Ordem de prisão para Carles Puigdemont

Um dia depois da entrada na prisão de oito ex-ministros do governo autónomo catalão, a juíza que ordenou as detenções emitiu ontem um mandado de busca e captura, nacional e internacional, contra o presidente deposto do executivo da Catalunha, Carles Puigdemont, e contra os quatro ex-ministros que permaneceram refugiados com ele em Bruxelas.

A juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, escreveu no auto que Puigdemont aproveitou o cargo que ocupava "para levar a cabo um referendo independentista" na Catalunha. Para o efeito, escreve ainda, o presidente e outras autoridades públicas e privadas catalãs "promoveram e usaram a força intimidatória dos setores independentistas da população, apelando à insurreição e desafiando o ordenamento constitucional".

A ordem internacional de captura visa garantir que os líderes catalães possam ser detidos onde quer que se encontrem. Como estão atualmente na Bélgica, caberá às autoridades desse país prender Puigdemont e os ex-ministros Antoní Comin, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Lluís Puig.

Após a detenção serão presentes a um juiz belga, a quem caberá decidir se são de imediato encarcerados ou se podem ficar em liberdade até ser decidida a extradição, processo que poderá demorar dois meses.

"Estou disposto a ser candidato"

O ex-presidente do governo catalão afirmou, a partir de Bruxelas, estar "disposto a ser candidato" às eleições de dezembro. Carles Puigdemont disse ainda que "não fugiu" à Justiça e está na Bélgica "a preparar a defesa" para comparecer ante juízes credíveis na Bélgica, não em Espanha.

Políticos presos podem ir a eleições 

O governo espanhol do primeiro-ministro Mariano Rajoy admitiu que os líderes nacionalistas detidos podem concorrer às eleições de 21 de dezembro na Catalunha. Íñigo Méndez de Vigo, porta-voz do executivo, lembrou que "enquanto não houver condenação, todos podem ir a eleições".

Isto significa que Oriol Junqueras, líder da ERC e ex-vice-presidente catalão, pode liderar a lista do partido por Barcelona, como fez nas eleições de 2015. 

PORMENORES 

Venezuela faz críticas

O governo venezuelano exige às autoridades espanholas a libertação dos "presos políticos" da Catalunha e o "respeito pelos direitos humanos".

Ex-ministro libertado

O ex-ministro catalão Santi Vila saiu ontem da prisão após pagamento de 50 mil euros de fiança. Foi o único a quem foi permitido sair sob fiança.

Prisões reforçam unidade

As detenções estão a dar força a um projeto de candidatura unitária das forças nacionalistas para evitar dispersão de votos.

Procuradoria belga estudará ordem contra Puigdemont antes de ser enviada a juiz

A Procuradoria belga indicou hoje à agência Efe que, após receber o pedido europeu de detenção do ex-presidente do governo catalão e dos seus quatro conselheiros, o estudará e será mais tarde enviado a um juiz.

"Primeiro vamos estudá-la" e será "mais tarde que se consultará o juiz de instrução" sobre as citadas Ordens Europeias de Detenção e Entrega (OED), disse à agência espanhola o porta-voz da Procuradoria-geral da República belga, Eric Van Sjipt, sem fornecer detalhes sobre os prazos deste trâmite.

Se a euro ordem fosse aceite por Carles Puigdemont, proceder-se-ia à sua entrega às autoridades espanholas no prazo máximo de 10 dias, mas o advogado na Bélgica do político catalão, Paul Bekaert, anunciou que recorrerá, pelo que a entrega poderá demorar até 60 dias, ou 90, em circunstâncias excecionais,

A possibilidade de o ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, obter asilo na Bélgica e mesmo na União Europeia é "bastante reduzida", segundo um especialista da Universidade de Leiden.

Estar processado em Espanha "não é suficiente para provar que os seus direitos humanos estão a ser violados", afirmou o catedrático Stefan Kok.

"A Bégica deveria simplesmente deportá-lo se Espanha solicitar. Puigdemont provavelmente será apenas processado e isso não é suficiente para provar que os seus direitos humanos estão a ser violados", explicou o perito em Direito Europeu à televisão holandesa NOS.

Nos tribunais belgas, o político catalão deveria demonstrar com documentos credíveis que os seus direitos humanos estão em risco, caso seja deportado para Espanha, acrescentou.