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Correio da Manhã

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ONG diz que faltam instituições mais ativas na defesa da mulher

Moçambique precisa de instituições mais ativas na defesa da mulher no contexto do conflito em Cabo Delgado.
Lusa 4 de Julho de 2022 às 09:25
Tropas governamentais
Tropas governamentais FOTO: António Silva/EPA
Moçambique precisa de instituições mais ativas na defesa da mulher no contexto do conflito em Cabo Delgado, disse esta segunda-feira em entrevista à Lusa a investigadora Lorena Mazive, da organização não-governamental (ONG) Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, sigla inglesa).  

"Precisamos de instituições mais atuantes, mais vivas", não só para garantir a aplicação dos direitos individuais, mas para a mulher saber onde pode apresentar queixa - algo que ainda é difícil acontecer: o silêncio prevalece em muitas agressões.

Lorena Mazive, investigadora da Academia Política do IMD, falava à Lusa depois de a organização ter lançado um apelo nacional para o fim da impunidade nos abusos sexuais contra mulheres em Cabo Delgado, a cobro da insurgência armada que atinge a província há quatro anos e meio.

"Muitas das violações são cometidas por militares e insurgentes", entre violência que chega a incluir mutilações.

Os rebeldes são difíceis de controlar, mas os militares (moçambicanos e estrangeiros) pertencem a uma "dimensão institucional" com a qual deve haver diálogo e sensibilização para que os abusos terminem.

Lorena Mazive sugere uma abordagem à ala militar como um bloco, uma ação dirigida a "todos os que estão no palco da guerra" porque "no final do dia estão lá para proteger o país e os direitos humanos".

Mas a investigadora admite que "sensibilizar não basta" e as autoridades devem também "investigar, para saber quem tem este tipo de práticas e aplicar medidas coercivas".

Sancionar como "exemplo para todos", como forma eficiente de inibir a perpetuação do crime.

Os estados devem ter poder sobre os seus agentes, mas talvez haja instituições "que não sejam fortes" ou, sendo, que "não estejam a agir".

"É preciso que não haja um sentimento protecionista, mas que seja verdadeiro. Senão a população acaba por ser vítima de terroristas e das pessoas que deviam proteger os seus direitos", sublinha Mazive.

Debelar o conflito deve estar "em primeiro lugar", deve ser o objetivo "principal" para acabar com toda a violência associada e depois deve ser possível "fortalecer a capacidade das pessoas, de não terem medo de se queixar".

Além dos militares e das autoridades sob comando do Ministério do Interior, Lorena Mazive aponta o gabinete do Provedor de Justiça como exemplo de instituição que pode ser mais pró-ativa.

Relatórios e testemunhos sobre o conflito em Cabo Delgado revelam que os abusos sobre a mulher têm dupla finalidade - como em qualquer conflito -, do ponto de vista sexual e logístico (por exemplo, para cozinhar e limpar), acrescenta.

E quando uma mulher sofre, "sofrem os filhos, idosos e incapacitados que estejam sob a sua guarda", pelo que "deve merecer um cuidado adicional".

No entanto, quando é vítima de abusos, chega a ser posta de lado por causa de hábitos e costumes das comunidades, como punição por ter habitado com um estranho e engravidado - mesmo que de forma forçada.

A vítima é sujeita "ao abandono da sociedade e do Estado", ou seja, os "efeitos da guerra são muito mais do que ficar sem casa ou sem horta. Há um efeito mental muito grave", alerta Lorena Mazive.

Tal como noutros alertas que já foram feitos, a investigadora defende um plano de assistência social para Cabo Delgado que preveja apoio psicológico.

"Pode haver reconstrução" de infraestruturas e o território "pode ficar bonito", mas de nada valerá "sem pessoas funcionais", concluiu.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Desde julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.

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