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Organizações pedem libertação de 18 militantes da oposição detidos em Moçambique

Membros do partido Nova Democracia estão detidos desde o dia das eleições gerais e provinciais a 15 de outubro.
Lusa 26 de Novembro de 2019 às 20:07
Polícia de Moçambique
Polícia de Moçambique FOTO: António Silva/Lusa
A organização moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) e a Rede de Direitos Humanos da África Austral pediram a libertação dos 18 militantes da oposição, depois de os visitarem numa prisão de Moçambique com falta de condições.

"Apesar de estarem presos há 42 dias, os 18 [militantes] demonstraram uma resiliência excecional e espírito positivo", apesar da falta de condições da detenção, que viola diversos instrumentos legais de proteção dos direitos humanos, anunciaram as organizações, em comunicado divulgado esta terça-feira na Internet.

Os membros do partido Nova Democracia estão detido em Xai-Xai, capital provincial de Gaza, Sul do país, desde o dia das eleições gerais e provinciais, 15 de outubro - sendo três mulheres e seis estudantes.

A visita decorreu na sexta-feira e foi a primeira que receberam, refere a nota divulgada esta terça-feira.

"Durante uma hora de conversa deram conta da sobrelotação das celas, restrições alimentares" e falta de assistência médica, sendo que pelo menos seis dos 18 estão doentes, referiram, sem especificar.

As organizações reiteraram o apelo à libertação imediata que tem sido feito igualmente por diversas outras organizações e que há uma semana reuniu 27 entidades internacionais num comunicado.

A observação e participação no processo eleitoral que os 18 detidos faziam para o partido Nova Democracia quando foram detidos "deve ser protegida e não criminalizada".

Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH, instituição estatal), disse na quinta-feira à Lusa que faltam provas consistentes para a detenção e recomendou a libertação.

As eleições gerais e provinciais de 15 de outubro deram vitórias com maioria absoluta em todos os círculos e votações à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi - obtendo mais de 90% em Gaza, onde conquistou todos os 22 deputados para o parlamento, confirmando a província como um dos seus tradicionais redutos.

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