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Mulheres juristas moçambicanas repudiam "violência sexual" contra jovens candidatas a polícias

Caso veio a público há uma semana.
Lusa 12 de Agosto de 2020 às 16:28
Rua de Maputo, em Moçambique
Rua de Maputo, em Moçambique FOTO: Getty Images
A Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ) manifestou hoje "total repúdio à violência sexual" de que terão sido vítimas 15 jovens candidatas a polícias por parte de instrutores da Escola Prática da Polícia de Matalana (EPM).

"A Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica, no cumprimento do seu dever de defender as mulheres e meninas vítimas de violência e, por meio desta nota oficial, vem a público manifestar, veementemente a sua indignação e total repúdio a essas práticas criminosas e desrespeitosas dos direitos humanos das mulheres", refere em comunicado a organização.

O caso veio a público há uma semana, quando foi divulgada nas redes sociais uma ordem do Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, para a instauração de um processo disciplinar contra instruendos da Escola Prática da Polícia de Matalana, província de Maputo, por suspeitas de terem engravidado as 15 jovens durante a formação.

A AMMCJ refere que a conduta dos instrutores é criminosa e constitui violação da legalidade, dos princípios que regem a PRM e da ética e deontologia exigidas aos membros da corporação.

A organização exige a intervenção do Ministério Público e a instauração de processos disciplinares, porque considera que há indícios de assédio sexual e de outros crimes de natureza sexual.

Os instrutores, continua, devem ser exemplarmente punidos com pena de prisão e expulsão do Aparelho do Estado.

A AMMCJ observa que muitas moçambicanas são obrigadas a consentir situações de violência sexual como moeda de troca para o acesso à educação, formação profissional e mercado de trabalho.

"A AMMCJ apela às vítimas e a toda a sociedade para que denunciem esses crimes que grassam a sociedade moçambicana e prejudicam as mulheres e as meninas que, de forma digna, procuram lutar contra a pobreza, mas que a barreira da discriminação sexual as tem impedido", lê-se na nota.

Na terça-feira, a Procuradoria Provincial de Maputo anunciou a abertura de uma investigação ao caso.

A procuradora-chefe da província de Maputo, Evelina Gomane, disse que se pode estar perante assédio sexual ou outro tipo de crime sexual, o que levou a procuradoria a iniciar uma investigação.

"Temos que compreender com as próprias [jovens] o que aconteceu, não nos podemos precipitar a tirar conclusões", afirmou Gomane.

O Comando-Geral da PRM ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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