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Mulheres guineenses protestam contra chefe de Estado junto à presidência

Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo.
19 de Junho de 2019 às 23:06
Bandeira da Guiné-Bissau
Bandeira da Guiné-Bissau FOTO: Getty Images
Um grupo de mulheres, apoiantes dos partidos com maioria no parlamento guineense, realizaram esta quarta-feira um protesto espontâneo junto à presidência, em Bissau, contra a decisão do Presidente de recusar o nome do líder do PAIGC para primeiro-ministro.

"Até nos derradeiros minutos do mandato continua a violar a Constituição. Em momento algum, a Constituição lhe dá poder para escolher a figura que o partido vencedor deve indicar", afirmou à Lusa uma das mulheres que participou no protesto.

Momentos antes, as mulheres já tinham interpelado a comitiva da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se encontra no país para acompanhar a evolução da crise política, que será analisada na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização regional em 29 de junho.

Depois do protesto junto da comitiva, as mulheres entraram na Praça dos Heróis Nacionais, local para onde a Presidência guineense está virada e onde os protestos são proibidos por razões de segurança, e apuparam o Presidente guineense, José Mário Vaz.

"Queremos o Simões Pereira, foi o que escolhemos nas urnas", gritava uma mulher, enquanto empunhava um cartaz.

"Estamos cansadas Jomav [nome pelo qual é tratado o Presidente guineense]. Jomav rua", gritaram as mulheres, vigiadas de perto por poucos polícias que as tentavam demover.

Com a chegada de um reforço policial, as mulheres acabaram por se dirigir para a sede do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), situada ao lado do edifício da Presidência, para pedir ao partido que continue a indicar o nome de Domingos Simões Pereira.

"Fizemos uma espécie de corrente através das redes sociais e juntou-se uma multidão", explicou uma mulher.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recusou esta quarta-feira o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, pedindo ao PAIGC para indicar outro nome.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se em 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do executivo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse em 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que junta o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".

O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".

Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".

Segundo o artigo 68.º (alínea g)) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado "nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular".

O Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo.
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