13 corpos de migrantes encontrados em praias da Tunísia

As autoridades tunisinas anunciaram, esta quarta-feira, terem encontrado 13 corpos em várias praias da Tunísia, supostamente migrantes de origem subsariana que tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo para chegar às costas do sul da Europa.

Os corpos apareceram nas praias de Chebba e Salakta, na costa leste da Tunísia, explicou um porta-voz judicial à estação Mosaique FM. 

O Ministério Público abriu um inquérito, aguardando também as análises que poderão ser feitas aos corpos.

Em 2024, mais de 1.100 migrantes morreram até agora nas águas do Mediterrâneo central, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que estima que o número real seja ainda maior. 

Desde 2014, cerca de 24 mil pessoas morreram ao longo desta rota migratória.

Terça-feira, a União Europeia (UE), um ano após selar um acordo migratório com a Tunísia, exigiu às autoridades tunisinas uma investigação às acusações de violação de migrantes dirigidas às forças de segurança do país. 

"A Tunísia é um país soberano. Quando há alegações de irregularidades relativas às suas forças de segurança [...] esperamos que investigue devidamente estes casos", disse então uma porta-voz da Comissão Europeia (CE), Ana Pisonero, à imprensa.

"É muito importante" que esta investigação aconteça, insistiu Ana Pisonero.

Bruxelas reagia à publicação no diário britânico The Guardian de uma série de testemunhos de migrantes implicando membros da guarda nacional, acusados de violência sexual, incluindo violação. Neste artigo, as autoridades tunisinas contestam alegações "falsas e infundadas".

A gestão da imigração no país é parcialmente financiada por fundos europeus no quadro de um acordo de julho de 2023, que prevê nomeadamente uma ajuda de 105 milhões de euros.

Questionada sobre o assunto, a Comissão Europeia insistiu no facto de o seu financiamento para programas de migração na Tunísia ter sido canalizado "através de organizações internacionais, Estados-Membros da UE e organizações não-governamentais presentes no terreno".

Com a costa localizada a menos de 150 quilómetros de Itália, a Tunísia é, juntamente com a vizinha Líbia, o principal ponto de partida no Norte de África para os migrantes subsaarianos que procuram atravessar o Mediterrâneo e chegar clandestinamente à Europa.

Destinada, sobretudo, a reduzir as chegadas de migrantes às costas italianas, a parceria UE-Tunísia suscita regularmente críticas de organizações não-governamentais e de responsáveis eleitos de esquerda, que denunciam o autoritarismo do Presidente tunisino, Kais Saied, e as violações dos direitos humanos de que são vítimas os migrantes subsarianos.

Em abril, a Provedora de Justiça da UE, Emily O'Reilly, anunciou a abertura de uma investigação sobre a forma como a Comissão Europeia garante o respeito pelos direitos humanos neste acordo com a Tunísia. As conclusões são esperadas nas próximas semanas.