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Provedor de Justiça diz que falta honestidade na sociedade moçambicana

Isaque Chande referiu que a vida política, económica e social estão "profundamente" afetadas.
Lusa 18 de Setembro de 2019 às 16:43
Isaque Chande, provedor de Justiça de Moçambique
Isaque Chande, provedor de Justiça de Moçambique
Isaque Chande, provedor de Justiça de Moçambique
Isaque Chande, provedor de Justiça de Moçambique
Isaque Chande, provedor de Justiça de Moçambique
Isaque Chande, provedor de Justiça de Moçambique
O provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, considerou que reina uma "ausência generalizada" de honestidade e integridade na sociedade moçambicana, um "flagelo" que, disse, afeta "profundamente" a vida política, económica e social do país.

"Ao longo da minha vida profissional e de funcionário público tenho constatado, com nostalgia, a ausência generalizada na nossa sociedade dos valores de honestidade e integridade", referiu, durante uma palestra universitária em Maputo, o ex-ministro da Justiça.

Isaque Chande referiu que a vida política, económica e social estão "profundamente" afetadas por este "flagelo", cujo impacto "é incalculável" hoje, mas será sobretudo prejudicial para as gerações vindouras.

O provedor não comentou o caso mais falado no país, o das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares, sob investigação em Moçambique e nos EUA, com vários agentes do Estado detidos, e, questionado pela Lusa no final, escusou-se também a comentar qualquer caso específico.

Chande fez um retrato mais geral e considerou que até à década de 1990, no país, "não se falava ou falava-se pouco do fenómeno de corrupção".

"Foi nessa altura que se começou a ouvir falar de envelopes que os alunos ou seus pais passavam aos professores como contrapartida da passagem de classe," ilustrou, acrescentando que "até hoje, a troca de favores entre docentes e estudantes tem marcado o ensino".

"Aliás, essa troca de favores, por vezes, tem como moeda de troca o próprio corpo das nossas jovens estudantes", exemplificou.

Como adultos, os estudantes vão reproduzir condutas "reprováveis e irresponsáveis", continuando, assim, a mergulhar o país na "instabilidade social" que hoje vive.

O dirigente atacou igualmente a corrupção no setor da administração da justiça, onde juízes proferem sentenças a troco de favores.

Chande falou do caso de um juiz "que se tornou célebre", numa capital provincial de Moçambique, porque começou a "negociar as suas sentenças por valores astronómicos", mas acabou por fixá-las "em cinquenta meticais", pouco menos de um euro, "e, por isso, ficou conhecido publicamente por 'juiz cinquentinha'".

O provedor diz que há exemplos de corrupção na polícia, alfândegas, hospitais, nas secretarias distritais e provinciais, ministérios, conselhos autárquicos e que é "profundamente nociva", porque implica que haverá investimentos perdidos, por exemplo, escolas que não serão construídas ou que, sendo construídas, não terão a qualidade necessária.

"Quando fui nomeado ministro, apareceu alguém que me convidou a criar uma empresa. Para ser sincero, nunca percebi qual seria o objeto social de tal ou tais empresas. Mas, presumo que entendem qual era o objetivo dessa pessoa. Claro que declinei a oferta", referiu, sem dar mais detalhes.

Chande disse que devia haver espaços que servissem como fonte de "bons exemplos" - tais como a família, escola, o local de trabalho e as comunidades, incluindo algumas confissões religiosas - mas, por vezes, esses exemplos "não existem" onde se espera.

Assim, aponta como desafio principal a formação de "homens honestos e íntegros" com o envolvimento de toda a sociedade.

Isaque Chande, 59 anos e advogado de profissão, foi eleito provedor de Justiça pela Assembleia da República em maio de 2018, abandonando por isso o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, para o qual foi nomeado em 2016.
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