Supremo suspende transferência de Lula da Silva para prisão em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) suspendeu esta quarta-feira a transferência do ex-presidente Lula da Silva da cadeia onde se encontra desde 7 de abril de 2019, em Curitiba, sul do Brasil, para uma penitenciária no interior do estado de São Paulo.

A transferência tinha sido autorizada horas antes pela juiza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal do Paraná, de que Curitiba é a capital.

Por 10 votos a 1, os juízes do STF determinaram que a transferência fique suspensa até que o próprio tribunal julgue um pedido de liberdade protocolado meses atrás pelos advogados de Lula sob a alegação de que o magistrado que o condenou, o atual ministro da Justiça Sérgio Moro, não foi imparcial e isento como a lei determina. O julgamento desse pedido já esteve na agenda de reuniões passadas do Supremo Tribunal, mas acabou por ser adiado.

Com a decisão desta quarta-feira, o antigo presidente escapa de ir parar a uma cela colectiva da Penitenciária de Tremembé, famosa por abrigar assassinos e violadores cujos crimes causaram grande comoção na sociedade. Um outro condenado por corrupção, como Lula, que já passou por aquela penitenciária, o publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos por ter sido o operador do escândalo que ficou conhecido como "Mensalão", diz ter sido brutalmente espancado diversas vezes por presos comuns por reclusos daquela cadeia ligados a uma facção criminosa.

O pedido para a transferência de Lula foi feito pelo novo director da Polícia Federal do Paraná, em cuja sede em Curitiba Lula ocupa um conjunto de duas salas, alegando que a permanência do antigo presidente no edifício da corporação acarreta o uso de meios humanos e financeiros que prejudica os trabalhos normais. Carolina Lebbos atendeu ao pedido e outro juíz, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador da Vara de Execução Penal de São Paulo, determinou que Lula ficasse preso na perigosa cadeia de Tremembé.

Os advogados de Lula entraram rapidamente com um pedido de suspensão da transferência, e o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que o assunto fosse julgado imediatamente, passando na frente de todos os outros inicialmente previstos para a sessão desta quarta. Lula cumpre pena de 8 anos e 10 meses por corrupção, foi condenado em Fevereiro a outros 12 anos e 11 meses em outro processo cujos recursos ainda não foram julgados, e ainda enfrenta acções em tribunais do Paraná, Brasília e São Paulo.