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Renegociação para retomar construção de novo aeroporto internacional de Luanda continua

Ricardo de Abreu, ministro dos Transportes de Angola, informou que o projeto está num processo de transição.
Lusa 14 de Agosto de 2019 às 21:30
Ricardo de Abreu
Ricardo de Abreu FOTO: Direitos Reservados
O Governo angolano continua a renegociar os termos para retomar a construção do novo aeroporto internacional de Luanda, cujas obras arrancaram em 2004.

A informação foi esta quarta-feira avançada pelo ministro dos Transportes de Angola, Ricardo de Abreu, a uma delegação de deputados da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional que realizou uma visita àquela infraestrutura em construção na zona do Bom Jesus, no município de Icolo e Bengo, a 30 quilómetros de Luanda, capital do país.

No diálogo com os deputados, Ricardo de Abreu informou que o projeto está num processo de transição, referindo-se à passagem do projeto da empresa CIF - Angola, antiga gestora do mesmo, para o Estado angolano.

"Este projeto andou um pouco fechado da sociedade. Alguma parte da sociedade que deveria ter uma intervenção bastante direta do ponto de vista das especialidades técnicas, foi excluída desse projeto", disse o ministro.

Ricardo de Abreu sublinhou que a nova fase "permite, de facto, uma maior abertura, visibilidade e comunicação sobre este projeto estratégico".

"Não é todos os dias que um país, um Governo, se arrisca a tomar uma decisão desta natureza. (...) O setor da aviação civil tem um peso relevante no produto interno bruto das economias, no nosso caso ainda é baixo. Podemos fazer crescer e um dos mecanismos para o fazer é ter uma infraestrutura desta natureza", frisou o governante.

Segundo o ministro, este projeto não pode envergonhar o país, mas, sim, constituir um orgulho.

"E, sem dúvida nenhuma, que estamos a alterar algumas das formas como o projeto vinha sendo trabalhado e comunicado com a sociedade" para se poder "ter também a contribuição voluntária ou por contratação de especialistas nacionais", disse.

Em declarações à imprensa, o deputado do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) Diamantino Mussocola afirmou que foram informados de que as obras estão neste momento paralisadas.

"Tivemos algumas explicações da troca de empresas. Estão agora nas negociações e esperamos que essas negociações terminem o mais rápido possível para retomarem as obras, que a primeira fase ligada só ao aeroporto esteja a conhecer o seu fim lá para os anos de 2022/2023. Avançam mais ou menos seis meses o possível período de negociações e, então, retomarem as obras", informou.

Diamantino Mussocola adiantou que, relativamente aos custos da obra, foi anunciado que está orçada em 1,4 mil milhões de dólares (cerca de 1,2 mil milhões de euros) e a sua execução em 51%, tendo sido já pago 15% do valor.

"Na primeira fase, os dinheiros saíram do tesouro nacional, mas com a mudança de empresa está o Governo chinês a apoiar Angola para essa empreitada", realçou.

Por sua vez, o deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) Manuel Fernandes manifestou satisfação pela visita ao espaço, há vários anos pedida por aquele grupo parlamentar.

"No passado, houve aqui praticamente uma máfia, porque isso era a oportunidade para muitos poderem sobrefaturar preços e poder enriquecer-se ilicitamente. Informaram-nos que o empreiteiro anterior nem sequer era uma entidade pública da China, era uma entidade privada, associada a empresários também angolanos, que é o tal CIF", avançou.

A preocupação prende-se com a falta de uma data para o reinício das obras que, quando terminarem, vão trazer uma mais-valia para o país, considerou Manuel Fernandes.

"Não se fala apenas de um aeroporto, mas de uma cidade aeroportuária com várias infraestruturas. Estamos satisfeitos por aquilo que vimos, mas fazemos fé para que o executivo consiga concluir a negociação da empreitada para dar arranque e concluir num período não muito distante, porque precisamos de captar receitas", acrescentou.

O Governo angolano prevê que o novo aeroporto possa receber até 15 milhões de passageiros por ano, constituindo-se num 'hub' na região.

As obras tiveram início em 2004, com empreiteiros e financiamento da China, mas a sua conclusão está atrasada, tendo o Governo angolano anunciado este ano a reformulação do projeto.

Em março último, o executivo informou que as obras foram submetidas a correções de engenharia e funcionalidade, para adequar a estrutura aos padrões de modernidade, inovação e de conforto dos passageiros.

Ainda este ano, a Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou a recuperação de 286,4 milhões de dólares (cerca de 253,4 milhões de euros), que se encontravam na posse do CIF - Angola, empresa gestora do projeto de construção do novo aeroporto internacional de Luanda, na sequência da fiscalização feita pelo Ministério dos Transportes.
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