Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo

Justiça moçambicana ordena extradição de cidadão paquistanês para os EUA

Tanveer Ahmed vai ser julgado por tráfico de drogas.
16 de Maio de 2019 às 11:00
Tribunal
Tribunal FOTO: Getty Images
O Tribunal Supremo de Moçambique ordenou a extradição do cidadão do Paquistão Tanveer Ahmed, para os EUA, onde vai ser julgado por tráfico de drogas.

"Após exame circunstancial do pedido de extradição, os fundamentos da defesa e do Ministério Público, o Tribunal Supremo concluiu que Tanveer Ahmed é, sem margem para dúvida, a pessoa procurada pelos EUA para responder no processo-crime que corre contra ele", diz o acórdão, citado esta quinta-fera pelo jornal Notícias, principal diário moçambicano.

Apesar de os dois países não terem entre si um acordo de extradição, a entrega do indiciado à justiça norte-americana será feita ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1971.

No pedido que endereçou às autoridades moçambicanas, a justiça norte-americana acusa Tanveer Ahmed de aquisição, transporte e distribuição de grandes quantidades de drogas nos Árabes Unidos, África do Sul e Moçambique.

Os EUA asseguraram a Moçambique que o acusado não incorre em pena de morte ou prisão perpétua, sanções inexistentes na legislação penal moçambicana e impeditivas de extradição pela justiça do país africano.

O Tribunal Supremo de Moçambique considera que os delitos em causa são também puníveis no país, dada a sua perigosidade para a sociedade, uma circunstância favorável à extradição.

Tanveer Ahmed foi detido em janeiro deste ano na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, na sequência do pedido de extradição dos EUA.

A legislação moçambicana proíbe a extradição de cidadãos do país, mas permite a de expatriados, desde que estritamente cumpridos os requisitos para o efeito.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)