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Correio da Manhã

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Relações com África entre prioridades de Portugal para as Europeias

Nas eleições europeias de 26 de maio são eleitos 21 deputados portugueses ao Parlamento Europeu.
16 de Maio de 2019 às 10:42
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A coesão social e o combate às alterações climáticas são algumas das prioridades que as candidaturas às eleições europeias defendem para a presidência portuguesa da União Europeia, muitas acolhendo a prioridade definida pelo Governo: as relações com África.

A agência Lusa questionou os candidatos às eleições europeias de 26 de maio sobre quais as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, assim como se concordam com o primeiro-ministro, António Costa, em eleger como prioridade máxima as relações com África.

O cabeça de lista do PSD, Paulo Rangel, declarou-se "totalmente de acordo" que África seja uma das prioridades, defendendo, porém que a esta se alie o mar e a economia azul, e sem descurar as questões fundamentais nas quais Portugal deve "ter um papel", designadamente, a reforma da zona euro, o mercado único digital, e o mercado único da energia.

O socialista Pedro Marques assume a prioridade definida pelo Governo, argumentando que o "maior envolvimento da União Europeia no desenvolvimento do continente africano", além de representar um pendor humanista, tem "virtualidades de mútuo interesse, para África e para a Europa, a níveis tão diversos como as migrações, a segurança ou o desenvolvimento económico".

O PCP não se pronuncia sobre as relações com África, defendendo que Portugal deve usar a sua presidência para pugnar "pela promoção da elevação dos direitos laborais e sociais, pela salvaguarda e promoção de serviços públicos universais de qualidade; pela salvaguarda e promoção do direito ao desenvolvimento soberano e de efetivas relações mutuamente vantajosas entre os Estados; pela promoção de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, respeitadora da democracia", entre outras matérias.

O CDS-PP, através do cabeça de lista, Nuno Melo, assume a importância das relações com Africa, mas defende que "há muitas outras prioridades, e, desde logo, quando o 'Brexit' acontece e a UE se desagrega", a necessidade de investir nas políticas que "salvem" o projeto comum europeu, elegendo também as "alterações climáticas, que afetarão particularmente o sul da Europa e em maior grau Portugal".

Para Marisa Matias, do BE, "as prioridades da presidência portuguesa, devem ser o emprego, o estado social e o clima": "Estas são as questões que devem ser prioridade de todas as próximas presidências, porque são basilares e essências para as todas as demais".

Marinho e Pinto, que lidera a lista do PDR, considera que "ainda é cedo" para estabelecer prioridades, mas acolhe as relações com o continente africano como um desígnio, embora aliado ao Brasil: "Entendo mesmo que o nosso país deve intensificar as relações com o Brasil de forma permanente e não deixar que elas fiquem dependentes das flutuações dos ciclos políticos".

De acordo com Rui Tavares, do Livre, "a prioridade deveria ser a de reforçar a democracia europeia, afirmando a União como um polo de democracia e progressismo, de liberdade e sustentabilidade ecológica", sublinhando os "desafios globais" de "combate às alterações climáticas e às desigualdades crescentes".

O Nós Cidadãos, que concorre com uma lista encabeçada por Paulo Morais, argumenta que "os direitos humanos, a liberdade e a democracia, princípios fundadores da União Europeia", deviam ser "o lema" da presidência lusa, numa altura "em que se assiste à implementação do programa económico chinês, potencialmente predador, 'Belt & Road'" em África, sublinhando que "deve ser através dos direitos humanos que a Europa deve impor a sua marca distintiva, nomeadamente face aos poderes autocráticos de África e do Extremo Oriente".

Vasco Santos, do MAS, considera que o "investimento e ajuda dos povos africanos" deve ser uma prioridade até porque a "responsabilidade do que se passa naqueles países tem muito a ver com as guerras e 'negócios'" de países que integram a UE, devendo Portugal receber mais refugiados e a presidência portuguesa ter "uma política ativa" para "combater as ideias reacionárias, racistas e xenófobas da extrema-direita".

Para Francisco Guerreiro, que lidera a lista do PAN, "a sustentabilidade ambiental e a mitigação das alterações climáticas devem ser das principais prioridades, nunca descurando as relações externas, os direitos sociais e humanos, com claro foco na inclusão das minorias e pessoas migrantes, e a promoção de políticas de proteção e bem-estar animal".

Pelo Iniciativa Liberal, Ricardo Arroja aponta a "integração do mercado comum" nas áreas em que ainda não está "devidamente integrado", sobretudo os "serviços digitais", como uma área de "extraordinária importância", além da prioridade dada a África, no âmbito da qual desafia que se pense na forma como a Política Agrícola Comum (PAC) afeta as economias africanas.

A coligação Basta, encabeçada por André Ventura, defende que, além da ligação a África, sobretudo aos países de língua portuguesa, "as prioridades têm de ser também relacionadas com a coesão dentro da União e com a igualdade entre Estados, que não se tem verificado", considerando "um escândalo que permaneça desigualdade tão gritante de tratamento entre os ditos 'grandes' e os países pequenos e médios da União Europeia".

A Aliança, que concorre com uma lista liderada por Paulo Sande, considera que há lugar a outros temas prioritários, sendo "o número um, a coesão europeia e as políticas para a reforçar", acrescentando outras, como o ambiente, a conclusão da união monetária, a Europa digital, a reconfiguração das relações comerciais do bloco com o resto do Mundo, que "devem respeitar princípios como a reciprocidade e o respeito por direitos políticos, sociais e ambientais".

O PCPTP-MRPP, que defende a saída da União Europeia, reduz a presidência portuguesa da UE a mais "um episódio" na "política de traição prosseguida por aqueles que representam os interesses de um imperialismo menor como o português e que, por isso, acolhem e apoiam a integração do país no diretório imperialista europeu, sediado em Bruxelas e liderado pela Alemanha".

A Lusa enviou um questionário a todas as 17 candidaturas às eleições de 26 de maio ao Parlamento Europeu. PNR e PTP não responderam, tendo o PURP declarado que não respondia como protesto pelo tratamento que alega estar a receber da comunicação social.
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