundo secretários.

"Após a conclusão do processo político da mesa da Assembleia Nacional Popular foi devidamente informado o Presidente da República através das respetivas resoluções. Estranha-se, porém, que o mesmo publicamente interprete que existe impasse na composição da mesa e, incompreensivelmente, entenda ainda o Presidente da República condicionar o exercício de poderes constitucionais à resolução daquilo que apelidou de impasse, numa flagrante violação dos preceitos constitucionais", salienta a mesa.
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