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Parlamento quer que IVA de campanhas solidárias com Moçambique reverta para a causa

Projeto de resolução foi apresentado pelo PSD e aprovado por maioria.
10 de Maio de 2019 às 14:32
Ciclone Idai no Zimbabué
Ciclone Idai
Ciclone Idai
Ciclone ‘Idai’ deixou um rasto de destruição
Ciclone ‘Idai’ deixou um rasto de destruição
Ciclone Idai deixa rasto de destruição em Moçambique
Ciclone Idai no Zimbabué
Ciclone Idai
Ciclone Idai
Ciclone ‘Idai’ deixou um rasto de destruição
Ciclone ‘Idai’ deixou um rasto de destruição
Ciclone Idai deixa rasto de destruição em Moçambique
Ciclone Idai no Zimbabué
Ciclone Idai
Ciclone Idai
Ciclone ‘Idai’ deixou um rasto de destruição
Ciclone ‘Idai’ deixou um rasto de destruição
Ciclone Idai deixa rasto de destruição em Moçambique
O parlamento recomendou esta sexta-feira ao Governo que o valor do IVA cobrado em campanhas de solidariedade, por telefone, para ajudar as vítimas do ciclone Idai, em Moçambique, reverta para a própria campanha.

A projeto de resolução, que não tem valor de lei e serve como recomendação, no caso, ao Governo, foi apresentado pelo PSD e aprovado por maioria, dado que apenas o deputado do PAN se absteve.

Segundo o projeto do PSD, a "entrega ao Estado, como receita geral, da parte correspondente ao IVA" nesta e noutras campanhas "subverte o caráter solidário das campanhas solidárias, fazendo da administração central uma beneficiária direta de valores que deveriam reverter inteiramente para as vítimas".

O projeto recomenda ao executivo que "aplique integralmente o montante equivalente à receita de IVA gerada por aquelas campanhas telefónicas em medidas de apoio às vítimas e recuperação das zonas afetadas na sequência da tragédia da passagem do Idai em Moçambique".
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